tipos societarios
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... de!nido pela lei é inspirado nas características de modelos societários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui ... írem-se regularmente em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... destacar que são meramente, exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um planejamento. Selecionou-se ... das empresas do grupo; assim, as relações e os conflitos societários se restringem, diminuindo impactos nas atividades das sociedades. 156 ...
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MP 876/2019 é importante iniciativa para aprimorar ambiente de negócios
Cesar Verch: MP 876/2019 é boa iniciativa para aprimorar negócios
... registro público de empresas mercantis, menos de 1% dos atos societários apresentados às juntas comerciais são indeferidos por vícios s e 96% dos registros se referem a tipos jurídicos de menor complexidade (Empresário Individual, Empresa ... -
Empregado
... ; pela temporada (hotéis de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do sal); ou pelas estações do ano (colheita dos ... Há tipos societários mais permeáveis a iniciativas fraudulentas. O novo Código Civil não ...
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A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... ão se aperfeiçoa por si mesmo, porque depende de outros atos societários (alteração ao contrato social e atos de registro) – que, ressalta-se, ... 10 Essas roupagens são, por exemplo, os tipos societários, as associações etc. 11 A causa de dissolução das ...
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Aspectos tributários do marco legal das startups
Isaías Luz: Aspectos tributários do marco legal das startups
... tipos societários elegíveis para a formalização do negócio e estabelecer ... -
O compliance e as cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade
O presente trabalho possui como recorte analítico a necessidade de implantação do compliance nas sociedades cooperativas como forma de proteger a atividade empresarial desenvolvida e fator de materialização e realização da responsabilidade social como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa (atividade). Assim, far-se-á o choque entre os diversos conceitos de função social e a...
... desta serem aplicados em consonância com os princípios societários e características próprias da cooperativa ... 4. Dada a restrição ... da função social, tanto para as cooperativas, quanto para todos os tipos societários. Vejamos ... BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 42 ... -
Acordão da , 20-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÃDICA. DESNECESSIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO...
... empresarial, sendo a alegação genérica de adoção de tipos ... societários e CNPJs distintos pelas empresas insuficiente para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12471-78.2015.5.15.0002)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS 2ª, 3ª E 4ª RECLAMADAS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS-PARTICIPANTES. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA . Constatada possível violação do art. 991 do Código Civil, é de se prover o...
... participação e os demais tipos societários personificados, distinguindo-se quanto aos ... -
Sobre a recuperação judicial para atividades não empresarias
Pedrotti: A recuperação judicial para atividades não empresarias
... Para tais tipos" societários, a legislação oferece a insolvência civil (regulada pelo C\xC3" ... -
O destino incerto da empresa individual de responsabilidade limitada
Fábio Gomes: O destino incerto da Eireli
... empresária é uma pessoa jurídica que deverá adotar um dos tipos societários previstos em lei (limitada, por ações etc.) e pode ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... agente de obter benefícios como o acesso ao crédito, a escolha de tipos societários, a tutela da propriedade industrial, a impossibilidade de ... -
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... 6.404/76, aplicável a todos os tipos societários, inclusive no que se refere aos direitos dos credores ...
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Sociedade anônima
... para os seus gestores que, na maioria das vezes, procuram buscar tipos ... gestores que, na maioria das vezes, procuram buscar tipos societários ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ídicas, o usuário deverá identificar os respectivos quadros societários, até que sejam identificadas as pessoas fí- sicas que ostentem a ... a) identificação dos curadores ou responsáveis; ... b) tipos de amostras conservadas; ... c) grupos taxonômicos colecionados; e d) ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... anônimas cresceram a passos galopantes se comparadas com os demais tipos societários. O progresso político, atrelado aos novos meios de ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... com que o patrimônio pessoal dos sócios que compõem determinados tipos societários não seja atingido por dívidas da empresa ... No entanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000730-96.2017.5.07.0033), 2020-11-11
... ção, alcança somente os sócios solidários, presentes naqueles tipos societários em que a responsabilidade pessoal dos consorciados não é ...
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Acórdão, Processo nº 0001694-21.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... responsáveis pela dívida da empresa, figura presente nos tipos societários em que a responsabilidade pessoal do sócio não fica ...
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O fim da unipessoalidade temporária nas sociedades contratuais não limitadas
Opinião: Fim da unipessoalidade temporária na sociedade contratual
... ômica, agora estendendo a unipessoalidade também para os demais tipos societários previstos no código ... Ocorre que essa alteração de ... -
Startups abrangem o velho problema da escolha do tipo societário
Lívia Caselta: Startups e o problema da escolha do tipo societário
... não controladores, com regras sobre a publicidade dos atos societários e demonstrações financeiras, eleição dos membros do conselho de ... As startups não se amoldam perfeitamente a nenhum dos tipos societários acima descritos. Por um lado, possuem características das ... -
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II
A dissolução parcial é adequada para sociedades anônimas? Parte II
... ônio, tem a opção da sociedade anônima, ao invés de um dos tipos de sociedade ditos contratuais. Sendo assim, não cabe afastar as ... ódigo Civil para sua regência em relação aos demais tipos societários. Para espancar qualquer dúvida, no tocante ao direito de retirada — ... -
Revolução no registro de empresas: a Instrução Normativa 81 do Drei
Iva Remor: Uma revolução no registro de empresas
... ático foi estendido aos atos de alteração e extinção daqueles tipos societários, desde que utilizem as cláusulas padronizadas. O ... -
As assembleias virtuais temporárias no direito de empresa durante a quarentena
Assembleias virtuais no direito de empresa na quarentena
... , viabilizar a gestão e propiciar flexibilidade dos atos societários, a despeito das restrições impostas pela pandemia ... Já em caráter ... 124 da Lei das S/A); para os demais tipos ... -
Análise econômica da situação (personalidade jurídica, função da autonomia patrimonial e função da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios)
... com diferentes níveis e graus, ajustados conforme os diversos tipos societários oferecidos pela lei, diversos justamente porque se supõe que ...