testemunha em divórcio
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Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DUPLICIDADE DE RECURSOS ... PRELIMINAR DE NÃO ... revelando útil a oitiva da referida testemunha, mediante expedição de carta precatória para uma das ... Varas de João ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... 6.015/1973; D: incorreta, devendo ser assinalada. O divórcio não está previsto dentre os atos registráveis. Na verdade, ele será ... 11. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ... (C) A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela ...
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Dos Direitos do Advogado
... é defendido pelo advogado Biela Jr em determinado processo sobre divórcio. Tempos depois, Tício é envolvido em demanda de natureza societária e ... testemunha o advogado Biela Jr., diante do seu conhecimento sobre os fatos ...
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Direito Penal
... ça venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações ... testemunha a mentir em juízo ou na polícia. A esse respeito: STF, RHC 81.327-SP, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às partes, aos ... Parágrafo único. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... 2. Até o advento da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio), o regime legal de bens aplicável ao casamento ... era o da comunhão ... da testemunha R. D. A.D.M ... A parte ré, em petição de ID n. 33700030, sustentou ... -
Direito Processual Civil
... seu país de origem e residentes no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a opção correta ... IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha ... Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. (B) I, II e ...
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Direito Processual Civil
... dos atos do processo, a indenização de viagem e a diária de testemunha, mas não a remuneração do assistente técnico, por ser auxiliar da ... ça, exceto dos casos de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido em língua estrangeira ...
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Do sigilo profissional
... O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, ... para patrocinar os interesses de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a acusação de que ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... agora vem, concluamos um pacto, eu e tu, e ele tem de servir de testemunha entre mim e ti.’ Concordemente, Jacó tomou uma pedra e a ergueu como ... embora haja menção da existência de certificado escrito de divórcio (Deuteronômio 24:1; Isaías 50:1). O casamento funcionava, ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... âncias assim o exigirem, como a tomada do depoimento da testemunha impossibilitada de comparecer na sede do juízo, cuja oitiva poderá ser ...
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Crianças e pais no direito de família
... foi dado a conhecer, pela timidez que revela, reflete nítido divórcio em relação ao progresso da sociedade, em troca do comodismo das ... que versem sobre seus interesses 143 e a possibilidade de ser testemunha em processo judicial cível (os maiores de dezesseis anos de idade) 144 ou ...
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Acórdão Nº 0039178-29.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-07-2022
... VÍNCULO CONTRATUAL DO TITULAR. DIVÓRCIO QUE ERA DO ... CONHECIMENTO DA PARTE RECLAMADA SEGUNDO PROVA ... primeira testemunha da parte ré) ... pela consumidora perante a ouvidoria, a parte ré ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: Eudison Pereira De ... A testemunha Amauri Batista de Oliveira afirmou em juízo que foi o eletricista ...
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Mulher de serial killer preso após 12 anos nos EUA pede o divórcio: 'Momento devastador'
... Uma testemunha o descreveu como "um ogro" ... Assim que pagou a Costello, uma cena caótica se desenrolou. Um homem "fingindo ser um namorado indignado" entrou ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... 666), 28 bem como pode ser testemunha (CPC, art. 447, III) e pode até fazer testamento (CC, art. 1860, ... Curiosidade: o eventual divórcio do casal não fará o emancipado voltar à condição de incapaz ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Marco Antônio, desde que adquiriu a posse após formalizar o divórcio, conforme visualizado em audiência de justificação, conforme depoimento da testemunha, Sr. Ernesto, vejamos: “Que quando chegou no prédio, Maria da Graça ...
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Legislação
... em virtude de mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em virtude de mudança de ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... processual, há empresas que detectaram amizade íntima entre a testemunha e o reclamante, o que levou a decisão judicial considerando inservível o ... alunos no intervalo das aulas, externou sua opinião acerca do divórcio e do aborto, mostrando-se favorável a ambos ... O jurista identifica na ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011289-92.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: V. F. D. S ... P. D. E. D. B. Testemunha: A. D. S. Testemunha: R. S. B. Testemunha: P. D. S. P. Intimação: ...
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Acórdão Nº 0001539-65.2017.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-06-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. ABSOLVIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA FIRME DOS POLICIAIS. HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. MERCANCIA ILEGAL E VÍNCULO ASSOCIATIVO DEMONSTRADOS. APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. NÃO CABIMENTO. REQUISITOS
... testemunha de violência; ... 2Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia ... TINHA VINDO RESOLVER UM NEGÓCIO DE UM DIVÓRCIO ... DELA AQUI EM FEIJÓ, E ELA FICOU LÁ EM CASA; QUE ... ELA É DE RIO ... -
Acesso à justiça
... publicação em outros meios; IV – a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se ... São objetos específicos de projetos menores: (i) divorce (divórcio); (ii) guardianship service of procces (processo de guarda); (iii) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de ... O excesso pode ser até prejudicial. Oitiva de testemunha referida, oitiva de seis, cinco, quatro testemunhas não são a certeza da ...