Suplemento
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Suplemento refrescante
Primeiro sorvete de proteína do brasil chega ao rio de olho em quem não dispensa um doce mas teme engordar Roberta Calabre roberta.calabre@oglobo.com.br Sobremesa de atleta. Fã de malhação e de sorvete, a farmacêutica Giselle Sell aliou as duas paixõ...
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Creatina faz mal ou bem? Entenda como funciona e quais são os efeitos do suplemento
Quem está começando a frequentar a academia provavelmente já ouviu falar pelo menos uma vez sobre a creatina ser uma alternativa para potencializar a musculação. Especialistas também recomendam o suplemento como uma fonte a mais de energia durante os...
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Creatina faz mal ou bem? Entenda como funciona e quais são os efeitos do suplemento
Quem está começando a frequentar a academia provavelmente já ouviu falar pelo menos uma vez sobre a creatina ser uma alternativa para potencializar a musculação. Especialistas também recomendam o suplemento como uma fonte a mais de energia durante os...
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Antialérgico é vendido como suplemento para aumentar os glúteos, sociedades médicas alertam para os riscos
Mulheres que se consideram "muito magras" se gabam nas redes sociais dos benefícios de um antialérgico que usam para ganhar peso e aumentar o tamanho dos glúteos, ignorando os riscos para a saúde de ingerir o medicamento. Fernando Zor: por que tomar ...
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Prefeitura de sp diz que farinata é suplemento
SÃO PAULO Após críticas ao produto apresentado como “alimento completo”às famílias carentes, a prefeitura de São Paulo recuou e afirmou que o composto, feito a partir de itens próximo à data do vencimento e fora dos padrões para comercialização, é um...
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Magnésio: por que o suplemento está se tornando tão popular e os 4 sinais que ele está baixo no corpo
O magnésio é um mineral essencial para o bom funcionamento do corpo humano. Ele está envolvido em mais de 300 processos metabólicos no organismo, atuando na formação dos ossos, produção de energia nas células, manutenção da força muscular, síntese do...
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Anvisa proíbe suplemento para crianças
Risco à saúdeA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar "Soninho Perfeito Melatonina Kids", e determinou seu recolhimento do mercado. De ac...
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Acórdão nº 2015/0060074-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET FEDERAL. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido considerou que o MPF não teria legitimidade ativa para a propositura de Ação Civil Pública para fornecimento ...
- Diário Oficial Eletrônico Suplemento - Detran N° 10.559 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2021
- Diário Oficial Eletrônico Suplemento - Plano Classificação N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
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Acórdão nº 2014/0136878-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS LIGADOS A TRFs DIFERENTES. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM PROVEITO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU: IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 33...
... “interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o ... suplemento dos princípios gerais de direito”. Como decorrência, ... - Suplemento Secretaria da Saúde
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96500-02.2008.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA - CEF - FUNCEF - PARCELA CTVA - NATUREZA JURÍDICA SALARIAL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. A parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA foi criada pela instituição financeira com a finalidade de complementar a remuneração dos seus empregados e elevar o valor da gratificação de função comissionada. Logo, evidentes o caráter...
... Estabelecidas a natureza salarial da verba CTVA e a sua condição de suplemento da gratificação de função de confiança, a referida parcela integra o salário de contribuição da FUNCEF e a complementação de aposentadoria ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1596, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Fazenda, do Credito Especial de Cr 21.415.680,00, para Pagamento de Prestações Devidas Nos Termos e Condições do 'suplemento 1 Ao Ajuste de Liquidação do Lend Lease'.
- DECRETO Nº 38411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que Se Refere o Decreto-lei 9.202, de 26 de Abril de 1946.
- Outros. EXTRATO 21.2020 GECOR-SUPLEMENTO
- Outros. EXTRATO 36.2020 GECOR-SUPLEMENTO
- Avisos. Extrato - PE 006 suplemento
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Acórdão nº 2014/0294001-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ... SUPLEMENTO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... FEDERADOS. ... PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. ... IMPROVIMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0009959-3 de T5 - QUINTA TURMA
... admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o ... suplemento dos princípios gerais de direito" ...
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92) Nota:*subsidios*tecnicos*para*elaboração*do*relatorio*nacional*do* *brasil*para*a*cnumad*versão*preliminar*em*suplemento*no*dofc*de* 17/07/1991.
- Suplemento Lei Orçamentária 2021
- Instruções Normativas. Minuta_IN - Suplemento - 08.03.2023
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 983/2023 Objeto(s): 0886.0869.000022 SUPLEMENTO ALIMEN
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 744/2021 Objeto(s): 0886.0872.000009 SUPLEMENTO ALIMENT