testemunha em divórcio
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Se o médico for arrolado como testemunha, ele declarará seu impedimento ... 17– DEVER DE ATUALIzAçãO E ... estrutura do matrimônio do paciente, ou servir de razão para o divórcio. “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” dispõe o ... -
Acórdão, Processo nº 0006557-29.2011.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... ção em 29/08/2013, na qual foram ouvidos o demandante e uma testemunha. "Eu era casado com a falecida. Nós nos casamos na Argentina em 1997 ... Judiciário Argentino de que a instituidora propusera ação de divórcio em face do autor, em 05 de fevereiro de 2001, no bojo da qual já tinha ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... poucas regras de exclusão de prova (o depoimento de uma testemunha só, bem como a confissão e determinadas pessoas que não podiam ... O ápice desse divórcio entre historicidade e legislação deu-se, por ironia, com a obra de Hans ... -
Acórdão Nº 38478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ASSENTOU O ATO DECISÓRIO QUESTIONADO – ... OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO – ... INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTES – RECURSO DE ... Lei 8.112/1990, tendo em vista que, após a oitiva da ... testemunha, foi realizado novo interrogatório e elaborado ... um novo termo de ...
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... publicação em outros meios; IV – a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se ... para a utilização, de determinado remédio jurídico (exemplo: divórcio sem culpa, responsabilidade civil objetiva) (196) ... A nova forma de ...
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Verbos jurídicos
... juiz pode ordenar, de ofício, a acareação, também, entre a testemunha e a parte ... acionar = ajuizar ação em face de pessoa física ou ... (averbar, na certidão de casamento, uma separação, um divórcio) ... caucionar = dar um bem em garantia, isto é, assegurar com ...
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Direito Processual Civil
... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... II. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar ... (C) A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem grave dano ao seu ...
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Decisão monocrática Nº 200373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... coatora “bagunçou” o feito, misturando depoimento de testemunha com interrogatório, ouvindo e interrogando quem estivesse disponível no ... QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO QUESTIONADO – OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO – INADMISSIBILIDADE – RECURSO DE AGRAVO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001638-83.2016.5.06.0012), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Os fatos apresentados pela reclamante como causa de pedir não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, a expert afirma que a moléstia psiquiátrica apresentada pela autora não se conecta com as...
... ouvido comentários de terceiros, ao passo que a terceira testemunha apenas prestou informações de que teve conhecimento através de relatos ... Por exemplo: divórcio, separação dos filhos, mudança de casa, escola, país, mudança de ... -
Legislação Complementar
... em virtude de mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em virtude de mudança de ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado ...
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Acórdão, Processo nº 0003527-15.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... , no pode prosperar, pois tanto a primeira como a segunda testemunha prestaram servios ao casal e no exclusivamente ao Recorrente e por via ...
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Parte geral
... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Despesas. Custas, emolumentos, indenização, viagem e ...
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Direito Internacional
... fazer valer a eficácia, no Brasil, de decisão estrangeira de divórcio" consensual ou conflituoso, deverá requerer ao STJ a respectiva homologaç\xC3" ... diplomática, de modo que, quando exista requerimento de que a testemunha preste juramento com a mão sobre a Bíblia, será esta a liturgia ...
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Capital - 7ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. R ... advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC) ... Em se ...
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Atos ilícitos
... : “O recurso a uma concepção sociológica dos bons costumes testemunha simplesmente quanto os juristas receiam ver a regra moral impor-se no ... a situação 131 : suponha-se que um casal, no acordo de divórcio, estabeleceu visitas do pai aos filhos comuns, apenas aos sábados e aos ...
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Capital - 7ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: V. P ... Inclua-se a testemunha" MARIA DO CARMO GOMES TEIXEIRA, com (endereço: rua Dr. Aluizio Prata, n\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5001521-58.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... Em seu depoimento em audiência, a testemunha Eliana Oliveira Mendes, confirma exatamente o que relatou sobre os fatos ... que na cidade onde mora o homem não tem direito de solicitar o divórcio, que só quem possui esse direito é a mulher”. Disse ainda que sabia, ...
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Decisao Nº 0507772-84.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE DISSOLVEU O VÍNCULO MATRIMONIAL E REALIZOU A ... TESTEMUNHA, O SRA. ARLENE MERCEDES MAGALHÃES DE ALMEIDA, DA PARTE AUTORA: Aos ...
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Acórdão, Processo nº 0006248-27.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... 05/12/2017, na qual foram ouvidas duas testemunhas.A primeira testemunha, a Sra. Severina Elias Fernando, declarou ter conhecido a autora e o ...
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Capítulo V - Modelos
... Larson e Sr. Denilson), a testemunha do réu (Sr. Murilo) e o depoimento pessoal do autor. E, ainda, foi ... pública de doação, certidão de nascimento, e a ação de divórcio ajuizada em 2009 em que se verificam indícios de que o doador possuía ...
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Decisão monocrática Nº 51681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... Em audiência de justificação, foram ouvidas a autora e uma testemunha. Decido. À luz do que consta da farta documentação que instrui a ... de retirada de um indivíduo de um imóvel em decorrência de divórcio já finalizado, e que ocorreu de forma litigiosa. Tal fato não se ...
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Legislação
... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ou em caso de abandono ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... éria de regime matrimonial, direitos dos ex-cônjuges após o divórcio, poder familiar, nome de família e direito internacional privado. De ... Alabama, 9 julgado em 1946, em que Marsh, uma testemunha de Jeová, foi presa por distribuir panfletos no interior de uma cidade ...