Sociedade Interamericana de Imprensa
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Alemanha votará lei que obriga Google a pagar por conteúdo
... ão internacional durante a reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa, em São Paulo, no ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... de informação 5 e liberdade de imprensa. 6 Este grupo de direitos é por vezes referido ... , mas também ao interesse da sociedade como um todo. A liberdade de informação é ... Posición de la Corte Interamericana de Derechos Humanos ... In: Anuario de derecho ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... /1997 – Promulga a Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, concluída em ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
- SIP vai premiar universitários sobre liberdade de expressão
- 'Para mim, o dinheiro não é tabu'
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Presidente da Assembleia processa jornal de Caracas por difamação
... A Sociedade Interamericana de Imprensa criticou no fim de ...
- Cuba liberta Yoani, mas ainda detém 2
- No GLOBO, um debate sobre o papel do jornal
- Cuba liberta Yoani, mas ainda detém 2
- Equatoriano é anunciado novo presidente da SIP
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Associações pedem rigor na apuração de morte de jornalista
... O caso também foi levado à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e aos ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de elaboração do relatório da sociedade civil sobre a implementação da Convenção ... ífico, a exemplo da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de ... 3/95-131, 117-118, 1984, Imprensa Nacional, Lisboa): ... “Que o Estado não dê ...
- Após vitória, Correa se apressa em mudar Lei de Comunicação
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... foi adotado pela Convenção Interamericana dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, aprovada ... a “desígnios práticos de uma sociedade hiper-complexa”. MARTINS-COSTA, Judith. Os ... : https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... ção anterior, de outro órgão de imprensa, em quantia bem inferior, por fatos análogos, é ... com o projeto contemporâneo de vida em sociedade ... Apesar das diflculdades que tem o direito do ... Também a Corte Interamericana de Derechos Humanos nega a possibilidade de ...
- Venda da Globovisión ocorrerá após as eleições
- Ministro Aldo Rebelo rebate críticas de Eduardo Paes sobre a Copa 2014
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , empresas privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ressalta o que entende uma ... em 19 de setembro de 2006 a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou que: ... “Com ... /memoria-e acao/escandalo-da-mandioca/imprensa/1982-03-10_o_globo.pdf >. Acesso em: 15 fev ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... objeto de análise pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana ... éculos, os Yanomami viveram isolados da sociedade não indígena. A posição geográfica de suas ... ção e tortura de opositores, cesura à imprensa e repressão da atividade político-partidária ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... , percebe-se que a Corte Interamericana, reconhece em sua jurisprudência, a existência ... um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e uma das condições básicas para ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... condutas dos homens conviventes em uma sociedade", com vistas à constituição de ordem social est\xC3" ... ção e Polícia, da seguinte forma: a imprensa é estimulada a dar publicidade ao “crime da ... Em recente caso submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Kimel vs. Argentina) 47 , ...
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Direito Constitucional
... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com adaptações) ... , que estão cobertas pela liberdade de imprensa ... (D) Os pedidos devem ser julgados ... (1) A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... com o nível de desenvolvimento de uma sociedade, pode-se dizer que o direito à informação no ... Em 1994, aAssociação Interamericana de Imprensa/Conferência Hemisférica sobre ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... , conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de ... dos regimes democráticos, no entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( Caso Tibi vs. Equador - 2004). “As garantias ...