sistema de governo chinês
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PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e alterar os ... peticionária, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de ... da China e do tratamento igualitário do governo chinês às empresas estatais e empresas ...
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CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... que celebraram o compromisso com o Governo Brasileiro, foram suspensos os procedimentos de ... de julho de 2015, a ABIACID protocolou no Sistema DECOM Digital (SDD), petição para revisão de ... Chinês e África do Sul. 133. A RZBC afirmou, além do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... que, em razão de atualização no Sistema Harmonizado, o produto objeto do direito ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 13. O Departamento, em atendimento ao ... que se considerou que no setor produtivo chinês de pneus agrícolas não prevalecem condições ...
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A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Onofre Batista: Audiência pública no STF discutirá conflitos federativos
... O governo federal, enclausurado em Brasília, optou por se ... passou a ser exportado e, hoje, o aço chinês chega em condições competitivas à MG, feito ... (Polícia Militar, Polícia Civil, sistema prisional) são essencialmente dos estados, ... -
Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... Neste artigo, irei focar no estilo chinês do " rule of law” por meio da análise e ... de direito que é compatível com o sistema político nacional chinês, ou Socialismo ... das pessoas); (2) atividades do governo de acordo com o direito – as atividades do ... -
CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... peticionárias, protocolaram, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de início de ... 1.3. Da notificação ao governo do país exportador Em 7 de agosto de 2019, em ... de embalagem que não estavam no idioma chinês, como, por exemplo para as notas NF 06507829 e NF ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... O Partido Comunista Chinês foi, por exemplo, o primeiro a reconhecer os ... para promover propaganda do próprio governo ou para atacar oponentes (MOORE, 2018, p. 255) ... a dinâmica de tal dialética no sistema político-eleitoral de cada país. Essa relação ...
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CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... do Processo SECEX 52272.005116/2020-91 do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... 1.3. Da notificação ao governo do país exportador e das consultas Em ... 2021, tendo em vista o feriado nacional chinês de 1 a 5 de maio. Em comunicação enviada dia 4 ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ; b) Fomentar em todos os níveis do sistema educacional, incluindo neles todas as crianças ... ções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, quando ... Textos autênticos Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... ção ao centenário do Partido Comunista Chinês" o objetivo da China como o de melhorar as condiç\xC3" ... governo de Mao Tsé-Tung criando sólidas bases para este ... a economia e introduzir gradualmente o sistema de mercado de maneira a adicionar ... -
CIRCULAR Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... e 19972.101022/2022-41 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... que celebraram o compromisso com o Governo Brasileiro, foram suspensos os procedimentos de ... preços e custos do segmento produtivo chinês. 5.1.1.2. Da manifestação da peticionária ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ou seja, não-humanos, considerando que o sistema de algoritmos são desenvolvidos para adoção de ... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ... chinês ...
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CIRCULAR No 32, DE 26 DE JULHO DE 2018
... á realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... Coreia do Sul, da Tailândia, de Taipé Chinês e da Ucrânia para o Brasil e de dano à ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , Rhodia, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital - SDD, requerimento de ... , teria concluído que o Partido Comunista Chinês e o Estado possuem um papel de liderança na ... que, segundo a peticionária, permitem ao governo controlar o desenvolvimento econômico do país e ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... , na Alemanha, enquanto estratégia do governo para o desenvolvimento de alta tecnologia ... á o mesmo: o trabalho que interessa ao sistema capitalista é o dominado, dependente e ... popular, de suposta autoria do filósofo chinês Confúcio – “uma imagem vale mais que mil ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ários básicos, as escalas salariais e o sistema de pensões e indenizações de todos os ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ... idiomas oficiais da União são o árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo ... 120 ...
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Direitos do Migrante
... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ... ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a ... Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo fazem ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... uma lógica econômica implícita no sistema do common law , em que a economia seria a base ... risco de demolições e remoções pelo governo chinês (WEBSTER; WU; e OUTROS, 2016, p. 475) ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Tsé-Tung, líder do movimento comunista chinês, impulsionou a mudança do regime derrotado para ... Ásia, decidiram apoiar a instalação do governo dissidente da República da China em Taiwan, ... sistema internacional foi especialmente alavancada por ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... ês, francês e espanhol, mas também para chinês mandarim, alemão, russo e árabe. Compôs-se um ... melhor, porque Tamanini revolucionou o sistema de comunicação. A tradição era raquítica ...
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CIRCULAR Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ... e 19972.101902/2022-17 confidencial no Sistema Eletrônico de Informações, disponível em ... preços e custos do segmento produtivo chinês. 4.1.2. Da manifestação das peticionárias ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... de empresas privadas, e mesmo do Governo, com os objetivos legais normatizados, com vistas ... a eficiência, qualidade e segurança do sistema, são constantemente atingidos por políticas ... No sentido oposto, o Setor Elétrico chinês é controlado por empresas estatais sem nenhuma ...
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'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... são os requisitos necessários para o governo instituir uma medida antidumping, para barrar ... indústria nacional alegou que o produto chinês estava sendo importado a preço mais barato do ... Sistema de Solução de Controvérsias, que pode lhe ... - China usa recursos públicos para criar celeiro de start-ups
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CIRCULAR No 39, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... á realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. O Departamento, em atendimento ao ... , teria concluído que o Partido Comunista Chinês e o Estado possuem um papel de liderança na ...