terrenos em sorocaba
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1091, DE 30 DE MAIO DE 1962. Autoriza a S.a. Industrias Votorantim a Pesquisar Argila No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizada a S.A. Indústria Votorantim a pesquisar argila em terrenos de sua propriedade, na Fazenda Itupararanga, distrito de Votorantim, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de treze hectares e ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - APELAÇÃO CÍVEL nº 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ... Processual - Efeito ... Inadmissibilidade, no caso. “Os terrenos foram adquiridos dos loteadores, que depois desmataram a margem do ...
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Decreto nº 47.027 de 14/10/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FELIPE MOISES BETTI FILHO A LAVRAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Felipe Moisés Betti Filho a lavrar feldspato, em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Chácara Vergel, distrito e município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, numa área de quarenta e dois ...
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Apêndice
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRENOS DE LOTEAMENTO SITUADOS EM ÁREA FAVELIZADA. PERECIMENTO DO DIREITO DE ... estes autos de apelação civil 53.838-1, da comarca de Sorocaba, em que são apelantes Madalena Fonseca Pereira e outros, sendo apelada a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2338; TJSP; AI 2160159-87.2017.8.26.0000; Ac. 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Sá Duarte; ... ório, ficando-lhes, porém, ressalvado o direito de vindicar os terrenos de que se julguem despojados por invasão das linhas limítrofes ...
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Do Condomínio Edilício
... a contribuição ser igual para moradores de frações ideais de terrenos diferentes ... Contou que em data de 28 de novembro de 2000, ... ção Cultural Museu da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção, porque o bauerecht somente pode ser constituído sobre terrenos do Estado, de uma província, de um distrito, de um bem comum ou fundo ... A Deputada Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: a) as despesas ...
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Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
... érios disporão de necrotérios com as seguintes especificações: I - distância mínima de 3,00m no mínimo, afastados das divisas dos terrenos vizinhos e ser convenientemente ventilados e iluminados; ... II - sala de necropsia, com área não inferior a 16,00m 2 ; paredes revestidas ...
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DEC 0-022 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... e E= 727112.045m; deste, segue confrontando com a Estrada Geral Sorocaba, com os seguintes azimutes e distâncias: 350°18'59" e 6.39m até o ponto ... promover, com recursos próprios, a desapropriação da área de terrenos ...
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Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 22 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... e E= 727112.045m; deste, segue confrontando com a Estrada Geral Sorocaba, com os seguintes azimutes e distâncias: 350°18'59" e 6.39m até o ponto ... promover, com recursos próprios, a desapropriação da área de terrenos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA - ... de terrenos em estudo, dos ... quais 15 passaram ou estão na fasede teste de mercado ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... Art. 30. Pertencem a União os terrenos de marinha e os acrescidos natural ou artificialmente, conforme a ... em operação direta por meio de autarquia: tratase da cidade de Sorocaba. Nada obstante, esse exemplo é isolado ... Retomando-se o histórico, ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... erguido no continente situava-se, por volta de 1550, próximo a Sorocaba, no morro do Araçoiaba, pertencendo a Afonso Sardinha. Haveria um outro ... a acessão absoluta das minas ao solo nos terrenos de propriedade particular, mas teria tornado dependente o exercício da ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... de Salto de Pirapora/SP; Professor Substituto da Ufscar, Campus Sorocaba (2011-2013); Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (2004-2010) ... ção, mediante a unificação dos registros imobiliários dos terrenos compreendidos na área afetada, para posterior reparcelamento do solo ... -
Registro de imóveis
... tipos de registros: o primeiro, destinado à menção dos vários terrenos, indicando a extensão, os limites e o nome do proprietário; o segundo, ... á existiam 8 cidades na Província: São Paulo, Santos, Taubaté, Sorocaba, Itu, Curitiba, Paranaguá e Campinas (antiga Vila de São Carlos). Em ...
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Acórdãos nº 2007168-68.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de reintegração de posse Pedido de reforma de decisão que negou medida liminar Necessidade de designação da audiência de justificação Inteligência da segunda parte do artigo 928 do Código de Processo Civil Pedido de liminar que será reapreciado após a realização da audiência de justificação Decisão parcialmente reformada. Agravo parcialmente provido. (TJSP; Agravo de...
... nº 2007168-68.2013.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes HELOISA HELENA PRESTES NOGUEIRA ... na petição inicial da ação, a posse dos terrenos foi transmitida mediante escritura pública, desde 19.08.1991 ... -
Acórdão, Processo nº 0011248-63.2008.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... TERCEIRO INTERESSADO: DIVIS-DISTRIBUIDORA DE VIDROS SOROCABA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES ... a penhora incidente sobre o bem imóvel construído em dois terrenos (lotes 14 e 15), objeto das matrículas n° 11.359 e 27.833 do 2° ...
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Direito Urbanístico
... Gabarito “A” (Procurador do Município/Sorocaba-SP – 2012 – VUNESP) O plano diretor, aprovado pela Câmara ... afirmar tratar-se, na situação, de parcelamento do solo em terrenos (A) onde as condições geológicas não aconselham a edificação ...
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Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
... , como Campinas, Jundiaí, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Sorocaba[6] ... As cidades não ajudam a manutenção dos processos ecológicos em ... terrenos ... - Com lojas extra, assaí prevê vendas de r$ 100 bi
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Acórdãos nº 1053432-76.2016.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
Embargos à Execução Fiscal. Loteamento denominado Auferville I. IPTU dos exercícios de 2007 a 2010. Alegações de não incidência, ausência dos melhoramentos de que trata o artigo 32 do CTN, de destinação agropastoril do imóvel, de isenção e de excesso de penhora. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma. Incidência de IPTU. Imóvel localizado em loteamento registrado nos termos da Lei n. 6.766
... ás, é pouco provável que o particular pretenda lotear terrenos em área destituída de alguns dos serviços ... nº 2.200, de 3 de junho de 1983, do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, que acrescentou o § 4º ao art ... -
Direito Civil
... 1.2. Interpretação da lei ... (Procurador do Município/Sorocaba-SP – 2012 – VUNESP) Método de interpretação que se baseia na ... duas margens em igual proporção, indenizando-se os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso ... (B) Os acréscimos formados, ...
- Acórdão, Processo nº 0008724-74.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
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Alterações Empresários
... TERRENOS, SOB ... CONTRATO DE EMPREITADA - PRESTADOR(A) DE SERVI?OS DE ... DA ALTERACAO: 0.262.677/21-0 - TIA- ... GO DOMINGUES SOROCABA ... NIRE - 35126192650 - N. DA ALTERACAO: 0.262.677/21-0 - TIA- ... GO ...