Sociedade secreta
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Decisões Monocráticas nº 1208043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... LEI COMPLEMENTAR Nº 118/ APLICAÇÃO ... POOL HOTELEIRO ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA PARA FINS ... embora seja considerada, por alguns doutrinadores, uma sociedade secreta, sem personalidade jurídica, passou a equiparar-se, para fins ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... , em certas ocasiões, ainda se pretender que a luva seja “uma sociedade secreta que ajuda a esconder a mão” [ ... ] (MURILO MENDES). O simbolismo ...
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Fatores da abolição da escravatura
... foi induvidosa-mente relevante e necessário para a sociedade" brasileira, devendo ser visto, no entanto, apenas como efeito de provocaç\xC3" ... , tornando-se chefe dos caifazes em São Paulo, uma “sociedade secreta”, segundo Elciene Azevedo, que teria alcançado proporções de ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... nós encontramos em todas as partes, onde os homens vivem em sociedade, e até onde nos conta a história, que esses estão em uma comunidade de ... de conformidade com os estatutos, por um membro de uma sociedade secreta a um companheiro traidor, será aos olhos do estado um mero assassinato ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... em defesa ao Estado intervencionista nas funções básicas da sociedade ... Ainda que seus escritos não sejam secularmente divulgados e ... ência com o Movimento Carbonari, foram os Carbonari, um sociedade secreta que se tinha implantado, sobretudo em Nápoles sob ... SCIENTIA IURIS, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... III - a comunicação e o intercâmbio com a sociedade; ... IV - as políticas de pessoal quanto à qualificação, ... "Art. 260-K. A Secreta ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... da pena, afirmam que o equivalente na sociedade feudal era outro, o que nos explica porque a prisão não era a pena por ... de que os capoeiras existiam como uma espécie de sociedade secreta. A sua vinculação direta à vadiagem se dará de forma explícita no ...
- Os anseios passantes no mais famoso cruzamento de gente do brasil
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... de que trata este artigo deverão constituir-se sob a forma de sociedade (Lei nº 9.532, de 1997, art. 47) ... Concessão do Registro ...
- Caixa com ossos humanos encontrada em garagem nos EUA tinha mais de cem anos e era usada em rituais, diz polícia
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A Revolução Pernambucana e os dilemas constitucionais, do passado e do presente
A Revolução Pernambucana de 1817 e os dilemas constitucionais
... A constituição de uma sociedade, onde imperassem a justiça social e a igualdade, foi sonhada pelos ... Op. cit., p. 35 ... [4] O Areópago de Itambé era uma sociedade secreta", cujo funcionamento iniciou em 1796, onde se discutia livremente a situaç\xC3" ... -
'Shang-Chi e a Lenda dos Dez Anéis': saiba tudo sobre o herói do novo filme da Marvel
... armas do vilão Mandarim, que vem comandando nas sombras a sociedade secreta dos Dez Anéis desde o começo do Universo Cinematográfico da ...
- Livro conta a história do único advogado indígena no Império, que atuou no último caso com pena de morte no país
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DECRETO Nº 2134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Regulamenta o Artigo 23 da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre a Categoria Dos Documentos Publicos Sigilosos e o Acesso a Eles, e da Outras Providencias.
... em qualquer suporte, que digam respeito à segurança da sociedade e do Estado e à intimidade do indivíduo ... Art. 2º Para os fins deste ... A classificação de documento na categoria ultra-secreta somente poderá ser feita pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Laços de Sangue : a história secreta do PCC. São Paulo: Matrix, 2017, p. 69 ... 28 CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade ... Trad. Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 131 ... Rev ... -
A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... ) ou ser prestadora de serviços (ex.: Correios) ou mesmo ser uma sociedade de propósito especifico não as distingue quanto ao alcance. Todas, ... ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. § 1 o Os prazos máximos de restrição de acesso à ...
- Artigo: A vitória de Milei
- A vitória de milei
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados democráticos de direito a partir da questão da transparência nas esferas administrativa e ambiental. Para tanto, serão utilizados os conceitos de segredos de Estado como aquelas informações que...
... > ... @ Pense-se na diplomacia secreta, nos segredos de Estado > ... @ que constituem uma violação latente dos ... existência de um parlamento que corporificaria os interesses da sociedade 6 ... Assim, o segredo é característica importante daquilo que Bobbio ... -
Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
228 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 ... DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA ... autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta" ... 252 \u0095 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 ... (Das Disposi\xC3" ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... deve ser objeto do direito à informação nem da curiosidade da sociedade moderna que, para tanto, conta com aparelhos altamente sofisticados” ... exemplo, pela classificação da informação como ultrassecreta, secreta ou reservada, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei ...
- Muita história
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a situações dive rgentes do padrão imposto pela sociedade para marginalizar cidadãos, negando-lhes o exe rcício de ... 1º), de “ natureza secreta ” (art. 2º). O pedido deve ser formulado por pessoa maior de idade ...
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Direito Empresarial
... õe o Código Civil: (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da ... ção não deve ser levada a registro, por conta de sua natureza secreta. Contudo, ainda que seja promovida a inscrição de seus atos ...
- 'A entidade': Mundo corporativo inspira literatura fantástica de antropóloga argentina