sistema de governo chinês
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Legislação
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente ...
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Litígios climáticos na China
Litígios climáticos na China
... de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos de atingir o pico das ... ser executada pelo capitalismo de Estado chinês definido magistralmente por Stiglitz e Kennedy ... que impactam direta ou indiretamente o sistema climático [6] ... O papel do Judiciário no ... - China projeta soberania mundial em ia até 2030
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O avanço do autoritarismo digital no Brasil
Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil
... Esse é o caso do governo chinês, que tem conseguido extrair, guardar, ... 22/4/2020, em que ele afirma possuir um sistema particular de informações, ao dizer que ... -
Do Contrato de Trabalho
... , remeterá à CBF obrigatoriamente pelo Sistema de Registro para finalização de registro e ... escolar, que seria de responsabilidade do governo, mas que acaba sendo delegada ao particular ... Conca, do Fluminense/RJ, pelo clube chinês Guangzouh, transação que envolveu 60 milhões ...
- China busca mais autossuficiência e maior controle de hong kong
- China pode vender títulos do Tesouro dos EUA, diz imprensa estatal
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... outros Estados, organismos e programas do sistema das Nações Unidas, organizações regionais ou ... federal ou central, as obrigações do governo federal ou central serão as mesmas das Partes ... Convenção está redigida em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo, sendo os ...
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Breve histórico
... fala articulada, executada por meio de um sistema organizado. Há três requisitos para ... compilação europeia do livro e o papel chinês – para que chegássemos aos demais impressos a ... quando firmados por funcionários do governo. Fora da esfera oficial, acertos eram feitos com ...
- Divisões no governo chinês criam risco de escalada
- China encolhe e reinventa carro-chefe de sua estratégia geopolítica para reduzir riscos
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Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... apelar para afrontas mais explícitas ao sistema constitucional. Ganha importância aqui o ... o início do mandato presidencial, o governo não cessa um minuto de levar adiante uma ... o coronavírus foi criado pelo governo chinês; e, 50,6% defendem um golpe de Estado em uma ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... de forma isonômica com o produto chinês, que é produzido com um custo muito reduzido, ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ... íveis de causar prejuízo à higidez do sistema produtivo e consumidor do alho no Brasil. É que, ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... cada ano ia para os cofres do tesouro do governo ou dos bancos centrais ... No Brasil, a ... o enquadramento do tema em face de nosso sistema jurídico em vigor ... 2 O ouro como recurso ... empresas no âmbito do sistema normativo chinês, em face da responsabilidade ambiental das ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... sobremaneira para a compreensão de dado sistema jurídico ou mesmo, mais particularmente, de ... , não é possível compreender o sistema chinês examinando-o com um método hermenêutico da ... políticas públicas das três esferas de governo, principalmente no período pós-pandemia ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... ensaio visa discutir, de modo panorâmico, os impactos do ascenso chinês no mundo, em especial as relações que a China constrói com os países ... https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/08/governo-amplia-isencao-de-impostos-a-pastores-em-meio ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... , o ábaco japonês, suan-pan , o ábaco chinês e stchoty , o ábaco russo ... 5. BRETON, ... , cujo funcionamento apoiava-se num sistema de pequenas engrenagens, executando os cálculos ... centros de pesquisas, agências do governo e forças militares. Nessa incipiente comunidade ...
- Casa Branca aperta cerco à ciberespionagem chinesa
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RESOLUÇÃO No 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... do Vietnã (Vietnã) e de Taipé Chinês e de dano à indústria doméstica decorrente de ... áticos - Anip protocolou, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição para início de ... disponibilizado pelo órgão do próprio governo tailandês, por considerar que dados extraídos ...
- Na sombra de xi, premier se despede longe dos holofotes
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... analisada: ausência de tripulação 1 e sistema remoto de pilotagem. Dessas duas características ... Outro registro aponta o General chinês Zhuge Liang (180-234 d.C.), que utilizou balões ... e da promessa de silêncio perante o governo norte-americano 36 ... Já no Brasil, o ano ...
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... virtude da misericórdia participa do sistema judicial é também mais justa? Pode alguma ... de uma ordem jurídica e de um governo, supostamente justo ... a ruPtura do ... Assim, Mencius, filósofo chinês do século IV a.C. nos textos reunidos sob o ... - ‘A tese de que o confronto é inevitável se tornou realidade’
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O Supremo aceitou uma reclamação do governo do Amazonas e extinguiu um processo em que o ... ção Pública Direta e, por isso, adota o sistema do regime jurídico único imposto pelo art. 39 ... Protocolo, do qual as versões em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol são ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... função ocorreu em 2300 a.C., quando o chinês Chen Nong prescreveu a chu-ma (cânhamo fêmea) ... ível adquiri-la mediante autorização do governo. Na Holanda a venda e o consumo são permitidos ... e produtos de Cannabis, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, ...