sintaxe a vontade
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O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
... normas jurídicas são criadas e aniquiladas por meio de atos de vontade; v) a ordem jurídica é dinâmica, ou seja, está sujeita à ... aos aspectos formais da produção normativa, e diz respeito à sintaxe do sistema ”, nas palavras de CLARICE VON OERTZEN DE ARAÚJO (2005, p ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... , ou seja, daqueles que têm ou não, tendência a insistir na sintaxe do Direito sob um viés de gênero ... A intervenção feminista ocupou ... possa ser combatida apenas com as «armas da consciência e da vontade», pois os efeitos e as condições de sua eficácia estão duradouramente ...
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Prefácio
... si mesma considerada, o autor explora as relações de coerência (sintaxe, na terminologia de Charles Morris ou gramática pura, para Charles ... associado ao elevado padrão científico deste volume, deixa-me à vontade para recomendá-lo à comunidade jurídica brasileira, sobretudo porque, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos ... Conforme mencionamos acima, a legislação outorga ... Por isso, a sintaxe do processo de positivação do IRPF demonstra que menções restritivas a ...
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A má leitura da 'moldura da norma' de Kelsen como álibi para a discricionariedade judicial
O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associando-a à discricionariedade judicial. Se valerá dos ensinamentos do próprio Kelsen, bem como de alguns de seus pertinentes comentadores. Ao final, se fará uma...
... , isto é, tem de formular-se independentemente do desejo e da vontade do sujeito judicante. 4 Adiante, faz uma comparação entre um juízo ... 5.ed. São Paulo: saraiva, ... 2014, p. 35. 12 Semântica, sintaxe e pragmática são dimensões da semiótica. Conforme GUERRA FILHO e ... -
O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... igualmente vazios, para preencher o campo de sentido do direito: a vontade geral dos franceses, o espírito do povo alemão, a justiça dos livres, ... a segurança estava na previsibilidade da subsunção dos casos à sintaxe dos textos jurídicos, no pluralismo a segurança está na previsibilidade ...
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Dividir, definir e classificar: conhecer é recortar o mundo
... dela) ou de (b) uma cópula deôntica decorrente de um ato de vontade por parte de um sujeito apto para tanto ... Para designar esse segundo ...
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A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
... de princípios extrajurídicos, o que o libera para seguir a sua vontade ... 6.1.4. A discrição ... Para entender melhor a segunda ... como um dos seus pontos de apoio a distinta estrutura lógica e a sintaxe de princípios e regras, pois é a composição sintática interna dessas ...
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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
... , o signo pode ser observado a partir dos seguintes níveis: a sintaxe, a semântica e a pragmática. (WARAT; ROCHA, 1995) ... Na observação ... relevante nessa proposta apenas o sentido objetivo dos atos de vontade. (KELSEN, 2015, p. 03) ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, ... -
Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... , a qual elide a possibilidade de exercício pleno da autonomia da vontade" pelo trabalhador, é a subordinação jurídica, e não a técnica ou econ\xC3" ... No plano linguístico-locucional deve-se trocar a sintaxe da luta de classes para a sintaxe da concertação social 27 ... Por ...
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História do Brasil
... Boris Fausto, foi lenta e, de certa forma, independente da vontade da Coroa. A região atraiu a atenção dos portugueses por questões ... sobre a base [ ... ], esta soberania de gramáticos é um erro de sintaxe política. Quem é o sujeito da oração? Não é o povo? Quem é o ...
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A forma sintática da causalidade
... Critica Zitelmann, para quem é a vontade do legislador que anexa o predicado ao sujeito (a consequência à ... 6-28 ... CAUSALIDADE E RELAÇÃO NO DIREITO ... sintaxe, produz normas. Livremente, i. e., dentro de sua sintaxe (regras de ...
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... lógico, como afirma VIVES ANTÓN: “o significado se reduz à sintaxe e experiência: uma proposição bem ... 3 Uma análise crítica a ... que guardam a mesma referência ao dolo como espécie de vício de vontade: art. 48, parágrafo único; art. 171, II; 178, II, 180; 353; 392; 400; ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... , incumbido da poderosa missão de dizer, em última instância, a vontade do Poder Constituinte. Por esse caminho, tenciona-se a divisão de ... eram científicos os enunciados que passassem pelo filtro da sintaxe e da semântica, desconsiderando totalmente a pragmática ... Revista ... -
Rudolf von Jhering
... Espírito do direito romano, a Luta pelo direito e Do papel da vontade na posse. A essa tetralogia brilhante dever-se-ão adicionar: a ... trescalando modéstia, adaptada a captar a benevolência, de uma sintaxe significativa da consideração que nos merecem os que nos ouvem ou nos ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... ção ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; ... 1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... ção ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; ... 1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... ção ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; ... 1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... ção ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; ... 1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... ção ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; ... 1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes ...
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Da tradução de 'Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus', de Michael Pollak
... ório temático foi sendo composto à medida que abastecia a sua vontade de cobrir, num mesmo movimento intelectual, a multidi - mensionalidade dos ... no tom reto e direto; informe no vocabulário restrito, na sintaxe repetitiva, na escassez de conectores e no abuso de fórmulas ...
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Mas... o que é a crônica?
... Daí, também, a sintaxe da crônica parecer desestruturada, solta, semelhante a uma conversa entre ... da atenção pública, deixando os outros ao relento, dá-me vontade de os meter nos bastidores, trazendo à cena tão somente a arraia-miúda, ...
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Licitude e antijuricidade
... de capacidade ou de legitimação, ou de licitude do objeto, a vontade processual não põe norma objetiva que venha retrovalidar o ato. Ele não ... desvio de forma processual, ou por conflito material, encontra na sintaxe do sistema as regras que impedem sua incidência nos fatos, ...
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Serviços notariais eletrônicos
... (manuscritamente) como forma de confirmar a manifestação de vontade das partes. A assinatura, no caso dos documentos eletrônicos, deve – ... digitais sejam estruturados, ou sejam, contenham parâmetros e sintaxe técnica, para a interoperabilidade e conexão com outros sistemas, ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... e, diante delas, restringir o princípio da autonomia da vontade, notadamente nas relações consumeristas , nas quais predominam os ... por isto, o seu § 3º dispõe, textualmente — embora com má sintaxe —, que, na cooperação judiciária internacional, não será admitida ...