telefonica parcelamento contas
-
Acordao N° 1748560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Civil. Prestação de serviços bancários. Ato voluntário do próprio correntista em transferir determinados valores a contas correntes de terceiros (não integrantes da lide e seus desconhecidos), em atendimento à solicitação de mútuo efetuada por ?seu familiar?, via aplicativo ?whatsapp?. Posterior descoberta da fraude. Tentativas de contato com o banco, sem adoção de contramedida mais eficaz....
... EM TRANSFERIR DETERMINADOS VALORES A CONTAS CORRENTES ... DE TERCEIROS (NÃO INTEGRANTES DA ... negociado o parcelamento do débito em doze parcelas de R$ 619,69; h) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005338-88.2021.8.19.0203 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0005338-88.2021.8.19.0203 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A- Ré Recorrida: ASTROGILDO VIDAL DA SILVA- Autor Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ... parcelamento do crédito exequendo. Decisão surpresa que ...
-
Direito constitucional
... b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da ... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; ... IX – ...
-
Processo Nº 648/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Enero de 2006
... 7/15, E Tamb¢m As Despesas Sem Comprova$@o, Com Parcelamento De Conta Telefonica, Todas Com Juros E Corre$@o Monetaria At¢ A Dta Do ...
- Processo nº 0020344-56.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
-
Acórdão Nº 0002941-76.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... da linha após o parcelamento das contas atrasadas, não se vislumbra um dano ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... úblico sob a denominação genérica de “contas de previdências”, na forma da legislação ... contratuais e outras, sujeitas a parcelamento ... Art. 223. O empenho da despesa não poderá ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022218-37.2021.8.19.0210 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022218-37.2021.8.19.0210 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido: ALINE FERREIRA ALVES DE SOUSA Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - R.J. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022218-37.2021.8.19.0210 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022218-37.2021.8.19.0210 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido: ALINE FERREIRA ALVES DE SOUSA Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - R.J. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... , que fez apenas uma simulação de parcelamento do produto ... V - Danos morais configurados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001494-30.2021.8.19.0204 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001494-30.2021.8.19.0204 Recorrente: BANCO SAFRA S.A. - réu Recorrida: MARIA SICLEIDE DA SILVA DE OLIVEIRA - autora Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0104727-70.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0104727-70.2021.8.19.0001 Recorrente: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrida: JUCENI DE AMORIM DA SILVA Origem: 9° Juizado Especial Cível - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer do...
-
Organização dos poderes
... , consentir nos gastos públicos, tomar contas dos que usam do patrimônio geral”. Curso de ... órios vencidos, permitindo um longo parcelamento para quitação dos débitos daqueles entes ...
-
Direito Constitucional
... (a) (A) a obrigação de prestar contas à justiça eleitoral. (B) a apreciação da ... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... Está ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... do ilícito praticado, facultado o parcelamento da dívida. Com base nessa orientação, o ... Dessa forma, fica a dúvida: afinal de contas, o reincidente doloso tem direito às penas ...
-
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... III – parcelamento ou moratória.” Note-se que mesmo os casos ... , por exemplo, pelos tribunais de contas da União, estados e municípios. Portanto, o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no término da jornada para prestação de contas; seja pelo cumprimento de rotas predeterminadas e ... § 2 o O juízo poderá deferir parcelamento dos honorários periciais. (incluído pela Lei n ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002754-31.2019.8.19.0005 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002754-31.2019.8.19.0005 Recorrente (2ª ré): MASTERCARD BRASIL S.C. LTDA. Recorrido (Autora):PATRÍCIA APARECIDA SANTANA NUNES DA MATA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA APARECIDA...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção em pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de ... Até onde sabemos, esse parcelamento só será legítimo se com ele concordar, ...
-
Legislação Complementar
... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução ... IX — fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso; ... X — fixar ...
-
Direito Administrativo
... depois, registrado perante o Tribunal de Contas da União – TCU, que não verificou o embuste e ... da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões ...
-
Acórdão nº 1003604-27.2023.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1003604-27.2023.8.11.0013ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDARECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA FREITASRECORRIDO: OI S.A.JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 06 A 09/11/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM...
-
Classificação dos meios de prova
... confissão quando celebrado termo de parcelamento, acompanhado de instrumento comumente denominado ... registros de instituições financeiras, contas de depósitos e aplicações financeiras dos ...