tipos de protocolos de rede
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... para conservação, estabelecendo-se protocolos mínimos padronizados para coleta, com ... ícios, compensação econômica e outros tipos de compensação para os detentores dos ... e manter permanentemente atualizada uma rede de informação sobre gestão da biodiversidade, ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... possuir protocolos de acesso dos pacientes aos serviços de saúde, ... entre os serviços da entidade de saúde e a rede do SUS; e 8. possuir sistema de aferição da ... tipos 1 e 2, no limite de até vinte e cinco por cento ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... uma referência a seus Protocolos e aos Anexos ... Para os propósitos da presente ... ções de recebimento sejam conectadas com a rede do navio para descarga de resíduos dos porões ... 2 - O Governo de cada Parte determinará os tipos das instalações a serem providas para os fins ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... das populações que estão diretamente interessadas para os vários tipos de fossos digitais existentes ... Em muitas áreas rurais e nas ... ¡ ¡ 48 servidores de Web; ... ¡ ¡ 31 protocolos de transferência de arquivos ou servidores de disco compartilhados; ... -
Acordao N° 1367242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações. Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Beneficiária com gestação de alto risco. Operadora de plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento e procedimento cirúrgico obstétrico. Recusa ilegítima. Danos morais configurados. Quantum arbitrado. Minoração inviável. Reembolso dos valores despendidos com remoção da paciente. Previsão contratual. Viabilidade....
... ção; bem como “o reembolso, em todos os tipos de produtos ... de que tratam o inciso I e o § ... não integrante da rede credenciada fornecida pela operadora de plano de ... conforme protocolos de atendimento n. 33967920201009427806 e ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... ência, em caso de força maior, ou quando a priorização de protocolos ... 160 A priorização paga faz referência à prática de outorgar um ... especificamente as velocidades de upload e download de determinados tipos de fluxo de dados ... 162 BEREC, supra nota 4; FCC, supra nota 3; ...
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Decreto nº 11.431 de 08/03/2023. Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.
... úde, da segurança pública, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia ... para o atendimento de todos os tipos de violência contra as mulheres, com foco na ... V – elaborar, divulgar e atualizar protocolos de atendimento, diretrizes e normas técnicas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ’, em decorrência da abertura a novos tipos normativos (além da lei em sentido estrito). 16 ... e não-vinculantes, tais como os protocolos de intenção, protocolos administrativos, os ... evidente intenção de fomento ao acesso à rede, a partir da viabilização de políticas ...
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O governo eletrônico e os global players
... 1.3.1. Tipos de Governança ... 1.3.1.1. Governança ... ítios e Serviços On-line, Infraestrutura de Rede, Governo para Governo ou Government to ... através do desenvolvimento de protocolos e diretrizes que garantam seu contínuo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ... XX - implementar os protocolos pactuados na Comissão Intergestores Tripartite ...
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Direitos da Personalidade
... tipos previstos na Constituição e na legislação ... quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ... notoriamente antissemitas, como os Protocolos dos Sábios de Sião , bem como denegava o fato ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção de pagamento nos precatórios de protocolos 20200117851, 20200117850 e 20200117849; ... o ... em quaisquer mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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A era digital
... conectam e se interrelacionam, criando uma rede de novas significações e que são ... programas de computador, que utilizam protocolos de internet que permitem o tráfego de mensagens ... écies: de um lado, há crimes previstos em tipos penais tradicionais que estão sendo praticados ...
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Informática
... integração de uma ou mais máquinas em uma rede de computadores, além de integrar redes entre ... atualmente para conexão de diversos tipos de periféricos. D: Errada, multimídia é a ... de empresas, não utilizam os mesmos protocolos de comunicação usados na Internet, como o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... os registros de navegação do usuário na rede, monitorando os sítios mais visitados pelo ... conhecimento informático, que violam protocolos de segurança e invadem sistemas operacionais. O ... tipos" e cada vez mais aumentam os riscos de doenças ps\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2020
Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MARIA EDITH PEREIRA RELATORIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 em que a parte autora, MARIA EDITH PEREIRA, portadora de SÍNDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO (CID 10 G47.3) necessitando dos insumos/utensílios : RESMED AIRSENSE 10 ELITE (RESMED) OU RESMART CPAP (BMC); MÁSCARA ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0085575-07.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0085575-07.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rosane gomes da Silva INSUMOS/UTENSÍLIOS 1- RESMED AIRSENSE 10 AUTOSET (RESMED) OU DREAMSTATION (PHILIPS); 2- MÁSCARA NASAL AIRFIT P10 (RESMED) OU DREAMWEAR (PHILIPS); 3- FILTROS EXTRAS - NÃO INTEGRAM LISTA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0219891-88.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0219891-88.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: ANTONIO ROSEMBERG SANTOS COELHO, INSUMOS/UTENSÍLIOS 1- RESMED AIRSENSE 10 AUTOSET (RESMED) OU DREAMSTATION (PHILIPS); 2- MÁSCARA NASAL AIRFIT P10 (RESMED) OU DREAMWEAR (PHILIPS); 3- FILTROS EXTRAS - NÃO INTEGRAM...
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Análise em internet das coisas
... abordaremos conceitos, tecnologias e protocolos da Internet das Coisas(IoT). A importância da ... Uma vez que uma rede IoT é formada por massiva quantidade de ... [21] classificaram alguns dos tipos de ameaças que são semelhantes à arquitetura ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... as etapas do concurso observaro os protocolos sanitrios e medidas de preveno COVID-19 ... Efetuar anlise de trfego na rede, usurios conectados, acesso externo; implantar ... Variedades de linguagem, tipos e gneros textuais, adequao de linguagem ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... puìblico para melhoria dos serviços da rede de atendimento quando dessas intercorrências ... , Colômbia e Uruguai, que já editaram protocolos, dirige sua atenção também às decisões de ... 107 Tipos comuns de ...
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Direito processual civil
... 5.Intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Etapa 6.Ação ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ... antes se opunha ao estabelecimento de protocolos descentralizados. Tal iniciativa, das mais ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Aderir à rede de proteção dos planos complementares é ... lhe pertencem, alocados a qualquer um dos tipos de planos existentes, para outro plano, gerido ... os Direitos da Criança 277 , dos Protocolos Opcionais, dos Objetivos e Metas do Milênio e, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... rede neural, que fornecem grande parte do poder de ... Vários tipos de bancos de dados de saúde foram estabelecidos ... for Oncology –, devem ser adotados protocolos de segurança ... 92. In verbis : “Art. 6º ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... Propor o lanamento de novos tipos de planos e a desativao ou alterao de planos em ... e faturas dos prestadores de servios da rede credenciada; 13. Prestar servios em equipes ... de tratamento domiciliar; elaborar protocolos de atendimento e promoo de programas de preveno ...