sub-rogação conceito
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Acórdão Nº 0306226-77.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... , tendo em vista a impossibilidade de seus enquadramentos no conceito de documentos novos, pois j existiam e eram de conhecimento da referida ...
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Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
... mergulhando mais profundamente na questão da ordem pública, recorrendo, em reforço a seu voto, à premissa jurisprudencial de que o atual conceito de ordem pública “tem correspondência com ordem pública interna fundante”. A corte reestabeleceu o princípio de que “o controle judicial da ...
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Acórdão Nº 5000119-64.2019.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO POR DESAPARECIMENTO DE CARGA (RCF-DC). CARGA ROUBADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS CONSUMERISTAS AO CASO CONCRETO. TRANSPORTADORA QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE DESTINATÁRIO FINAL. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE VULNERABILIDADE DA PARTE AUTORA. ALEGADA...
... TRANSPORTADORA QUE NO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE DESTINATRIO FINAL. AUSNCIA, ADEMAIS, DE VULNERABILIDADE DA PARTE ... -
Sentença com número 5290853-38.2021.8.09.0029 da Catalão - 2ª Vara Cível, 15-09-2022
... autora se subsome ao conceito de consumidor, disposto no artigo 2º, ambos da Lei nº 8.078/90 ... que devem ser adotadas as regras consumeristas em razão da sub-rogação de direitos, senão vejamos: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA ...
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Acórdãos nº 1033132-87.2017.8.26.0114 de 21ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Prescrição não verificada. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Relação originária de consumo ... ária de energia elétrica, não se enquadrando no conceito de força maior. Precedentes TJSP. Sentença mantida. Honorários ...
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Acórdãos nº 1013113-86.2018.8.26.0482 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... inclui no risco da atividade da ré, não se enquadrando no conceito de caso fortuito ou força maior. Precedentes TJSP ... Sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, em razão do ...
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Relatório e Voto com número 5560208-08.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-03-2023
... VII – Todavia, a sub-rogação ... somente se dá após o pagamento integral da indenização ... sentença. É cediço que, na indenização por danos morais, o conceito de ressarcimento abrange ... duas forças: uma de caráter punitivo, ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... 2.4 CONCEITO ... As cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e ... Mesmo porque há mecanismos de sub-rogação e flexibilização em situações como essa nas quais a cláusula de ...
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Mandado De Segurança Nº 2005.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypióca Agroindustrial Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão Relator: Des. Francisco De Assis Filgueira Mendes
... 57 Esse conceito (amplo) de tutela executiva conduz, portanto, a uma nova compreensão do ... “execução forçada” para se referir à execução por sub-rogação, é imperioso reconhecer um sentido mais amplo ao conceito de “tutela ...
- Processo nº 0040580-94.2005.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 2137377-57.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... à estimativa contemporânea da municipalidade Conceito legal que afasta variação mercadológica C) Inexistência de ... évio consentimento informado aos consumidores Sub-rogação corresponde à solução mais condizente com o dogma da ...
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Acórdão Nº 0301653-74.2017.8.24.0017 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... securitária, a legitimidade da seguradora decorre da sub-rogação nos direitos do respectivo segurado, nos termos do art. 786, caput, do ... ADEMAIS, CELESC NÃO INTEGRA O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INCOMPETÊNCIA DO ...
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Acórdãos nº 1009790-88.2017.8.26.0068 de 21ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... Apelo da autora. Prescrição afastada. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Relação originária de ... ária de energia elétrica, não se enquadrando no conceito de força maior. Precedentes TJSP. Requerida condenada ...
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Acórdãos nº 1050501-39.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Prescrição não verificada. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Relação originária de ... de energia elétrica, não se enquadrando no conceito de força maior. Precedentes TJSP. Correção ...
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Acórdãos nº 1006825-26.2016.8.26.0084 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Sub-rogação nos direitos dos segurados. Relação originária de consumo ... de energia elétrica, não se enquadrando no conceito de força maior. Precedentes TJSP. Correção monetária. Mera ...
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Referências bibliográficas
... ARRUDA ALVIM, José Manoel de. “Sub-rogação convencional de Direitos”. In: ARRUDA ALVIM, José Manoel de. Soluções ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. ASCARELLI, Tullio. “O conceito unitário do contrato de seguro”. In: ASCARELLI, Tullio. Problemas das ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Steiner 1 Sumário: Introdução; – 1. Primeira Parte: o conceito de descumprimento contratual; –1.1 Deveres que compõem o vínculo ... equivalente, execução pelo equivalente ou execução por sub-rogação a situação na qual o ... 63 Assim como as obrigações negativas ...
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Direito civil
... Data: 13/12/1963 ... Na linguagem jurídica, fala-se de sub-rogação, em geral, para designar determinadas situações em que uma coisa se ... Em todas elas, a Corte Suprema não abandonou o conceito de culpa como fundamento da responsabilidade civil da empresa locadora ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... um pobre esqueleto sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do órgão judicial, conexa ao ... IV - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... § 2º A sucessão prevista no § 1º independe ...
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Acordao N° 1300275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e família. Ação de divórcio com partilha de bens. Provas juntadas na fase recursal. Impossibilidade. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha dos direitos e das obrigações assumidas até a separação de fato. Alegação de sub-rogação. Não comprovação. Bens que guarnecem a residência. Ausência de comprovação e especificações dos valores. Impossibilidade de partilha. Sentença mantida. 1. Nos...
... SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. BENS ... QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... da ação, de modo que tais documentos não se encaixam no conceito de ... prova nova, para fins de análise na fase recursal. Os referidos ... -
Das sanções principais
... sanções previstas pela Lei nº 8.429/92, fixando o seu devido conceito, efeito e abrangência ... @@76.1 Colaboração premiada e Lei de ... ex.) 1172 ; 3) os bens e valores adquiridos pela sub-rogação do acréscimo ilícito (casa, apartamento, lancha ou carro, p. ex.) 1173 ...
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Lição 24 - Da fiança
Sumário: 1. Conceito de fiança – 2. Natureza jurídica – 3. Espécies de fiança – 4 ... Solidariedade – 8. Benefício de divisão – 9. Sub-rogação – 10. Da responsabilidade do fiador – 11. Outorga conjugal (marital ou ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Do processo de execução
... ério da ordem jurídica; os meios de coação e os meios de sub-rogação. Entre os meios de coação, citam-se a multa e à prisão, que se ... de “credor”, confundindo assim, desnecessariamente, um conceito de direito substantivo com um de direito processual, pois, nem todo credor ...
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Direito de família
... Direito De FAmÍLiA ... 7.1. INTRODUÇÃO ... 7.1.1. Conceito de direito de família ... O Direito de família pode ser conceituado ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; d) as obrigações anteriores ao casamento; e) ...