sociedade de consumo e o meio ambiente
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com segurança à temperatura ambiente; ... IV - a aplicação geral dos ... de produtos de origem agropecuária para consumo familiar; ... II - venda ou ... sociedade civil, garantindo funcionamento democrático e ... , que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação ...
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
Política & Sociedade - Vol. 11 - Në 22 - Novembro de 2012 ... efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento ... sustentabilidade, mudança de hábitos de consumo e estilo de vida ... Palavras-chave: ... -
Conclusão
... estudado até então sobre a relação de consumo sustentável: uma análise crítica da ... últimas décadas, temos assistido a sociedade pátria crescendo de forma espetacular o ato de ... desequilíbrios consumistas e ambientais por meio de conduta mais responsável. Destacadamente, o ... as violações perpetradas contra o meio ambiente e a sociedade de consumo ... Em razão dessa ...
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Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da obsolescência programada e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências socioeconômicas e ambientais que decorrem da adoção de tais estratégias. No estudo fica realçada a fragilidade do consumidor, que fica exposto a um convencimento constante do...
... e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências ... impacto que isso acarreta na sociedade de consumo, bem como as influências do dia a dia da ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira ... ter ventilação natural que proporcione ambiente de confôrto térmico compatível com o trabalho ... manter o material necessário ao consumo de um dia ... § 1º Cada estabelecimento ... de pessoa de direito público ou sociedade de economia mista, quando sob ação de despêjo ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... interno, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado ... órgãos competentes, nocivas à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, ou que ... resultante de atividades humanas em sociedade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... III - empresa pública ou sociedade de economia mista que receba recurso da União ... , serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... Doutor em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universite de Paris V e Universidade ... moral para os animais, principalmente no consumo da carne. Além disso, ... RBDA, SALVADOR, ... pela necessária mudança de postura da sociedade para que haja uma alimentação baseada na ... -
Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... ” tem sido lançado, principalmente pelo meio mercadológico, como “inovador” e capaz de ... e a sustentabilidade? Em que medida o consumo “verde” poderia contribuir para a superação ... AMbiENTE SUSTENTÁVEL: CONCEiTOS, AbRANgêNCiAS E ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... , agência estabelecimento no País, por sociedade estrangeira com sede no exterior, sem prejuízo ... alimentos, bebidas e água para consumo humano; ... IV - controlar os bens de consumo que ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... IX – devolução - ato por meio do qual os consumidores entregam as embalagens de ... obtidos ao Ministério do Meio Ambiente e por divulgar a implementação e a ... individuais e organizações da sociedade civil; ... XXVIII – participante do sistema de ... embalagens de vidro descartadas após o consumo dos produtos nelas acondicionados obedecerá às ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo ... muitos prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Resumo ... Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ... Nessa conjectura, há negativas consequências, provenientes de um consumo exagerado, que acabam por prejudicar a sociedade e a própria natureza, ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... preocupações acerca da degradação do meio ambiente, a abordagem de temáticas sobre o mulo ao consumo consciente se faz necessária e urgente. Na ... são situações comuns na chamada sociedade do consumo ... A mídia veicula, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... destinam ao corte para comercialização, consumo ou industrialização; ... II - os ... à proteção do solo e à preservação do meio ambiente ... Parágrafo único. Para ... investimento relevante e influente em sociedade coligada ou controlada deve ser precedida da ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... ão adequada dos resíduos sólidos no ambiente, tudo em consonância com um dos temas centrais ... para a eliminação dos lixões por meio de instrumentos de planejamento nos níveis ... primeiro momento - de tratar dos termos consumo, consumismo, desperdício, além dos principais ... que caracterizam a crise ambiental da sociedade de risco – erguida a partir da Revolução ... -
O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na ... consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem: ... I - a prestação de ... - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei no ... V - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de ... ção, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... visa ao acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas, educativas, ... a assegurar ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do ... para a prática esportiva, inclusive no ambiente" escolar; IV - realizar o monitoramento e a avalia\xC3" ... (VETADO). CAPÍTULO IV DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS Seção I Disposições ...
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As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... ável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do ... Por meio de uma reflexão analítica, o artigo se ... é a criação de uma antítese da sociedade de consumo que ele denomina de sociedade da ... écie humana de maravilhar-se diante do ambiente e da própria engenhosidade transformadora. O ... -
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... o papel do poder judiciário na matéria do meio ambiente. E após uma relexão teórica sobre a ... ambiental, uma vez que há o incentivo do consumo consciente, revela aos servidores sobre a ... -
Solo
... , “ o solo não é apenas um fator do ambiente para os organismos, mas também é produzido por ... Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente (IBGE, 2004). Disponível em: ... de alimentos e outros bens primários de consumo; ... agir como filtro natural, tampão e meio ... a obrigação do Poder Público e da sociedade de protegê-lo, na medida em que compõe o meio ...
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Acórdão Nº 1296400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... dois enfoques Constitucionais: no direito ao meio ambiente ... ecologicamente equilibrado para ... sociedade, com a ... essencial sadia qualidade de vida ... sociedade de consumo, a prática da queima – danosa ao meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de produção pelo setor privado, por meio da eliminação de gargalos logísticos. O ... ária sobre os diversos segmentos da sociedade. Tem também procurado aprimorar a eficiência ... ambiente de maior volatilidade no preço dos ativos ... á para manter o poder de compra e o consumo das famílias, como também permitirá que a ...