tipos societarios
-
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... A análise sistemática dos regramentos aplicáveis aos tipos" societários revela que, quanto mais restrita a circulação das participa\xC3" ...
-
Parte geral, empresário e sociedades
... e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... tipos de sociedade empresária, pode, com as formalidades do art. 968, requerer ... ção da atividade econômica a modificação dos órgãos societários (p. ex.: criação de comitês especializados nos Conselhos de ...
-
Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... constituída e registrada no registro público competente, sendo os tipos societários mais utilizados as sociedades limitadas e anônimas (ver ...
-
Parte 1
... 1471-1527, 1989 ... GOVERNANÇA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS: INOVAÇÕES • NelsoN RoseNvald e FabRício oliveiRa ... ênfase dada ... um conjunto particular de relações contratuais emerge em vários tipos de organização? Qual a consequência dessas relações contratuais? E ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... destacar que são meramente, exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um planejamento. Selecionou-se ... das empresas do grupo; assim, as relações e os conflitos societários se restringem, diminuindo impactos nas atividades das sociedades. 156 ...
-
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 200/67 5 , ou mesmo criar novos modelos societários. 6 ... 4 Contrariamente ao texto da Lei n. 13.303/2016, o Decreto n ... públicas faz com que possa, inclusive, haver a criação de novos tipos empresariais para determinadas empresas públicas a serem constituídas ...
-
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... Autora do livro: Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental ... a realidade destas, refletindo os pontos negativos e positivos dos tipos societários regulados no ordenamento e qual seria mais compatível com a ...
-
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... º 5.764/71, bem como relacionálas com as características de outros tipos societários, de modo a sublinhar particularidades deste tipo societário ...
-
De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... que associação – de um lado, e sociedades – de outro, são tipos associativos ... Com base na definição legal e na ponderação acima, ... em geral, tratou da transformação, sem restringi-la a tipos societários específicos. Também não a definiu, mas uma análise do disposto nos ...
-
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PERSONALIDADE JURÍDICA.DESCONSIDERAÇÃO. INCIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 28, § 5º, DOCDC. TEORIA MENOR. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. INAPLICABILIDADE.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO PASSIVO. EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Para fins de...
-
Responsabilidade dos sócios e a autonomia patrimonial da sociedade empresária
... ão de ser possível ou não a terceiros estranhos aos quadros societários adjudicarem quotas, restariam apenas as seguintes opções: ... Como o ... , só no século XIX, com a codificação, é que se estruturaram os tipos ...
-
Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... dupla dimensão material do conflito sucessório, os modelos societários tentam encontrar soluções que administrem as tensões respectivas de ... Embora tais tipos societários tenham sido criados para funcionarem como sociedades de ...
-
A Participação do Poder Público em Sociedades de Propósito Específico no Setor Elétrico
... tipos de sociedade contemplados no ordenamento jurídico brasileiro que tenha ... de ativos e atividadesǡ e mediante a utilização dos tipos societários previstos no ordenamento jurídico brasileiroǤ ... 3 HISTÓRICO E ...
-
A conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial
... Ainda assim, os direitos societários envolvidos na conversão da dívida em participação societária devem ... uma dificuldade na realização da conversão da dívida para estes tipos societários, que são os mais utilizados no Brasil 12 , depois dos ...
-
Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... quadro criou-se as condições para o surgimento dos diferentes tipos societários, destinados ao comércio, permitin- ... do também o ...
-
Direito Empresarial
... (E) Os tipos societários previstos no Código Civil são exemplificativos, podendo as ...
-
Direito societário. Sociedade limitada. A retirada do sócio fundada no artigo 1.029 do código civil: modo de seu exercício, interpretação da vontade e retratação
... In: Fábio Ulhoa Coelho (Coord.). Tratado de direito comercial: Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima ... São Paulo: ...
-
Parte 2
... GOVERNANÇA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS: INOVAÇÕES • NelsoN RoseNvald e FabRício oliveiRa ... 2.1 O ... As definições dos diversos tipos de grupo nos §§ 15-22 e um outro grupo de normas que regula os contratos ...
-
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... societários clássicos desempenham na prática empresarial contemporânea mostra-se de ... esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos demais tipos societários ... As considerações sobre o capital social são ...
-
Uma visão geral: a construção das sociedades empresárias e a influência da responsabilidade dos sócios
... Como observou Rachel Sztajn, "as formas ou tipos das sociedades comerciais foram resultado de uma evolução histórica ... fator "responsabilidade dos sócios" na modelagem dos tipos societários ... Nesse sentido, observando a história das sociedades comer-ciais, ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... em distonia com a realidade uma vez que os entes jurídicos societários podem ser sujeitos de direitos e obrigações na ordem jurídica ... , o quadro e o esquema desenvolvidos pelas referidas docentes: 34 Tipos Societários ... NÃO PERSONIFICADAS (Subtítulo I do CC/02) ...
-
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... 980-A do Código Civil) ou segundo um dos tipos de sociedades empresárias, que são o agrupamento de duas ou mais pessoas ... Fácil concluir, portanto, que os modelos societários que oferecem a todos os seus sócios o direito de limitar o risco de perda ... -
O pequeno acionista é acionista?
... Há diversos tipos de contratos ali previstos, que, a nosso ver, podem talvez ser encaixados ... por determinados acionistas na ocorrência de alguns eventos societários determinantes, como a já mencionada subordinação, ou Eingliederung , e ...
-
Assembleias digitais e semipresenciais
Ivan Luvisotto: Assembleias digitais e semipresenciais
... gerais ordinárias e postergar prazos para registros de atos societários, traz também alterações ao Código Civil (Lei 10.406/02), à Lei das ... e Integração) a regulação detalhada da realização desses tipos de reuniões e assembleias, tendo tal órgão emitido no último dia 14 a ...