subrogação de bens
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Acórdão Nº 0800793-35.2024.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-04-2024
... INEXISTÊNCIA DE ... PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESFORÇO COMUM DOS BENS ... ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ... PRECEDENTES DO STJ ... INDEFERIDA QUANTO AOS BENS OPORTUNAMENTE ... IMPUGNADOS. SUBROGAÇÃO". INVIABILIDADE DO EXAME ... REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGA\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5019018-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
... Considerando a alta litigiosidade existente entre as partes e que os bens superam o patamar de 1.000 (mil) salrios mnimos, mantenho a tramitao do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... que é casada com o requerido, no regime de comunhão parcial de bens, desde o dia 23 de maio de 2007, com o qual tem um filho menor de idade, ... ão dos seus bens particulares e daqueles adquiridos por subrogação, bem como o indeferimento da cautelar requerida, por se tratar a ...
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Acórdão Nº 0100546-06.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-10-2016
... ou anulação de casamento, regime de bens e ... doações antenupciais; (NR) (Alterado pela ... Resolução Tribunal ... licença para alienação, oneração ou subrogação de bens; ... IX - união estável e união homoafetiva; ... X - ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; ... PARTILHA DE BENS. SUBROGAÇÃO. PROVA INEQUÍVOCA DE BEM ADQUIRIDO COM VALORES ORIUNDOS DE SUBROGAÇÃO ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUBROGAÇÃO. PROVA INEQUÍVOCA DE BEM ADQUIRIDO COM VALORES ORIUNDOS DE ...
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Acordao N° 1402920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação cível. Direito de família. União estável - reconhecimento post mortem - prova testemunhal - indeferimento - cerceamento de defesa - não configurado - preliminar rejeitada - partilha - sub-rogação - não comprovada. 1. Verifica-se equívoco na alegação de cerceamento de defesa, porquanto não há nos autos nenhum pedido dos réus/apelantes para a produção de prova testemunhal. Nota-se que,...
... parcial de bens às relações patrimoniais advindas da união estável (art. 1.725) ... IMÓVEIS,VEÍCULOE DÍVIDAS. SUBROGAÇÃO. OCORRÊNCIA. No regime de comunhão ... parcial de bens, comunicam-se os ... -
Acórdão Nº 0008992-56.2017.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... SUBSEQÜENTE ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUBROGAÇÃO DE BENS HERDADOS. LITISPENDÊNCIA ... EXISTÊNCIA. ALTA INDAGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0011399-04.2017.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
... SUBSEQÜENTE ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUBROGAÇÃO DE BENS HERDADOS. LITISPENDÊNCIA ... EXISTÊNCIA. ALTA INDAGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0801842-46.2022.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 13/09/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRINCÍPIO DA SAISINE - ADMINISTRAÇÃO E POSSE DE BENS AQUISIÇÃO EX LEGE- DIREITO DO HERDEIRO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INDEPENDENTE DO EXERCÍCIO FÁTICO E PESSOAL DA POSSE - BENS TRANSFERIDOS AOS HERDEIROS DA MESMA FORMA COMO SE ENCONTRAVAM COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO DE ATO EFETIVO DE POSSE EXERCIDO PELA AUTORA DA HERANÇA – RECURSO CONHECIDO E
... BENS ... AQUISIÇÃO EX LEGE - DIREITO DO HERDEIRO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA ... subrogação de direitos do falecido aos herdeiros, de modo que os bens são ... -
Acórdão nº 0002112-23.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL VERIFICADOS. RECONHECIMENTO ENTRE O PERÍODO DE 2003 A JULHO DE 2008. AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A UNIÃO...
... AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Acórdão nº 0002112-23.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL VERIFICADOS. RECONHECIMENTO ENTRE O PERÍODO DE 2003 A JULHO DE 2008. AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A UNIÃO...
... AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0044956-5 de T4 - QUARTA TURMA
... BENS DO EX-CASAL EXISTENTES APÓS O DIVÓRCIO ... CONDOMÍNIO. CABIMENTO. BENS ... subrogação ... 3. Recaindo a partilha sobre bens adquiridos em 1986 e 1992, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, celebraram acordo referente ao divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e direito de visitas, requerendo a sua homologação ... com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em subrogação dos bens particulares; III – as obrigações anteriores ao casamento; IV ...
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Acórdão Nº 1416084-81.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/02/2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – INTERESSE JURÍDICO INEXISTENTE – MERO INTERESSE ECONÔMICO – SUB-ROGAÇÃO MANTIDA INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ATUAL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR DOS CREDORES DOS RECORRENTES – DECISÃO MANTIDA –
... estão expropriando bens dos agravantes (já adjudicaram mais de 600 hectares de terra), ... apesar ... , os autos de origem contam com mais de 1.350 páginas e a subrogação nos autos n. 0801100-59.2016.8.12.0042, em trâmite na Comarca de Rio ... -
Acórdão nº 1.0241.17.004348-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
... 5 Os bens mveis e imveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constncia ... -
Acórdão nº 1.0241.17.004348-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
... 5 Os bens mveis e imveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constncia ... -
DECRETO Nº 35913, DE 28 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para os Serviços da Divida Federal Interna Fundada e do Meio Circulante.
... 1° A certidão do casamento apresentada deverá declarar o regime de bens ... § 2° Quando, ao ser feita a anotação do estado de viuvez, ... III ? nos casos de subrogação de títulos gravados com cláusulas, o valor por que foram estimados os ...
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Acórdão nº 1.0515.05.014379-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - COMUNICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO - ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 333 DO CPC - ALIMENTOS- BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA.
... CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - COMUNICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ... , imóvel obtido com dinheiro de herança, consubstanciando-se subrogação de bens ... * A casa da rua Manoel Hermeto foi adquirida em setembro de ... -
Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
... Declaratria de Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel e Partilha de Bens cumulada com Pedido de Alimentos e Antecipao de Tutela em face de E. M. J ... -
Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
... Declaratria de Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel e Partilha de Bens cumulada com Pedido de Alimentos e Antecipao de Tutela em face de E. M. J ... -
Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
... Declaratria de Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel e Partilha de Bens cumulada com Pedido de Alimentos e Antecipao de Tutela em face de E. M. J ...