testemunha em divórcio
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Anexos
... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via ... A prova do prazo deve ser feita por ao menos uma testemunha. Não devem ser testemunhas as elencadas no art. 228 do CC. Testemunha que ...
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Modelos de peças processuais
... OAB/RJ 117.085 ... 8.5. Ação de divórcio consensual ... Nobre leitor, o caso abaixo é de jurisdição ... Protestos da reclamante ... Ouvida uma testemunha, sendo indeferido o pedido das reclamantes para a oitiva de outra ...
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Magistratura TJSP 2021
... nas partilhas realizadas em processos de separação, divórcio, inventário ou arrolamento ... 81. A respeito da incidência de ... que considere útil à busca da verdade real (ouvida de alguma testemunha, realização de exame pericial etc.), podendo ser este pleito deferido ou ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E PARTILHA E DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. REEXAME FÃTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÃR
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Do direito das sucessões
... o tema indicamos a leitura da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : ... ao cego, pergunta importante que se faz é se ele pode ser testemunha testamentária. A resposta é sim, pois o Estatuto da Pessoa com ...
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Bigamia (Art. 235)
... O crime é instantâneo, o divórcio posterior não isenta o agente do delito de bigamia. Divórcio não ... A TESTEMUNHA ... Mirabete4676 defende que aquele que como testemunha, mesmo no ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos pela Lei n° 11.441/07 27 ... -se, por exemplo, a expedição de uma precatória para ouvir testemunha que more em local distante, ou, ainda, uma oitiva em domicílio de alguém ... -
Direito Civil
... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o casamento acabou em 2018, ... herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se o prazo em favor do herdeiro. (E) ...
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Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
... para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante ... mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, ...
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Acórdão nº 1043640-66.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADONº APELAÇÃO – UNIÃO ESTÁVEL – DATA INICIAL – CASAMENTO VÁLIDO – AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS DA SEPARAÇÃO DE FATO – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO – SEPARAÇÃO JUDICIAL – SENTENÇA – MARCO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.É incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, especialmente porque não...
... ção (simulação), especialmente porque houve contradição da testemunha do ato Luzia Alcantara acerca da data que conhece Joselina quando arguida ... Alega que divórcio da Apelada foi reconhecido judicialmente em 30.10.1990, conforme certidão ... -
Direito Penal
... , em especial pela palavra da vítima ou pelo depoimento de testemunha presencial. Precedentes. 3. Ordem denegada. ” (HC 110746/MT – Relatora ... extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu porque o divórcio era de sua ...
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Direito Civil
... sendo que após alguns anos houve sua ruptura, com o consequente divórcio e partilha de bens. Alega o marido que, por serem sírios aplica-se a lei ... , uma vez que o maior de dezesseis anos tem capacidade para ser testemunha, independentemente de assistência dos pais ou responsáveis (art. 228, I, ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... casamento é um documento que pertence aos dois, mesmo após o divórcio ... 15.3.3 Pessoa intersexo ... Ao falarmos do intersexo, estamos ... cAMArGo neto ... adotiva, proteção à testemunha ...
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Violência doméstica/conjugal
... de abandonar seu parceiro, de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, portanto, mantém-se imóvel na ... ção, os comparecimentos ao foro, o que deve dizer enquanto testemunha, quantas e quem são as pessoas que devem testemunhar, o papel de cada ...
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Premissas fundamentais
... não existir tutela executiva quando o juiz determina que a testemunha seja conduzida por deixar de comparecer em juízo sem motivo justificado ... \2004\2730)), (ii) a realização de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), (iii) o reconhecimento de ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000752-71.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. F. M. C ... 5. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 364 do CPC), como também pelo próprio depoimento da testemunha do recorrente, é devida indenização por dano moral coletivo, vez que a ... mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à herança, o poder do ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Logo, sou testemunha ocular de que a tramitação do Código foi assaz extensa e atrasada por ... 1967 28 para possibilitar a dissolução do casamento mediante divórcio, desde que houvesse prévia separação judicial por mais de três anos ...
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Acordao N° 1706638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação. Ameaça. Violência doméstica e familiar. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório firme e coeso. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Palavra da vítima. Especial relevo. Danos morais. Sentença mantida. 1. O delito de ameaça, por ser um crime formal, independe de resultado naturalístico, consumando-se no momento em que a vítima tem ciência do propósito do agente de lhe...
... testemunha. Portanto, perfeitamente válidos para ... sedimentar o decreto ... na casa, ela estava no dia em que a depoente deu entrada no divórcio; que em fevereiro foi ... quando saiu o divórcio; que no dia em que ele ... -
O microssistema de autocomposição
... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o ... ção à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo ser testemunha do caso, nem atuar como advogado dos envolvidos, em qualquer hipótese” ...
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... A testemunha Jaildo Machado, que se declarou vizinho do casal, afirmou que a princípio ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. TERRENO ADQUIRIDO PELO AUTOR. DOAÇÃO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de ... O excesso pode ser até prejudicial. Oitiva de testemunha referida, oitiva de seis, cinco, quatro testemunhas não são a certeza da ...
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Da Audiência Trabalhista
... ência tem de ser adiada em razão do não comparecimento de testemunha (art. 825 da CLT), para realização da prova pericial, ou por ausência ... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Acórdão nº 1.0079.06.281331-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2007
DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO 407/2003 DO TJMG - OITIVA DE TESTEMUNHA - ATO PRIVATIVO DO JUIZ - ART.446 DO CPC - VIOLAÇÃO - NULIDADE - CARACTERIZAÇÃO. - A despeito de entender pela legitimidade da aplicação da Resolução 407/2003, não pode tal norma sobrepujar o disposto no art.446,II do CPC admitindo a colheita de provas por conciliador. - A oitiva de...
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO 407/2003 DO TJMG - OITIVA DE ... admitindo a colheita de provas por conciliador.- A oitiva de testemunha é ato privativo do magistrado, razão pela qual a inobservância de tal ... -
Acórdãos nº 2133171-92.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Agravo de Instrumento – Ação de Divórcio – Cumprimento de sentença – Insurgência contra decisão que reconheceu ter o Agravante praticado ato que estava impedido – Incidência da multa fixada em sentença – Manutenção do valor fixado – Decisão mantida – Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2133171-92.2018.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito...
... Ementa: Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Cumprimento de sentença Insurgência contra decisão ... ós a realização da audiência e oitiva de uma testemunha o d. Magistrado a quo proferiu a decisão atacada, ...