testemunha em divórcio
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Introdução
..., de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a .... 82) Período trabalhado sem registro. Prova. A assertiva da testemunha do autor confirmando ter presenciado o trabalho dele antes da data do ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... o Procurador-Geral da República desistiu da inquirição dessa testemunha (fl. 73). Em sentido semelhante foi o depoimento de MARCOS VALÉRIO (fl. ...I do art. 621 do CPP) há de ser frontal, vista como divórcio" dos elementos probatórios existentes nos autos. Somente esta interpretaç\xC3"...
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Capítulo 2 - Guarda e avaliação psicológica
...ói ao longo da vida, ao longo do casamento e também com o divórcio. Para construir é preciso desconstruir e isso leva tempo: uma mulher ...testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária”. A prática é ...
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Catu - Vara cível
... DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8001112-50.2021.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Requerente: Genivaldo Alves Conceicao ...Expeça-se Carta Precatória para intimação da testemunha arrolada em petitório de fls. 159/160. Intime-se, cumpra-se. . . . . ...
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Acórdão, Processo nº 0004571-23.2018.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
...-se judicialmente em 2006, cuja separação foi convertida em divórcio em sentença datada de 2010. Na sequência, consta que a requerente Silvia ...ção; que eles eram casados na igreja, pois o companheiro da testemunha foi padrinho de casamento deles; que a testemunha chegou a frequentar a ...
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Representação das partes
...Contudo, diferentemente da testemunha, a qual se prestigia muito mais que tenha convivido ou de alguma forma ... doméstico ter sido contratado pelo marido, porém, depois do divórcio do casal, era a esposa quem residia no mesmo lar e se beneiciava do labor ...
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Epistemologia jurídica
... que o estudo do fenômeno jurídico não consegue dar-se com o divórcio dessas dimensões. Eventos do mundo são valorados, como bons, ruins, ... os motivos pelos quais considera que um documento, um relato de testemunha, um laudo pericial etc. são por ele considerados como justificativa para ...
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Acórdão, Processo nº 5146457-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
...ção de separação consensual em 10/02/2000, convertida em divórcio em 29/01/2007 (ID 122717189 – p. 2/3);2 – certidão de casamento da ...ção de fato do casal antes da época do passamento.A primeira testemunha, a Sra. Neusa Alves de Oliveira Pizzoti, declarou conhecer a autora há ...
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Acesso à justiça
... publicação em outros meios; IV – a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se ...São objetos específicos de projetos menores: (i) divorce (divórcio); (ii) guardianship service of procces (processo de guarda); (iii) ...
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A defensoria pública no novo código de processo civil
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a...
... de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual 8 ; 3) Lei nº 11.382, de 06.12.2006, que proíbe membros da ... 33 Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... de aplicação prática 1 , seja-nos permitido discorrer, como testemunha, e ao mesmo tempo protagonista dessa história. Desta forma, e de maneira ...âncias não previsíveis (desemprego, precarização de emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, acidente etc.) afetam gravemente a ...
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Artículos 1.630 a 1.638
... Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais ...1 - (Nome completo e qualificação da testemunha), residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca, à Rua ................, ...
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Do direito de ação como um meio de acesso à justiça e da ausência de parâmetros legais para concessão dos beneficíos da justiça gratuita
O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar, baseando-se em leis, jurisprudências e casos concretos, a forma como o judiciário tem julgado os pedidos de assistência judiciária gratuita e o conceito de hipossuficiência que se tem aplicado para definir quem tem direito ou não as benesses da justiça gratuita. Além disto, também será trazido à lume, o conceito do Direito constitucional de
... despesas e custas processuais, como a indenização devida à testemunha, o custo do exame de DNA, os honorários de advogado, perito, intérprete ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PEDIDO DE AJG. CABIMENTO. RENDA INFERIOR A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. Para a ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
..., em analogia aos requisitos observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no ..., inscrito no CPF 106.498.915-20, domiciliado no Bairro Canela, testemunha contradita por inimizade, sendo determinado pela MM. Juíza que seja ...
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União estável
... que não foi só sexual, mas também de costumes; a ausência do divórcio, que só nos veio através da Lei n. 6.515/77, e as leis ...EVIDENTE INTENTO DE MODIFICAÇÃO DO DECISIUM. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. MOMENTO ADEQUADO. ART. 414, § 1º, DO CPC. PRECLUSÃO. PLEITO ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL.RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NPC. FAMÍLIA. DIVÓRCIO.PARTILHA DE BENS. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. INDISPENSABILIDADE DAOUTORGA UXÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIADO STJ. INAFASTÁVEL A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 568 DO STJ. APLICAÇÃODA SÚMULA Nº 7 DO STJ NÃO IMPUGNADA NO AGRAVO INTERNO. OCORRÊNCIA DAPRECLUSÃO...
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Aspectos introdutórios
... a ser iniciada no caso da parte, ou já iniciada, no caso da testemunha), elaboração de certidão de comparecimento da parte ou testemunha para ...II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, iliação, alimentos e guarda de crianças ...
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Direito asiático
...Toda a matéria de casamento e divórcio foi alterada pela legislação conhecida como Hindi Marriage Act ...Era ensinado que a testemunha que depusesse sobre algo que não viu nem escutou, seria “precipitada no ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... de Tício requereu revisão criminal juntando declaração de testemunha em escritura pública; . b) o relator indeferiu liminarmente a ação. ... a falta de justa causa para a ação penal, sob fundamento de divórcio entre a imputação fática contida na denúncia e os elementos de ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
...Depreende-se do acórdão regional, a partir do depoimento de testemunha, que a autora foi vítima de comentário ofensivo por parte do superior ... um contrato formal e solene, pode ser dissolvido por meio do divórcio ou separação judicial, consensual ou litigiosa, exceto o contrato de ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Santos (OAB:BA36506) Vitima: Ione Soares Santos Novais Testemunha: Dayara Pereira Oliveira Santos Sentença: .diario { font-weight: ... casada com o réu por 23 anos e atualmente estão em processo de divórcio; que a depoente que r viver em paz com o réu e quer que depois do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: A. V. B. ... . Intimem-se as partes. As testemunha deverão comparecer independente da intimação. . Feira de Santana(BA), ...
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Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
...Neste, apenas a primeira testemunha apontou de maneira explícita o suposto envolvimento de Albertina com Carlos. Os acertos de contas no que se refere aos desenganos matrimoniais podem ...