sistema de governo chinês
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China promete fazer reforma do sistema bancário
Governo diz que permitirá a criação de entidades privadas para dar crédito a mpresas ... O governo chinês" prometeu ontem mudanças radicais no sistema bancário, incluindo a criaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a referida Convenção em 24 ... Partes que reconhecem ou permitem o sistema de adoção atentarão para o fato de que a ... convenção, cujos textos em árabe chinês ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E DO TRATADO BILATERAL VIGENTE ENTRE AS PARTES (DECRETO Nº 8.431/2015). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL INTENCIONAL DE NATUREZA GRAVE.
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA ... CONTENCIOSIDADE LIMITADA ... cidadão chinês. O requerimento veio instruído com os documentos ... -
A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... artigo tem como finalidade analisar o sistema" de proteção social efetivado na Ásia, em espec\xC3" ... , com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos ... do final da década de 1990, o governo chinês efetivou reforma no sistema de proteção de ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 ... eficaz de exame interno, incluindo um sistema eficaz de apelação, para garantir recursos e ... Convenção, cujos textos em árabe, chinês ...
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Danos a dados pessoais: fundamento s e perspectivas
... base na avaliação de interesses que um sistema legal considera dignos de proteção. 1-2 Como ... 2018, a revista Veja noticiou projeto do Governo chinês denominado Sistema de Crédito Social ...
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A privacidade em tempos de Covid-19
Marianna Furtado: A privacidade em tempos de Covid-19
... Sistema semelhante também foi adotado pelo governo ... das operadoras de transporte, o governo chinês chegou a obter informações sobre passageiros ... -
Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
... O governo chinês criou sistema de vigilância para ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... seus consumos por meio de um inteligente sistema, podendo os clientes mudar suas cargas durante os ... Diante desta proposta, o governo chinês estipulou que 60% da frota de ônibus ...
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Extradição e a nova lei de migração: interpretação à luz dos direitos humanos
O presente trabalho tem por objetivo analisar duas decisões do Supremo Tribunal Federal, que negaram pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos financeiros. Os fundamentos para a decisão foram a possibilidade real de imposição de pena de morte ou prisão perpétua no país requerente e a ausência de garantias quanto à comutação de tais penas.
... pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos ... é também importante ponderar sobre o sistema de governo chinês, em que o partido comunista ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Diversidade Biológica foi assinada pelo Governo brasileiro no Rio de Janeiro, em 05 de junho de ... d) Manter e organizar, por qualquer sistema, dados derivados de atividades de identificação ... Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo são ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi Jinping, um Polar...
... De fato, o atual presidente chinês tem mostrado mais interesse nos assuntos polares ... A competição no sistema internacional aumenta velozmente à medida que a ... Cabe ao Tratado da Antártica o governo da Antártica, firmado em 1.º de dezembro de ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... e de substâncias psicotrópicas e o sistema de fiscalização estabelecido por esses ... como navios ou aviões a serviço de um Governo e que estejam autorizados a cumprir aquela ... Os Textos em árabe, chinês ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... ático de tal prática destaca-se o governo chinês, que faz o perfilhamento para es de pontuação em seu sistema de crédito social (“social credit system”), ...
- Uma visita ao berço da ‘democracia chinesa’
- Hong kong revoga prisão de ativistas
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Breve ensaio em tema dos fundamentos do direito civil-constitucional e a concepção do direito fundamental à proteção de dados pessoais
... do direito privado”, ou de “centro do sistema do direito privado”, como sucessivamente fora ... 2018, a revista Veja noticiou projeto do Governo chinês denominado Sistema de Crédito Social ...
- Com fim das multas, pequim abole na prática controla de natalidade
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o ... -se reconhecer que o socialismo de mercado chinês apresenta um avanço neste cenário em relação ... Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo governo Xi Jinping – em inglês ficou conhecida como ... - Na china, um ‘spc totalitário’
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... sucesso dessas startups em território chinês, que vão desde suas influências milenares ... ainda com todos esses fatores: o apoio do governo, regulação, a escala demográfica, o Plano de ... recebe uma nova roupagem chamada SIT – Sistema Tutorial Inteligence, que funciona como uma ... -
Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... forma: déficit de R$ 159,0 bilhões do Governo Central, déficit de R$ 3,0 bilhões das ... uma verdadeira e necessária reforma no sistema previdenciário do País, buscando solucionar o ... ção mais acentuada no crescimento chinês e problemas econômicos e financeiros na Área ...
- China: surto de covid leva a questionamentos da ação oficial
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... um objeto físico, mas sim um sistema automatizado capaz de ‘tratar’ uma ... artificial: o americano, o alemão e o chinês ... 6. ANÁLISE DE TRÊS MODELOS DISTINTOS: ... estratégia orientadora para atuação do governo em colaboração e envolvimento com o setor ...
- Ibovespa avança firme com melhora na cena externa