tipos societarios
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... Entretanto, a mera regulação eficiente ou mesmo a criação de tipos societários específicos para segmentos de alta tecnologia talvez já ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... RESUMO : O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar ... típicos, ou seja, suas características próprias, que a separa dos tipos vizinhos 8 ... Tais elementos, denominados por Antonio Junqueira como ... -
Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... ção dos associados às cooperativas, para que ela saiba quais os tipos de cooperados que possui no seu quadro social e se a forma adequada do ... das maiores diferenças entre a cooperativa e os demais tipos societários. Ela foi inspirada e se rege por princípios basilares: democracia, ... -
Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... 16 Quanto aos tipos societários, as sociedades podem se estruturar, segundo o art. 983 do ...
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A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
... que envolvem o ingresso com vício de vontade em quadros societários. Este artigo busca expor que tais fraudes decorrem de terceiros, cujas ... , trata-se da composição com vício de vontade de composições de tipos jurídicos empresariais, ilustrando-se como ocorrem legalmente ou não as ... -
O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... 23 ... O Manual Oslo trata de quatro tipos de inovação: inovação de produto, inovação de processo, inovação ... ção é que a LC 182/21 não limitou o uso de quaisquer tipos societários. Assim, nos termos do § 1º, do art. 4º, 31 da referida lei, para fins ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... A par disto, a própria história da formação dos tipos das sociedades empresariais interfere nos limites da satisfação da ... ínio confunde-se com as causas que definiram nos tipos societários a limitação da responsabilidade dos sócios (14) ... Na época da ...
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Análise econômica do direito de empresa
... No direito brasileiro, os tipos societários são numerus clausus (conforme o artigo 983 do CC 31 ), ...
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Lei modelo da Uncitral gera ganhos de eficiência para credor e devedor
Vita: Lei modelo da Uncitral gera ganhos para credor e devedor
... Por intermédio de complexos e disrputivos tipos societários, passou a ser lugar comum na estrutura jurídica dos mercados ... -
A integralização de capital social com criptoativos
Murray Neto e Machado: Sobre capital social e criptoativos
... para fins de operacionalização de registro dos atos societários que envolvem o uso de criptomoedas? ... Tendo em vista que todos os ... ção de capital com bens móveis, observando-se os respectivos tipos societários. Assim, caberia às Juntas Comerciais apenas o exame de ... -
Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... se origina a corporação, gênero de que a associação e os demais tipos societários são espécies. Quando, por sua vez, as relações se ... -
Prefácio
... , desde o conceito de empresa, passando pelos conceitos dos vários tipos ... societários, até a noção de empregador, além dos variados ...
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Teoria geral de direito societário
... , importante saber em quais sociedades ela se faz presente e em quais tipos é mais importante ... 5.1.1. Affectio Societatis na sociedade de ... precisa ser sócio, tendo em vista que alguns tipos societários, como a limitada (artigo 1061, do CC), autorizam que pessoas que não ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ...
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Acordao N° 1439644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de declaração de vício redibitório e indenização por danos morais. Veículo. Vício identificado. Danos morais. Não configuração. Danos punitivos. Inexistência de previsão legal. 1. Mantém-se a sentença que, diante dos fatos narrados e dos elementos coligidos aos autos, entendeu pela inocorrência de ofensa a direitos da personalidade da parte autora, rechaçand
... Dizem, ... ainda, que a requerida Fênix utiliza diversos tipos societários e, ao menos três inscrições de CNPJ ... distintas, o que ... -
Acórdão, Processo nº 5003452-85.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... responsáveis pela dívida da empresa, figura presente nos tipos societários em que a responsabilidade pessoal do sócio não fica ...
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A MP 1.040 e o fim das sociedades simples: ainda há tempo de evitarmos uma tragédia
Barcelos: A MP 1.040 e o fim das sociedades simples
... a criação de qualquer sociedade que não se amolde num dos oito tipos societários previstos pelo Código Civil (v.g. simples, limitada, ... -
Direito Empresarial
... O que é possível é a sociedade simples adotar um dos tipos societários previstos para a sociedade empresária (limitada, comandita, ...
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Notas sobre quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
Moraes: As quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
... ão alcançaram a sociedade limitada, mesmo que seja o mais usual dos tipos societários ... Sem prejuízo do enorme custo financeiro e burocrático, ... -
CVM abrirá audiência pública para regular acesso de pequenas empresas ao mercado
CVM vai regular acesso de pequenas empresas ao mercado de capitais
... na semana passada, a novidade é resultado da percepção de que os tipos societários atualmente existentes não comportam totalmente o novo ... -
Novo estatuto das empresas estatais é constitucional
Novo estatuto das empresas estatais é constitucional
... Em realidade, ela dispõe sobre tipos societários com a participação estatal (sociedades de economia mista, ... -
Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
... um melhor entendimento da gestão tributária destes diferentes tipos societários de empresas, especialmente ao se considerar sua ... -
Empresa e atividade empresarial
... ário individual sem personalidade jurídica) ou jurídica (EIRELI e tipos societários) com a finalidade econômica de produzir e circular bens e ...
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MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
... Essa regra vale para quaisquer tipos societários, desde as sociedades não personificadas, até as sociedades ...
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Microempresa e empresa de pequeno porte
... Todavia, trata-se de uma exceção que não se aplica aos outros tipos societários, mas tão somente à sociedade de advogados ... Com base ...