solidariedade no natal
- Onda de solidariedade diminuiu, mas o número de necessitados aumenta a cada dia
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... /Portugal, se propôs a utilizar a técnica de diagnóstico pré-natal para selecionar zigotos para salvar crianças com patologias tratadas com ... consideram uma louvável representação do instituto da solidariedade familiar. Mas o fato é que esta prática levará fatalmente a produção ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... , para a consolidação do nascimento escolhido e da seleção pré-natal (SLOTERDIJK, 2000, p. 46–47) ... Assim, Sloterdijk (2000, p. 62) ... ções sobre uma política de cooperação internacional e solidariedade especial a grupos vulneráveis nos experimentos em genética, dentre esses ... -
Solidariedade como expressão da dignidade e instrumento de transformação
Opinião: Política pública cooperativa no RN
... maior eficiência à máquina pública, pois foi possível a reforma dos hospitais João Machado, Maria Alice Fernandes e Giselda Trigueiro, em Natal. Foi efetivado trabalho na capinagem e limpeza da Escola Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra, e na restauração de carteiras escolares, ... -
Acórdão Nº 6327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, o que não ocorre no presente
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SOLIDARIEDADE ... : GUILHERME PUPE DA NOBREGA E OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA ... perinatal, também o atendimento pós-natal. Marco legal que ... minudencia as preocupações concernentes à alta ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... em uma única célula após a concepção, como na vida pós-natal, podem originar clones celulares geneticamente diferentes do zigoto ... 75. A solidariedade intergeracional é um princípio que surge no Direito Internacional ...
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Magistratura TJSP 2021
... ) embora não referida textualmente nos artigos 194 e ss, a solidariedade é a base do sistema constitucional previdenciário. A Seguridade social ... , prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência, ao cargo de prefeito municipal da cidade ...
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Contrato de trabalho
... 160, 1) ... No que refere às férias e à gratificação de Natal, devem ser calculados considerando a média dos valores recebidos nos doze ... Se esse dispositivo cuida da solidariedade com relação à Seguridade Social e a outros encargos devidos a entidades ...
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Introdução
... Mário Quintana1No dia 25 de dezembro de 2013, noite de Natal, o telefone tocou. “Veja o que está ocorrendo em Humaitá (município ... ígenas apropriaram-se do termo, como forma de reforçar a solidariedade entre eles e fortalecer a luta do movimento indígena, que muitas vezes ...
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Direito Electoral
... , prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência, ao cargo de prefeito municipal da cidade ... que tiver dado causa a qualquer ato ilícito, havendo solidariedade dos órgãos de direção partidária estadual e nacional, em relação, ...
- Dona de bar abrigou moradores de Natal que não conseguiram voltar para casa durante ataques no RN
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Organização Sindical
... colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade ... ȱempregadoǰȱincluídaȱnaȱremuneraçãoȱaȱgratięcaçãoȱdeȱ Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, e a Lei n. 4.749, ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... A cidade, aos poucos, exigiu que a visão da solidariedade de sangue ou tradicional fosse superada. O espaço público suscitava essa ... Natal de Roma, na qual se oferecia um sacrifício, e, por essa razão, terminou, ...
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Acórdão Nº 08077603720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-03-2021
... 0807760-37.2020.8.20.0000 Polo ativo UNIMED NATAL Advogado(s) : ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Polo passivo ... RESSARCIMENTO POSTERIOR ENTRE AS COOPERATIVAS. SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO. TEORIA DA APARÊNCIA. POSIÇÃO DO STJ ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... muitos anos, as empresas davam a seus empregados, por ocasião do Natal", uma gratificação de valor equivalente a um salário ... Como construç\xC3" ... 2º consolidado, apenas a solidariedade passiva entre as empresas integrantes do grupo econômico. Se a empresa ...
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Licença maternidade. Marco inicial
... 1 ADI n. 6327-DF, de 3.4.2020 (Rede Solidariedade. Intdos.: Presidente da República e Congresso Nacional), Min Edson ... o atendimento pré e perinatal, também o atendimento pós-natal. Marco legal que minudencia as preocupações concernentes à alta ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... A cor da dor: iniquidades raciais na tenção pré-natal e ao parto no Brasil ... Cadernos de Saude Pública , v. 33, Supl. 1, ... Ocorre que em países racialmente diversos a necessária solidariedade e empatia que os tempos de Covid-19 pedem não superou o instinto racista, ... -
Acórdão, Processo nº 5025005-49.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... a lógica o caráter contributivo em vista da igualdade e da solidariedade no financiamento do sistema de seguro estruturado no Regime Geral de ... Excelsa Corte: “As gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário” ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... A previdência social na sociedade de risco —solidariedade e financiamento —a garantia da renda mínima. Disponível em: ... 8. Outros benefícios: bônus de natal (51) e crédito universal. (52) ... Há uma lista fixa de doenças ...
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Decisão monocrática Nº 1282961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... – IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.” (eDOC 6) ... , em parecer emitido pelo Subprocurador-Geral da República, Wagner Natal Batista, opina pelo desprovimento do agravo, conforme se verifica da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ... ”. O art. 457 trata das gorjetas, e o art. 458, das prestações in ... do antigo), aplicável ao processo trabalhista, que, havendo solidariedade passiva de devedores, o recurso interposto por um deles a todos aproveita ...
- Sobreviventes da tragédia da chuva em Petrópolis organizam doações de Natal para famílias carentes da cidade
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