sistema de governo chinês
-
CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... e 19972.101585/2021-58 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ... , que teria sido engendrada pelo governo chinês: Em janeiro de 2010, a Comissão de ...
-
COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... em prol de uma maior eficiência do sistema econômico e do incremento dos lucros ... Nesse sentido, merece destaque o caso chinês, que, em parceria com grandes empresas do país, ... 62 O governo chinês, em colaboração com grandes empresas de ...
-
Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ALHO CHINÊS DO TIPO ESPECIAL. DIREITO ANTIDUMPING ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ... íveis de causar prejuízo à higidez do sistema produtivo e consumidor do alho no Brasil ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... competente ou à autoridade indicada pelo Governo do Estado requerido e dela receberá diretamente ... Convenção, cujos textos inglês, chinês, espanhol, francês e russo são igualmente ... sistema de cooperação judiciária diferente, poderá ...
-
Reformas na china e precauções no brasil
... ção, dada segunda-feira, de que o PIB chinês cresceu "apenas" 7,7% em 2013 - mesma taxa do ano ... de economia de mercado serão adotados, o governo chinês terá de manejar com uma parte do sistema ...
- ‘Pensamento de xi para nova era’ vira mantra no congresso chinês
-
CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Processo SECEX no52272.006265/2021-58 do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... do produto objeto da revisão e o governo da China. A Subsecretaria, por meio dos dados ... propriedade, demonstrando que o governo chinês controla ou detém a propriedade sobre meios de ...
-
Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ALHO CHINÊS DO TIPO ESPECIAL. DIREITO ANTIDUMPING ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ... íveis de causar prejuízo à higidez do sistema produtivo e consumidor do alho no Brasil ...
-
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... os fatos para melhor adequá-los ao sistema jurídico. Daí porque deve-se assentar que a ... Chinês, o que importa em um rigoroso controle ... essa realidade era sugerida não só pelo governo, mas pelos usuários e por interesses ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A enfase posta pelo governo britanico na protecao dos direitos da maioria ... pelas pessoas na escravidao, ou presas no sistema de justica criminal, em locais de trabalho ...
-
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a ... ções de risco iminente de colapso do sistema de saúde, através de procedimento previsto no ... Saúde do Brasil com o Ministro da Saúde chinês para pedir apoio para a liberação o ingrediente ...
-
Os grandes desafios
... Velho provérbio chinês – este realmente chinês e não como os de ... O próprio governo brasileiro é integrado por guerrilheiros – ... Casti mostra toda a vulnerabilidade do sistema da ... 196. No livro “Guerra e antiguerra”, ...
-
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a devastação do meio ... e desperdiçado a potencialidade do maior sistema público de saúde do mundo, o SUS. Enfatiza a ... desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ... - Após reinventar capitalismo, governo chinês quer redefinir a democracia
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... mais pelo setor privado, em vez de pelo governo local — daí a exigência para respaldar as ... Mas o sistema de Basiléia III (§ 17.3) impõe limites ... O Banco Chinês de Fomento à Importação e Exportação ...
-
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... ídas sob a liderança de Pequim dentro do sistema financeiro global. São centros financeiros ... não usual e sem precedentes, pois o governo chinês procura deliberadamente, de forma ativa, ... -
CIRCULAR Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2020
... á realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... çam no país e o nível de controle do governo sobre os meios de produção, sobre a alocação ... O governo chinês manteria amplo controle e propriedade dos meios ...
- O mal-estar chinês
-
CIRCULAR Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... á realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... ândia, África do Sul, Rússia, Taipé Chinês e Japão para o Brasil e dano dele decorrente. A ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. A Subsecretaria, em atendimento ao ...
-
Decisão monocrática Nº 61 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... importadores, impondo uma fraude ao sistema de proteção da economia nacional” ... , que tem permitido a importação do alho chinês sem pagamento da tarifa antidumping” ... A argumentação é no sentido de que o Governo brasileiro, como o estadunidense e os europeus, ...
-
CIRCULAR No 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... Processo SECEX 52272.005622/2020-80 do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... do produto objeto da revisão e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ... OMC - os preços e custos no território chinês estariam distorcidos diante dos "inúmeros ...
-
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... como período de grandes mudanças no sistema internacional, particularmente na esfera de ... anos de 1980, com a saída do embaixador chinês ... Cadernos do CEAS , Salvador/Recife, v. 47, ... íticas, como se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Em termos Luhmannianos, o sistema econômico é um sistema dotado de um código ... -CAMEX, órgão integrante do Conselho de Governo da Presidência da República, que tem por ... parte dos órgãos competentes em solo chinês, além da lacuna de responsabilização ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, ... Aderimos ao Córtex, sistema de monitoramento de ... câmeras do Governo ... em Comemoração ao Dia do Imigrante Chinês; 17/8/2022 - Ato Solene Parcerias de ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... ou peticionária, protocolou, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição para início de ... significar demasiado ônus financeiro ao governo do país importador (pela renúncia da cobrança ... O governo chinês manteria amplo controle e propriedade dos meios ...