Sociedade em comandita
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Acórdão Nº 0020028-72.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-05-2021
... processar e julgar a recuperação judicial, onde localizada a sociedade empresária GUERRA S.A. Implementos Rodoviários, ou seja, sua sede e duas ... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação de emissão na ...
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Acórdão Nº 0020088-45.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
... A reclamada BRAZIL CAPITAL refere ser sociedade em comandita constituída no exterior e admite possuir apenas uma ação ...
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Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... ÇÃO JUDICIAL, A EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL, PROPRIEDADE ... ÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, ...
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Planejamento Societário reduz conflitos e produz benefícios
Renan Martins: Planejamento Societário reduz conflitos e produz benefícios
... Sob a luz do artigo 981 do Código Civil de 2002, considera-se sociedade aquelas pessoas que “reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou ... 1.039 a 1.044; Sociedade em Comandita Simples – art. 1.045 ao 1.051; Sociedade Limitada – art. 1.052 ao ... -
Acórdão Nº 0021749-93.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
... O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma única cota da empresa ...
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Acórdão Nº 0020059-95.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT. Adoção do entendimento no sentido de que não se aplicam à massa falida as penalidades dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, tendo em vista o teor da Súmula 388 do TST.
... e solução da seguinte questão de direito: "O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma única cota da empresa ... -
Acórdão Nº 0021661-61.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
... e solução da seguinte questão de direito: "O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma única cota da empresa ...
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A Sociedade de Advogados, seus Associados: Aspectos Jurídicos e Práticos
... 1.039 e 1.092 do Código Civil, que disciplinam as seguintes formas societárias: sociedade em nome coletivo; em comandita simples; limitada; anônima ou comandita por ações, consoante norma do art. 983 do referido Diploma Legal, que assim dispõe: ... Art. 983. A ...
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Acórdão Nº 0302600-72.2015.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... ACOLHIMENTO INVIÁVEL. POSSIBILIDADE DO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA, POR NÃO RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELOS DÉBITOS DA PESSOA ... um, na sociedade em nome coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ações) da dos que respondem ...
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Acórdão Nº 0301889-43.2017.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS ... um, na sociedade em nome coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ações) da dos que respondem ...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acórdão, Processo nº 5014078-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... os prestadores de serviços médicos organizados, sob a forma de sociedade empresária, que exercerem suas atividades em conformidade com as normas ... ão ser constituídas sob a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade anônima ou comandita por ações e ter seus ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
... @2. O sócio incapaz; breve retrospecto ... A sociedade tem origem em negócio jurídico (CC, art. 961) e pressupõe de regra ... em nome coletivo ou, como comanditados, em sociedades em comandita, simples ou por ações). Por fim, noutros (como na Alemanha) é ...
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Decreto-Lei nº 199 de 25/02/1967. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comerciais, salvo acionista de sociedades anônimas ou em comandita por ações ... V - Celebrar contrato com pessoa jurídica de direito blico, autarquia, emprêsa pública, sociedade de economia mista ou emprêsa concessionária de serviço público, salvo ...
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Questões Práticas
... No art. 26, quando deine a participação da sociedade nas fontes de custeio, o PCSS cria uma contribuição atípica em que o ... 3.708/19). Inclui as sociedades em comandita, sociedade em nome coletivo, sociedade de capital e indústria, sociedade ...
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Questões práticas
... No art. 26, quando define a participação da sociedade nas fontes de custeio, o PCSS cria uma contribuição atípica em que o ... 3.708/19). Inclui as sociedades em comandita, sociedade em nome coletivo, sociedade de capital e indústria, sociedade ...
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Decisão Monocrática Nº 5051733-71.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2023
... de finalidade ou confusão patrimonial. É o caso quando a sociedade "coloca seus bens em nome de terceiros, para não serem atingidos por ... - esta responsabilidade (sociedade limitada, sociedade em comandita simples e por ações e sociedade anônima). A teoria da desconsideração ...
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Legislação Complementar
... ções de empregadores e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários públicos ... jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou Estabelecimento, no ...
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Legislação Complementar
... I — órgãos públicos; ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014; e ... jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou Estabelecimento, no ...
- Decisão Monocrática Nº 5024222-97.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
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A fantasia do capital social
Os bens e direitos que constituem o patrimônio de uma sociedade respondem pelas suas obrigações. Como, por meio do exercício do direito ... obrigações sociais (sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita, sociedade de capital e indústria, sociedade em conta de participação) ...
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Sucessão trabalhista
... sociedade limitada em anônima, individual, em comandita etc. Ou vice-versa; fusão ...
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Acórdão nº 50748523120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... írem responsabilidade ilimitada e solidária, como no caso de Sociedade Coletiva e Sociedade em Comandita, por exemplo. Aqui, contudo, a empresa ...