tipos societarios
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Código Civil de 1916, que nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das características específicas derivadas ... A sociedade simples é um dos vários tipos societários que a lei pôs à disposição dos que pretendem explorar atividade ...
-
Acórdão nº 2007/0108712-3 de T6 - SEXTA TURMA
... societários, ainda que a denúncia possa ser genérica, sem a atribuição ... tipos ...
-
Acórdão nº 2013/0358143-0 de T6 - SEXTA TURMA
... societários, ainda que a denúncia possa ser genérica, sem a atribuição ... tipos ...
-
Acórdãos nº 1009602-54.2017.8.26.0405 de 12ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... ça os “sócios solidários”, presentes naqueles tipos societários (em nome coletivo) na qual a responsabilidade ...
-
Acórdão nº 2013/0133090-0 de T6 - SEXTA TURMA
... verse sobre crimes societários, é imprescindível a demonstração do ... tipos ...
-
Decisão Monocrática N° 00181621520168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERÍCIA. CONTAS SATISFATÓRIAS. DIREITO A EVENTUAIS...
... por conta de participao possurem peculiaridades dos demais tipos societrios, bem como de sua dissoluo ser regida pelas normas relativas ... -
Decisão Monocrática N° 00181621520168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERÍCIA. CONTAS SATISFATÓRIAS. DIREITO A EVENTUAIS...
... por conta de participao possurem peculiaridades dos demais tipos societrios, bem como de sua dissoluo ser regida pelas normas relativas ... -
Relatório e Voto com número 5329923-30.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 22-11-2022
... as Sociedades em Conta de Participação e os demais tipos societários personificados, ... distinguindo-se quanto aos efeitos ...
-
Acordao N° 1269441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Apelação civel. Sociedade em conta de participação. Ação de prestação de contas. Fase operacional. Perícia. Contas satisfatórias. Direito a eventuais abatimentos reconhecido na sentença. Honorários sucumbênciais. Percentual fixado em lei. Recurso dos reus conhecido e não provido. Recurso dos autores conhecido e não provido. I - o fato de as sociedades por conta de participação...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acórdão nº 2013/0266541-5 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria coletiva e nos crimes societários, não lhe é dado ... acusatória ... 3. Nos tipos penais em branco, é necessária a menção, na ...
-
Acordao N° 1352184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Direito empresarial e processual civil. Ação monitória. Embargos monitórios. Interesse de agir. Empresa embargante sujeita à recuperação judicial. Suspensão das execuções. Novação da dívida. Devedor solidário ou coobrigado. Suspensão ou extinção do feito executório. Impossibilidade. Sócio solidário. Responsabilidade ilimitada e solidária. Sentença mantida. 1. O deferimento de...
... presentes nos tipos societários em que a responsabilidade pessoal dos consorciados não é ... -
Acordao N° 1728539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Recurso de apelação. Ação de dissolução de sociedade em conta de participação. Procedência. Primeira fase. Discussão sobre avaliação e divisão patrimonial. Incongruência com os fundamentos da sentença. Não conhecimento. Sociedade por prazo indeterminado. Exaurimento de objeto constatada. Desinteresse do sócio participante. Decretação da dissolução societária. Licitude. Determinação de liquidação...
... 2. Diferente dos outros tipos societários, a sociedade em conta de participação não possui um ... -
Acordao N° 1663738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Direito civil e empresarial. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Recuperação judicial. Homologação do plano. Novação das dívidas. Arts. 49, § 1º e 59, caput, da lei n. 11. 101/2005. Efeitos sobre terceiros coobrigados. Súmula 581 do stj. Extinção da execução. Descabimento. Manutenção das garantias prosseguimento. 1. A reorganização econômica, administrativa e financeira tem...
... solidários, presentes nos tipos societários em que a responsabilidade pessoal dos consorciados não é ... -
Acórdãos nº 2142005-50.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2019
... jurídica Incidente que é previsto para todos os tipos societários, sem exceções Artigos 133 e 134 do novo ...
-
Acordao N° 1321868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acordao N° 1317047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativo de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acordao N° 1321891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acordao N° 1330718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Conflito negativa de competência. Ação cobrança c/c indenização por danos morais. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no art. 996 do...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acordao N° 1321865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... -
Acordao N° 1316982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativa de competência. Ação de dissolução de sociedade por conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no...
... por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos ... societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas ... - Relatório e Voto com número 5452934-84.2022.8.09.0000 da 1ª Câmara Cível, 11-05-2023
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... O Direito Civil brasileiro conta com diferentes tipos societários, os quais se distinguem (a) pela forma de constituição e ...
- Acórdãos nº 4005831-12.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4006005-55.2018.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ...