testemunha em divórcio
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Catu - Vara cível
... DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8001112-50.2021.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Requerente: Genivaldo Alves Conceicao ... Expeça-se Carta Precatória para intimação da testemunha arrolada em petitório de fls. 159/160. Intime-se, cumpra-se ... ...
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Acórdão, Processo nº 0004571-23.2018.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... -se judicialmente em 2006, cuja separação foi convertida em divórcio em sentença datada de 2010. Na sequência, consta que a requerente Silvia ... ção; que eles eram casados na igreja, pois o companheiro da testemunha foi padrinho de casamento deles; que a testemunha chegou a frequentar a ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II — de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo ... ficará, porém, a situação em que o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste caso, falar em cônjuge, e não ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... os meios de prova – devem apresentar os respectivos róis de testemunha e requerer depoimento pessoal da parte contrária para o caso de prova ... DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001308-09.2018.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: R. D. C. S. D. S ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... o Procurador-Geral da República desistiu da inquirição dessa testemunha (fl. 73) ... Em sentido semelhante foi o depoimento de MARCOS VALÉRIO ... I do art. 621 do CPP) há de ser frontal, vista como divórcio dos elementos probatórios existentes nos autos ... Somente esta ...
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Parte prática
... O reconhecimento pode ser feito por uma testemunha que reconhece alguém, mas a identificação há de ser aquela portadora ... poder público; 14) das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas ...
- Acórdão, Processo nº 5146457-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
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Processo de conhecimento
... exemplo, que o advogado pode formular perguntas diretamente à testemunha. Tanto é verdade que o art. 459 do novo CPC garante esse direito à ... como dissolução parcial ou total de sociedade, separação, divórcio, declaração e extinção de união estável, investigação de ...
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Capítulo 7
... Resumo do que esta testemunha sabe sobre os fatos: ... 7.2.3 Modelos de atendimento aplicado a Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável: ... FICHA pARA ...
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Representação das partes
... Contudo, diferentemente da testemunha, a qual se prestigia muito mais que tenha convivido ou de alguma forma ... doméstico ter sido contratado pelo marido, porém, depois do divórcio do casal, era a esposa quem residia no mesmo lar e se beneiciava do labor ...
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Introdução
... , de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a ... 82) Período trabalhado sem registro. Prova. A assertiva da testemunha do autor confirmando ter presenciado o trabalho dele antes da data do ...
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Epistemologia jurídica
... que o estudo do fenômeno jurídico não consegue dar-se com o divórcio dessas dimensões. Eventos do mundo são valorados, como bons, ruins, ... os motivos pelos quais considera que um documento, um relato de testemunha, um laudo pericial etc. são por ele considerados como justificativa para ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Capital - 7� vara de fam�lia
... , em analogia aos requisitos observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no ... , inscrito no CPF 106.498.915-20, domiciliado no Bairro Canela, testemunha contradita por inimizade, sendo determinado pela MM. Juíza que seja ...
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União estável
... que não foi só sexual, mas também de costumes; a ausência do divórcio, que só nos veio através da Lei n. 6.515/77, e as leis ... EVIDENTE INTENTO DE MODIFICAÇÃO DO DECISIUM. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. MOMENTO ADEQUADO. ART. 414, § 1º, DO CPC. PRECLUSÃO. PLEITO ...
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Decisão monocrática Nº 1451881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... ) Certidão de casamento do de cujus, onde consta averbação de divórcio (anexo 8, fl. 4);d) Sentença de Reconhecimento de União Estável (anexo ... A testemunha Maria do Livramento Pontes Silvestre (anexo 47) asseverou que conheceu o ...
- Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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A defensoria pública no novo código de processo civil
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a...
... de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual 8 ; 3) Lei nº 11.382, de 06.12.2006, que proíbe membros da ... 33 Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL.RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NPC. FAMÍLIA. DIVÓRCIO.PARTILHA DE BENS. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. INDISPENSABILIDADE DAOUTORGA UXÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIADO STJ. INAFASTÁVEL A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 568 DO STJ. APLICAÇÃODA SÚMULA Nº 7 DO STJ NÃO IMPUGNADA NO AGRAVO INTERNO. OCORRÊNCIA DAPRECLUSÃO...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: A. V. B ... Intimem-se as partes. As testemunha deverão comparecer independente da intimação ... Feira de ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... de aplicação prática 1 , seja-nos permitido discorrer, como testemunha, e ao mesmo tempo protagonista dessa história ... Desta forma, e de ... âncias não previsíveis (desemprego, precarização de emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, acidente etc.) afetam gravemente a ...
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Direito asiático
... Toda a matéria de casamento e divórcio foi alterada pela legislação conhecida como Hindi Marriage Act ... Era ensinado que a testemunha que depusesse sobre algo que não viu nem escutou, seria “precipitada no ...
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Aspectos introdutórios
... a ser iniciada no caso da parte, ou já iniciada, no caso da testemunha), elaboração de certidão de comparecimento da parte ou testemunha para ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, iliação, alimentos e guarda de crianças ...