sistema de governo chinês
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Acórdão Nº 201091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA JULGADO DE TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... há possibilidade concreta, pelo Estado chinês, de pena perpétua. ou de morte, que são ...946 que o Governo. da República Popular da China encaminhou ...ADOÇÃO, NO BRASIL,. DO SISTEMA BELGA OU DA CONTENCIOSIDADE. 2. Documento ... -
Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... analisada: ausência de tripulação 1 e sistema remoto de pilotagem. Dessas duas características ...chinês Zhuge Liang (180-234 d.C.), que utilizou balões ... e da promessa de silêncio perante o governo norte-americano 36 . . Já no Brasil, o ano de ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... incorpora nuovi modelli: ció permette ao sistema di testare varie ipotesi e trovare nuove ... Franz Schubert, promovida pelo fabricante chinês de smartphones Huawei, e estreada em fevereiro de ...33 . Na Espanha, a Vice-Presidente do Governo e Ministra do Trabalho Yolanda Díaz, está ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... gratuitas, ou seja, pela fruição do sistema não é exigida nenhuma contrapartida financeira ...ários que residiam fora do território chinês 11 . . Pois bem, para que um indivíduo possa ...multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia. Tradução de Paulo ... -
Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Exterior e Investimentos Estrangeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2016-2019), ... modelo do Estado como ator unitário no sistema" internacional e o reconhecimento de que as relaç\xC3"... do ocorrido no Brasil, o governo central chinês se organizou de forma a conter a competição ...
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Geografía
...áfico anteriormente produzido e pelo sistema filosófico de Emmanuel Kant, que considerava a ... de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez. . ... de gás russo para o território Chinês desde 2019. 3: correta . Os recursos ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
...20 da ABDSS. . — 79 — . 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 79 06/09/2019 ..., bem como as responsabilidades do governo para com seu próprio povo” (12) . . Não ... mercados internacionais levou o governo chinês a reduzir uma parte substancial dos benefícios ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
...ória, o enquadramento do tema em face do sistema jurídico em vigor. . Resultados: ..., e também se encaixa nos planos do governo americano Biden” 7-8 . . A Hyundai, por sua ... empresas no âmbito do sistema normativo chinês, em face da responsabilidade ambiental das ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”, um sorvedouro do capital ... por Deng Xaoping, comandado por um governo" central de partido único (Partido Comunista Chin\xC3"... crescimento puxado pelo capitalismo chinês e potencializado pela expansão do mercado ... -
Direitos da Criança
... Partes que reconhecem ou permitem o sistema de adoção atentarão para o fato de que a ... convenção, cujos textos em árabe chinês, espanhol, francês, inglês e russo são ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico cuja renda mensal seja de ...
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Estado: órgãos de relação externa
... intermediar as relações destes com o governo da cidade. . Também havia os proxenos , embora ...O sistema de diplomacia, tal qual o conhecemos hoje, teve ...ção; Visões do Brasil I e II; Árabe, Chinês" e Russo, I, II e III; Espanhol I, II e III; Franc\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... de extradição instrutória do nacional chinês HONGJIANG MIAO, em virtude de pedido formulado ... PEDIDO DE EXTRADIÇÃO FORMULADO PELO GOVERNO DA CHINA. PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ... não é apenas um descrédito de seu sistema processual penal, mas também uma desfeita às ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide ...O investimento chinês foi maior, contudo, com resultados sobremaneira ... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, prevaleceu a ... -
CIRCULAR Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... no segmento produtivo do produto similar chinês" objeto da presente revisão não prevalecem condi\xC3"... e 19972.100666/2022-11 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... dos quais restaria clara a influência do governo na economia, por meio do estabelecimento de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 485, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... BBA ou peticionária, protocolou, no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 10. Em atendimento ao estabelecido no ... fios de aço vendidos no mercado interno chinês e o produto exportado para o Brasil. 3.2 Do ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022
... ou indiretamente, em todos os níveis de governo, inclusive sobre as empresas privadas. 2. A ... e 19972.100358/2022-96 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... economia de mercado no setor siderúrgico chinês. Diante disso, a SDCOM solicitou, por meio do ...
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A tecnologia no controle das massas em processos decisórios
Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisórias
...Christina Larson ao falar do estado chinês, pontua: . A ideia de usar a tecnologia em rede ..., Julian Gewirtz, explica: “Quando o governo chinês viu que a tecnologia da informação ...Essas iniciativas incluem o “Sistema de Crédito Social” do Conselho de Estado de ... -
CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022
... e 19972.100361/2022-18 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art. ... economia de mercado no setor siderúrgico chinês. Diante disso, a SDCOM solicitou, por meio do ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ou seja, não-humanos, considerando que o sistema de algoritmos são desenvolvidos para adoção de .... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ...chinês...
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Governo chinês anuncia relaxamento geral de restrições contra covid
...-se, no entanto, que o relaxamento das restrições provoque aumentos exponenciais das mortes, sobretudo entre idosos e no interior, onde o sistema de saúde está menos preparado para lidar com uma onda de internações. Até agora, três anos depois do início da pandemia na cidade chinesa de ...
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China diz que dará ‘respostas necessárias’ aos eua
O governo chinês foi enérgico em suas críticas à ... à sua aviação."Em 3 de fevereiro, o Sistema Nacional de Defesa Aérea detectou um objeto ...
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Aceno diplomático do pcc ao pt
... para uma visita de 12 dias, a convite do governo chinês. É a reabertura de mais um canal na ... Lula tem demonstrado pelas conquistas do sistema chinês, o país é motivo de divergências ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023
... do parágrafo anterior, protocolou, no Sistema DECOM Digital (SDD), petição de revisão de ... de economia de mercado no setor produtivo chinês de tubos de aço sem costura. Foram apresentados ... dos quais restaria clara a influência do governo na economia, por meio do estabelecimento de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... cooperar para o estabelecimento de um sistema econômico inter-nacional aberto e favorável, ... I – órgão superior: o Conselho de Governo", com a função de assessorar o Presidente da Rep\xC3"... Convenção, cujos textos em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol são ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... por posturas exacerbadas, ela produziu um sistema balanceado de relações e padrões toleráveis e ... ideologia e ao regime professado pelo seu governo. Ao contrário, muitas vezes se organizava com o ...Com esse objetivo, o governo chinês apoiou o regime do Vietnã do norte de forma ...