sintaxe a vontade
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Sentença nº 1001989-19.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ... Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.553962-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -VÍCIO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS À INSTÂNCIA REVISORA - ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INTELIGÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0471.16.016783-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO - DATA DE INCIDÊNCIA - OMISSÃO SANADA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE - EFEITOS INFRINGENTES - AUSÊNCIA.- Constitui vício de omissão, sanável por meio de embargos declaratórios, a falta de pronunciamento, no Acórdão
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0432.12.000662-7/002,0006627-31.2012.8.13.0432 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO DE OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REGULAR ENFRENTAMENTO, PELA TURMA JULGADORA, DE TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS À INSTÂNCIA REVISORA, COM MANIFESTAÇÃO CLARA E EXPLÍCITA - PLENA POSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO ENTENDIMENTO E DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA TURMA JULGADORA - PRETENSÃO DE INFRINGÊNCIA - DESCABIMENTO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0313.15.015006-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO DO RECURSO. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos por mera discordância da parte quanto aos fundamentos adotados pela Turma julgadora.
... ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia ou outros capazes de prejudicar a sua interpretao.A ... por ela e pela r, no qual declaram que "por motivos alheios vontade das partes o prazo para execuo no foi respeitado".Nesse sentido, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.246752-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO DE OBSCURIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CLARA E EXPLÍCITA, DA TURMA JULGADORA, SOBRE TODAS AS QUESTÕES POSTAS EM DISCUSSÃO NO RECURSO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DESACOLHIDOS. - Os embargos declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0000.20.459445-1/002,5027800-79.2018.8.13.0702 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL - NÃO VERIFICAÇÃO. ENFRENTAMENTO, PELA TURMA JULGADORA, DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS À INSTÂNCIA REVISORA - CONVENCIMENTO MOTIVADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FATO E/OU DE DIREITO - IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Os...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0344.17.003063-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - VERIFICAÇÃO - ACLARAMENTO POR VIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - POSSIBILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS. - Inexistindo, na decisão embargada, pronúncia clara e explícita acerca da matéria mencionada no recurso integrativo, de rigor seu acolhimento, aclarando-se o julgado nesse ponto.
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Sentença nº 1000714-41.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ... Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.553962-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -VÍCIO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS À INSTÂNCIA REVISORA - ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INTELIGÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Acórdão nº 1.0000.22.246752-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO DE OBSCURIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CLARA E EXPLÍCITA, DA TURMA JULGADORA, SOBRE TODAS AS QUESTÕES POSTAS EM DISCUSSÃO NO RECURSO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DESACOLHIDOS. - Os embargos declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o...
... no comando que impe e na manifestao de conhecimento e vontade do juiz." (Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, 13. edio, So ... , ou ainda porque a redao foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordncia etc., capazes de prejudicar a interpretao da motivao." ... -
Sentença nº 1000230-32.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... % das vendas não eram efetivadas por conta de fatores alheios à vontade dos vendedores”. Lembro, contudo, que práticas como essas são ...
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Sentença nº 1000770-80.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... contra pessoa física ou jurídica de forma contrária a sua vontade. Rejeito, portanto, o requerimento de citação do INSS para participar do ...
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Sentença nº 1000376-73.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... , argumentando que o assédio moral sofrido na empresa viciou a sua vontade". A forma de a empregada postular a rescisão do contrato da forma mais ben\xC3" ...
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Sentença nº 1001676-07.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... contra pessoa física ou jurídica de forma contrária a sua vontade. Rejeito, portanto, o requerimento de chamamento de terceiro ao processo.A ...
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Sentença nº 1001418-94.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... Portanto, reputo não ter ocorrido vício na sua vontade de sair da empresa. Assim, rejeito o pedido de nulidade do pedido de ...
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Sentença nº 1001764-45.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... ízo e interferiram diretamente na sua livre manifestação de vontade. Então, declaro inválido o pedido de demissão e o converto em dispensa ...
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Reflexões acerca da justa causa nos crimes de sonegação fiscal
... ção das proposições e critérios representativos da sintaxe da Norma Penal Incriminadora, para que se construa a RMIP da Sonegação ... causado pela ação do imputado ou outros sobre os quais influiu a vontade do imputado: subjetividade exterior criminosa”; e iii) “Que esta ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... realiza uma de suas operacoes e, portanto, impoe sua lingua, sua sintaxe ou, caso se prefira, seu codigo. Nao ha, enfim, traducao sem violencia; ... , vale dizer, um direito antipatico a si mesmo e contrario a sua vontade (Recht wider Willen). O juridico tomado por uma doenca autoimunitaria, em ...
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Reconhecimento de receitas na tributação da COFINS e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas
... retrospecto histórico, a CSLL e Cofins nascem de fonte comum por vontade de constituinte originário ... Em todos os dispositivos legais supra, ... na interpretação de enunciados, cabe ao intérprete valer-se da sintaxe para atribuir significado a enunciação ... O significado dado pelo ...
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Interpretação das Normas de Direito Processual do Trabalho
... por meio de palavras, logo, devemos interpretá-la no seu todo (sintaxe), mas não menosprezando cada uma de suas palavras. Assim, temos que a ... , pois não há afronta a dispositivo constitucional, devendo a vontade do legislador ser respeitada. O objetivo central do legislador foi dar ...
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Linguagem e comunicação
... ção de um dos pais com os seus filhos é parte integrante de uma vontade oculta, como continuar vivendo na casa da família. Mediadores precisam ... e algums habilidades gramaticais como mudanças de palavras e sintaxe para ajudar a mudar o fluxo de energia do negativo para o positivo ...
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Interpretação das normas de Direito Processual do Trabalho
... por meio de palavras, logo, devemos interpretá-la no seu todo (sintaxe), mas nao menosprezando cada uma de suas pa-lavras. Assim, temos que a ... , pois nao há afronta a dispositivo constitucional, devendo a vontade do legislador ser respeitada. O objetivo central do legislador foi dar ...
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Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
... sua morfologia e na sintaxe das palavras que o compõem. É estritamente o que chamamos de verba ... premissas essencialmente subjetivas e que podem ser distorcidas à vontade do avaliador. 19 5. DA IMPOSSIBILIDADE DA CERTEZA EM RELAÇÃO À ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... sintaxe dos comandos a serem obedecidos pelo ordenamento formal (LACERDA E SILVA, ... Simon, auto-interesse limitado ou egoísmo limitado e força de vontade limitada, mensurando ao invés de inferir qual é o comportamento humano ...