testemunha em divórcio
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Direito Penal
... divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo ... , funcionário da justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha ... (B) tergiversação, delito contra a administração da justiça, ...
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Direito Processual do Trabalho
... O limite máximo de testemunha é para as partes e não para o juiz, que é o condutor do processo ... em ações envolvendo direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., haja vista que a decisão ...
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Direito civil
... autenticado.A assinatura do cônjuge, na qualidade de mera testemunha instrumental do contrato de locação, não é capaz de suprir essa ... Etapa 6. Divorcio direto e partilha dos bens. Etapa 7. Cancelamento de pensão alimentícia ...
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Acordao N° 1358093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima. Pretensão defensiva de absolvição do crime improcedente. Desclassificação para importunação sexual. Adequação da conduta típica ao caso concreto. Dosimetria da pena. Consequências do crime. Danos psicológicos. Substituição da...
... em processo de divórcio, que o réu era namorado da testemunha do genitor da vítima e ela o ... -
Da Audiência Trabalhista
... ência tem de ser adiada em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova pericial, ou por ausência ... social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... bens de sua propriedade; d) o médico do paciente não pode ser testemunha nem ninguém que trabalhe com ele. Se a pessoa assinar o documento dentro ... o ajuizamento de ação de nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do representante. Caso o outorgante, mesmo ...
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Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... O documento pode ser falso, a testemunha pode mentir, ou se equivocar. Como explica Teori Albino, o que a lei exige ... de família, como as de anulação de casamento, separação e divórcio; enfim, a medida de sequestro pode ser demandada a fim de garantir futura ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO NPC. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO.PRETENSÃO DE PARTILHA DOS BENS. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL.MODIFICAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS ADOTADAS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. CONTEÚDO NORMATIVO DEDISPOSITIVOS NO NCPC NÃO PREQUESTIONADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 282DO STF, POR...
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Acordao N° 1745674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevo. Harmonia com os demais elementos de convicção. Tese defensiva. Absolvição por ausência de provas. Impossibilidade. Continuidade delitiva. Sentença mantida. 1. Não há se falar em cerceamento de defesa quando
... sentença, entre outras provas, de depoimento de testemunha ouvida na fase de inquérito, que constava ... dos autos e estava a plena ... , irmã da vítima, mentiu em audiência, pois não aceita o divórcio de seus pais, ... buscando um culpado externo para os problemas ... -
Acórdão, Processo nº 0003972-13.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , primeira, diz respeito à união estável posterior ao divórcio. Narra a autora, na inicial, ter sido casada com o falecido de 1983 até ... Testemunha Maria – conhece a autora há mais de 30 anos, conheceu o esposo dela; ...
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Decisao Nº 0500143-15.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE DISSOLVEU O VÍNCULO MATRIMONIAL E REALIZOU A ... feitas no referido imóvel foram inclusive corroboradas pela testemunha Eurides de Jesus Farias, às fls. 49 dos autos” ... Pleiteia “que ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... SENTENÇA PARCIAL ... Trata-se de Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO ajuizado por TÂNIA LÚCIA GOMES DE CAMPOS contra ALCIDEZ LUIZ ... ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS apresentou rol de testemunha em petição juntada sob Id 68664945 ... Os autos vieram conclusos ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... Destarte, as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de ... permite, ainda, ao juiz proceder à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, II), e, quando for o caso, ...
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Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO APELOESPECIAL. POSSIBILIDADE. NÃO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. DANO MORAL. AGRESSÕES FÍSICAS COMPROVADAS POR BOLETIMDE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ.VALOR INDENIZATÓRIO...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Sobre essa situação e diante de eventual divórcio, assinale a afirmativa correta ... (A) Quanto aos aluguéis, Aldo tem ... ência de instrução e julgamento, por ter sido arrolada como testemunha de acusação, Rosa, esposa de Tiago, compareceu, mas demonstrou que não ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001182-27.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. N. D. S. Advogado: ... e ré, cabendo aos patronos das partes informar ou intimar a testemunha por eles arrolada do dia, hora e local da audiência designada (CPC, art ...
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Decisão monocrática Nº 191967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... a nulidade do feito criminal, desde a substituição da testemunha de acusação realizada, em afronta ao artigo 41 do Código de Processo ... QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO QUESTIONADO – OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO – INADMISSIBILIDADE – RECURSO DE AGRAVO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.119373-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ALIMENTOS. FILHOS MENORES. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. NECESSIDADES PRESUMIDAS DO ALIMENTANDO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A obrigação alimentícia deve ser fixada na proporção da possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando, nos moldes do art. 1.694 do Código Civil.- Hipótese na qual os
... partes, violao ordem pblica ou s leis vigentes, no podendo ser testemunha do caso, nem atuar como advogado dos envolvidos, em qualquer hiptese; II - ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ônio, que tem seus termos ainda sendo discutidos na ação de divórcio litigioso com regulamentação de guarda de prole comum, partilha de bens ... na hipótese em comento, conforme demonstram o depoimento da testemunha Cristiano Souza de Almeida, a certidão da ação de divórcio nº ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de ... órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; ... III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe ...
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Leis
... § 3º A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de homologação, no Brasil, da ... Parágrafo único. Se a testemunha for servidor público, a expedição do mandado será imediatamente ...
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Acórdão nº 50072428420208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO. FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECEU UNIÃO ESTÁVEL E DELIBEROU ACERCA DE PARTILHA DE BENS. INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO POR UM TESTEMUNHA, EM DESATENÇÃO À FORMA EXIGIDA EM LEI (ESCRITURA PÚBLICA). A PARTILHA DE BENS, PARA SER FEITA DE FORMA EXTRAJUDICIAL, DEVE ESTAR CONTIDA EM ESCRITURA PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 733 DO CPC. PARA ALÉM...
... por instrumento particular, com a assinatura de somente uma testemunha. Também, que o apelado ajuizou execução do título executivo por ... Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... -
Acórdão, Processo nº 0004636-44.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... - Cópias da Ação de Divórcio Litigioso proposta pelo falecido em face da corré, Josefa Oliveira da ... ília, disse que não sabia de nada, não tinha notícias dele.Testemunha Maria Andrade (autora) – conhece a autora há uns 30 anos, tinha uma ...
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Decisao Nº 0529460-35.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... , do CPC, inclusive fixando prazo para apresentação do rol de testemunha. Ademais, infere-se que a Defensoria Pública, representante judicial da ...