testemunha em divórcio
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Logo, sou testemunha ocular de que a tramitação do Código foi assaz extensa e atrasada por ... 1967 28 para possibilitar a dissolução do casamento mediante divórcio, desde que houvesse prévia separação judicial por mais de três anos ...
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Acordao N° 1706638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação. Ameaça. Violência doméstica e familiar. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório firme e coeso. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Palavra da vítima. Especial relevo. Danos morais. Sentença mantida. 1. O delito de ameaça, por ser um crime formal, independe de resultado naturalístico, consumando-se no momento em que a vítima tem ciência do propósito do agente de lhe...
... testemunha. Portanto, perfeitamente válidos para ... sedimentar o decreto ... na casa, ela estava no dia em que a depoente deu entrada no divórcio; que em fevereiro foi ... quando saiu o divórcio; que no dia em que ele ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 364 do CPC), como também pelo próprio depoimento da testemunha do recorrente, é devida indenização por dano moral coletivo, vez que a ... mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à herança, o poder do ...
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O microssistema de autocomposição
... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o ... ção à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo ser testemunha do caso, nem atuar como advogado dos envolvidos, em qualquer hipótese” ...
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... A testemunha Jaildo Machado, que se declarou vizinho do casal, afirmou que a princípio ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. TERRENO ADQUIRIDO PELO AUTOR. DOAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2133171-92.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Ementa: Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Cumprimento de sentença Insurgência contra decisão ... ós a realização da audiência e oitiva de uma testemunha o d. Magistrado a quo proferiu a decisão atacada, ...
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Da Audiência Trabalhista
... ência tem de ser adiada em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova pericial, ou por ausência ... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Cita-se, por exemplo, o inventário, o divórcio e a retificação de metragens advindos do fenômeno da ... É como se o Tabelião fosse uma testemunha com fé pública, constituindo prova perante terceiros. A Ata Notarial ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ou ressentida em disputas envolvendo alienação parental ou divórcio) ... Ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, ... testemunha em rede de apoio e proteção. Para tanto, é imprescindiìvel postura que ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de restabelecimento da ... , com raras exceções (como nos casos de adoção, proteção a testemunha, dentre pouquíssimos outros). Junto ao fólio real, não há qualquer ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... na situação em que o magistrado indeferia a ouvida de testemunha arrolada pelo autor, mesmo assim julgando a ação em seu favor ... O ... 5.478/68), na ação de separação judicial , na ação de divórcio, na ação ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 34 ... EBOOK ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... do agente), ou para assegurar a impunidade dele (homicídio da testemunha que pode identificar o agente como autor de um roubo), ou para fugir à ... recorrer à via judicial para reparação dos atos civis e do divórcio, o que retira o pressuposto normativo inscrito na norma reitora do ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... a Reclamada confessou algo, seja pelo depoimento de determinada testemunha, ou pela ausência de testemunha, entre outras circunstâncias que nada ... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Acórdão nº 1.0079.06.281331-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2007
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO 407/2003 DO TJMG - OITIVA DE ... admitindo a colheita de provas por conciliador.- A oitiva de testemunha é ato privativo do magistrado, razão pela qual a inobservância de tal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — confissão; ... II — documento; ... III — testemunha; ... IV — presunção; ... V — perícia ... CÓDIGO DE ... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... demonstrassem os fatos alegados, havendo especial pena para a testemunha falsa, que assumia o lugar do condenado injustamente: “vida por vida, ... Por exemplo, na Grécia antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na parentela. In: ROSIVACH, ...
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Acórdãos nº 0000981-49.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... da existência de impedimento ou suspeição Testemunha que se encontra divorciada de um dos requeridos desde 2006 ... vínculo de parentesco diante da ocorrência do divórcio em 2006, não tendo a testemunha qualquer interesse no ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitiva de testemunha. No Direito Processual moderno, o contraditório impõe a condução ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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O pedido implícito
... ístico do Direito das Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a partir da interpretação ... do juízo; honorários do assistente técnico; honorários da testemunha técnica; despesas com viagem, alimentação e hospedagem para participar ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... — dependendo das circunstâncias da vida — podem passar de testemunha a reclamante, ou de perito a juiz, ou de estagiário a advogado ... Mas ... ao mercado – o que, segundo ele, aproximava o ritual de um divórcio consentido. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... valor venal desse imóvel ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... patrocínio do Felisberto ... corroborado pela testemunha e contador da sociedade, Fernando Ernesto ... meação da participação ... -
Prestações previdenciárias
... administrativos ou judiciais, inclusive inquéritos, como testemunha, autor ou réu; ... XIV - ficha ou registro em livros de casas de saúde, ... 45/2010, art. 289, II ... @@@9.2.5. Divórcio, Separação Judicial ou de Fato e Abandono ... Quando da ocorrência de ...
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Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DUPLICIDADE DE RECURSOS ... PRELIMINAR DE NÃO ... revelando útil a oitiva da referida testemunha, mediante expedição de carta precatória para uma das ... Varas de João ... -
Acordao N° 1236224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Reconhecimento união estável requisitos legais. Art. 1. 723, do cc. Período de convivência. Não demonstração. Art. 373, inciso i, do cpc. Manutenção da sentença. 1. A união estável, como entidade familiar, é conceituada pelo art. 1. 723, do cc, com as seguintes palavras: ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na...
... homologou o divórcio em novembro daquele ano. Aduz que o convívio era público, com o ânimo ... Assim é que a ... testemunha R. M. F., arrolada pela autora, prestou um depoimento seguro no sentido de ...