Sociedades culturais
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Trajetórias de luta de intelectuais negras militantes de movimentos de resistência social: um estudo comparativo entre Brasil e Angola
Este artigo tem como objetivo comparar como mulheres brasileiras e angolanas utilizam diferentes estratégias sociais, políticas, pessoais e culturais para criar uma visibilidade feminina nas sociedades onde vivem. Nosso ponto de partida é o conceito de identidade uma vez que as razões subjacentes ao processo de mobilização dessas mulheres foi o reconhecimento de uma identidade negra. Palavras-chav
... utilizam diferentes estratégias sociais, políticas, pessoais e culturais para criar uma visibilidade feminina nas sociedades onde vivem. Nosso ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – destinação para finalidades culturais, históricas, turísticas ou de preservação; ... V – reurbanização e ... transferidos como integralização de fundos de investimento ou sociedades de propósito específico ... § 5º Aplica-se o disposto no § 4º deste ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade tural como um problema construído no seio das sociedades multiculturais onde as demandas por reconhecimento operam a partir ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ídas e mantidas pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... e no Ministério do Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ...
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Globalização, Inovação Tecnológica e Inclusão Social: Acesso aos Medicamentos
Resumo: Na era da globalização, a inclusão social é preocupação premente nas sociedades democráticas, por estar diretamente vinculada à dignidade da pessoa humana, sendo que o acesso aos medicamentos representa uma possibilidade inclusiva, num contexto em que a saúde pública é assunto em pauta de todos os povos, na medida em que é indissociavelmente atrelada ao desenvolvimento sustentável das naçõ
... deixam de respeitar fronteiras geográficas, históricas e culturais, multiplicando suas formas de articulação e contradição. Vivenciando a ... como uma das facetas da vertiginosa inovação tecnológica nas sociedades" globalizadas, na medida em que as implicações políticas e econômicas n\xC3" ... -
Versão original
Lei nº 14.046 de 24/08/2020. Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
... ária que tiverem recursos a serem devolvidos por produtores culturais ou por artistas ... § 9º O disposto neste artigo aplica-se aos casos em ... I – prestadores de serviços turísticos e sociedades empresárias a que se refere o art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... , de promoção da Igualdade racial, de gênero, sociais, culturais ou de segurança pública; ... II - destinarem-se: ... a) às ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... , busca-se compreender quais os motivos que levaram as sociedades a (re)pensar o conceito de dignidade da pessoa humana e a ... 58 ... Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 45, p. 57-72, maio/agos. 2023 ... -
DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... que esta diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade das identidades, assim como nas expressões culturais dos povos e das sociedades que formam a humanidade, ... Reconhecendo a importância dos conhecimentos tradicionais como fonte de riqueza material e imaterial, e, em ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC ... v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 pp. 109/127 ... O ... úblicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente trabalho apresenta ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 20 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que observou que “os Estados devem garantir que a ... de democracia, que não se fisionomiza, nas sociedades contemporâneas, pela simples prevalência do princípio ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Civis e Políticos e o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Conforme os princípios emoldurados na Carta das Nações Unidas, estes ... de unicidade quanto ao conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um significado original grego ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da Administração Pública Federal, direta e indireta, e de sociedades sob controle da União, tendo como estrutura básica o Gabinete e até ... ção nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais" com governos e entidades estrangeiras; ... d) programas de coopera\xC3" ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos ... ofereçam uma descrição equitativa, exata e instrutiva das sociedades e culturas dos povos interessados ... PARTE VII - CONTATOS E COOPERAÇÃO ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... Ocorre que, estas práticas culturais entram em choque com as Políticas Públicas de erradicação ao trabalho infantil que, ancoradas nos Direitos Humanos da criança e do adolescente, ... -
Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 34 | p. 165-186 | maio/agos. 2019. DOI: ... Sociedades que se pretendam democráticas devem se afastar do duplo gume da ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... e militares, servidores de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, que regressarem ao país, quando dispensados de ... V - bens doados, destinados a fins culturais, científicos e assistenciais, desde que os beneficiários sejam entidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... capitalização e os de amortização e resgate das ações das sociedades anônimas ... Art. 15. A partir do exercício financeiro de 1965, ... I - As organizações desportivas, recreativas e culturais, constituídas para os empregados da emprêsa; ... II - A pessoa jurídica ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... a equipamentos públicos urbanos, inclusive os educacionais e os culturais, nas proximidades das novas unidades habitacionais; IX - gerar emprego e ... pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de crédito direto, cooperativas de crédito e os agentes financeiros ...
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O federalismo e seus princípios
... ao amparo das distintas manifestações que caracterizam as sociedades governadas sob o manto protetor do federalismo (p. ex., variações ... g., as diversidades culturais" (sem prejuízo da noção específica de heranças culturais 54 ), imposs\xC3" ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... , que afetou não apenas as relações políticas, históricas e culturais das sociedades contemporâneas como influenciou de maneira significativa a ... -
Corrupção
... Assim como DURKHEIM entendia que, uma vez que todas as sociedades apresentam crimes, o crime não seria uma patologia, mas faria parte da ... Corrupção e aspectos culturais, sociais e históricos. É muito disseminada a ideia de que as causas da ...
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Estado e Cultura: o necessário conflito
Esse trabalho evidencia as relações entre Estado e Cultura, tal como se desenvolveram ao longo da História Ocidental. Aproximando o Estado da noção de Poder Político e a Cultura de Poder Espiritual, este texto discute os modos de articulação dialética entre ambas as realidades. As questões da Economia e Gestão Culturais...
... , abandonou-se o conceito de ‘secretaria de estado dos assuntos culturais’para se passar a entender o desenvolvimento cultural como uma política ... de desenvolvimento até económico e político das sociedades, é agora apresentada, de um modo reformulado: só as elites educadas e ... -
Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a pergunta, quais são os desafios e oportunidades que vêm junto com a passagem à era digital para os ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... , a resistência ao reconhecimento de expressões artístico-culturais legítimas de grupos periféricos, em sua maioria: negros ... Com a ... outras formas de expressões culturais que - mesmo inseridas em sociedades, épocas e regiões distintas - foram perseguidas devido às suas origens ...