tarifa internacional vivo
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ... - Anuência prévia à incorporação da VIVO TELECOMUNICA ÇÕES S/A pela TELECOMUNICAÇÕES ...
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A (Sobre)Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Atividades-fim das Agências Reguladoras análise do julgamento das Bandeiras Tarifárias à luz do Trilema Regulatório
Propósito - O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sóciojurídica, baseada na teoria do direito como sistema autopoiético, procedendo-se à seleção doutrinária,...
... segundo os autores, é que caracteriza o ser vivo (MATURANA e VALELA, 2001, p. 55) ... 6 ... por meio da cobrança de um adicional à tarifa em prol da modicidade tarifária, do direito de ... sentido, promoveu o Seminário Internacional de Estrutura Tarifária, entre os dias 17 e 18 de ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ... VIVO", ao argumento de que o art. 153, § 2º, da Lei n\xC2" ...
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Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
... O Estado, omisso e negligente, somente tarifa e arrecada, mantém-se desinteressado das mazelas ... , se firmou com o reconhecimento internacional. A dignidade humana foi o ponto de partida e a ... o conjunto que envolve a condição de ser vivo, do espaço e dos instrumentos que proporcionam o ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2012, para registro das
... revisão de literatura nacional e internacional sobre as características identificadoras das ... competência do Comando da Aeronáutica: a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à ... já instaladas, como a Claro/Embratel, a Vivo/Telefônica e a TIM, que ao invés de ampliarem ... -
Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... por um aplicativo, que define o preço da tarifa e passa comandos sobre o modo de execução do ... 02 | ISSN 2357-8009 | p. 171-197 ... vivo 28 ... É possível extrair do Texto ... -
Jurisprudência e Ementário
... REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE ... ção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT). V - A saúde, como garantia ... IX - radioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... a ponto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontar a possibilidade de a crise causar ... (serviços públicos de qualidade, tarifa zero, entre outros), em 2015, essas bandeiras ... /media/Pub/GP/p4/2015/08/12/Economia/Graficos/Vivo/WEB crise longa.pdf >. Acesso em: 20 ago. 2015 ... -
Enfoques Especiais
... de norma constitucional ao tratado internacional que, aprovado, passou a concorrer com as normas ... ência, por muitos denominada de "o direito vivo", tende a amenizar a drasticidade do dispositivo ... do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão ... - Súmula n. 159 do ...
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As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
... estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho — OIT (13) , entre 2008 e 2014 ... do UBER determinar a rota padrão; fixar a tarifa, impedindo o motorista de negociar com o ... ão provavelmente insuficiente para manter-se vivo. Ou nenhuma remuneração ... Por fim, a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... - R$5,10) - Decisão Interlocutória; TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... Aduziram que o bebê ficou vivo por duas horas, vindo a óbito sobre a barriga de ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... É no Direito Internacional do Trabalho que se encontra a diretriz da ... A adoção desse fundamento tarifa, pois, as pessoas com base no salário do ... tudo é interligado, como um organismo vivo ... A qualidade do serviço prestado é ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... de que já não basta manter o ser humano vivo, mas é preciso lhe conferir qualidade de vida. E ... na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde ... autoridade constate que a aplicação da tarifa dessa empresa, não obstante as adaptações das ...
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Alterações Empresários
... , intermunicipal, interestadual e internacional, ... fornecimentos de alimentos preparados ... BRIELA FERNANDES CHAUD TARIFA TECNOLOGIA - Cancela- ... mento desta, conforme ... SAGENS E AO VIVO) - LOCUTOR DE MENSAGENS FONADAS E AO ... VIVO, ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... a parte autora comprova a incidência da tarifa combatida, por meio da juntada de extratos ... civil da transportadora aérea internacional pelo atraso de voo e extravio (no caso, avarias) ... de uma dívida com a empresa de telefonia “VIVO”. Alega é cliente da Requerida, a dívida em ...
- Reação do novo governo argentino a trump terá efeitos no mercosul
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Candeias - Vara cível
... doença segundo a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde ... Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista ... FERREIRA Recorrido(s): TELEFONICA BRASIL SA VIVO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO ...
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Xique-xique - Vara cível
... ão de crédito de bandeira Visa Internacional, de nº 4551831015545802, com data de abertura em ... serviços não solicitados, denominados “TARIFA BANCARIA EXTRATO”. Relata que procurou a Ré ... /BA) Reu: Representação Telefônica Brasil (vivo S/a) Intimação: .diario { font-weight: ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... de telefonia móvel Oi, Tim, Claro e Vivo por quebra de contrato e bloqueio de internet ... violações à lei humanitária internacional e à lei internacional de direitos humanos, tanto ... a revogação do aumento do valor da tarifa dos ônibus municipais, em vigor desde 3 de ... -
Enfoques Especiais
... de norma constitucional ao tratado internacional que, aprovado, passou a concorrer com as normas ... ência, por muitos denominada de "o direito vivo", tende a amenizar a drasticidade do dispositivo ... do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão ... • Súmula n ...