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Referências
... Já na contemporaneidade, campo mais fértil ao trato do tema pelo advento da sociedade digital, o nominado direito ao esquecimento adquiriu roupagem diversa, sobretudo após o julgamento do ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... Nesse contexto, a morte assistida tem sido, no âmbito internacional, campo fértil para o ... debate, sendo várias as proposições e os posicionamentos manifestados, mais especialmente no ... campo dos direitos fundamentais, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SESSENTA MIL REAIS.) ... NIRE - 35218486471 - N. DA ALTERACAO: 309054/23-0 - RODRI- ... FERTIL NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPE- ... CUARIOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35218486471 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EM GESTAO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TECNICA ... ESPECIFICA ... NIRE - 35233062172 - N. DA ALTERACAO: 1179422/23-5 - AGRI- ... FERTIL NUTRICAO VEGETAL E ANIMAL LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35233062172 - N. DA ALTERACAO: 1179422/23-5 - AGRI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 18.170.366/0001-74 DELTA COMERCIO IMPORTACAO DE ACESSORIOS VEICULARES LTDA ... 22.057.057/0001-60 DELTA FERTIL LTDA ... 02.285.095/0001-62 DELTA IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA ... 01.280.018/0001-57 Delta Ind. e Com. de giz LTDA ... 47.595.863/0004-65 DELTA ...
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Acórdão, Processo nº 0019222-65.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... 3. Não há dúvidas de que, ao remeter tais cartas a diversos segurados da Previdência Social, a empresa requerida encontrou campo fértil" para que a aparência de oficialidade de suas missivas prevalecesse, eis que é notória a existência de grande número de segurados de pouca instru\xC3" ...
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Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
... serviços por meio dos DGA e sua capacidade para gerar um sistema de inovação aberta, torna-se importante analisar se existe um ambiente fértil às práticas de inovação oriundas da abertura dos dados governamentais ... Entre os entrevistados não existe concordância com relação a ... -
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... os problemas da pólis, transformava os homens em cidadãos ou em políticos, pois através da atividade política propiciou-se um campo fértil de participação fora do âmbito restrito e de exclusividade governamental, afirmando Aristóteles in verbis: “cidadão é o homem investido de um ... -
Relationship influences of macroeconomic indicators in the entrepreneurship risk propensity/ Relacoes de influencia de indicadores macroeconomicos na propensao ao risco de empreender.
... Tendo em vista esse cenario, algumas perguntas emergem: a atividade empreendedora, mesmo por oportunidade, tem terreno mais fertil em um ambiente economico mais fragil? O desenvolvimento dos paises realmente deve muito a atividade empreendedora? Pode-se afirmar que o TEA ...
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Da regulação responsiva à regulação inteligente: uma análise crítica do desenho regulatório do setor de transporte ferroviário de cargas no Brasil
Propósito - Com base na teoria da regulação responsiva e na teoria da regulação inteligente (smart regulation), o presente artigo pretende analisar em que medida o desenho regulatório do setor ferroviário de transporte de cargas brasileiro, no período de 1996 a 2019, preenche os pressupostos das teorias citadas e quais os benefícios práticos que poderiam advir da incorporação dos seus preceitos...
... As dicotomias teoricamente existentes de persuadir ou punir, regular e desregular, parecem ter encontrado caminho fértil" de superação ... Assim, a teoria apresentou ao longo das últimas décadas críticas, evoluções e propostas de aperfeiçoamento e complementa\xC3" ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... São Paulo: Pearson, 2011, p.105. “Heidegger lembra-nos que a palavra humano vem de humus , que em latim quer dizer solo fértil e nutritivo. Na mitologia hebraica, Deus criou Adão do barro. Nosso longo vínculo com o solo, que tem se fixado nas relações de propriedade ...
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Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... 58. Como diz Wagner Menezes, “a relação de transnormatividade entre Direito Internacional e interno encontra campo fértil para desenvolver-se em um ambiente incrementado pelo desencadeamento do processo de globalização, que amplia ainda mais o leque de temas que ... -
Acórdão Nº 0020627-33.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a coexistência de dois regimes compensatórios simultâneos (semanal e banco de horas) diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado. Ademais,
... fértil e propício para a ocorrência, a agressão sofrida deve ser detalhada e provada, assim como todo o pedido que se formula perante o Poder ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001792-33.2014.5.07.0016), 2015-10-14
... Outrossim, verifica-se que não encontra solo fértil a alegativa recursal de que faltava o requisito da pessoalidade à recorrida para caracterizar a relação empregatícia ... Com efeito, as ...
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Acórdão Nº 0021051-36.2016.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
... da proteção à personalidade do ser humano, a desigualdade econômica entre trabalhadores e empregadores, sendo o ambiente de trabalho fértil para as lesões de direito da personalidade. Diz ter sofrido grave violação ao princípio da dignidade humana, tendo lhe gerado um constrangimento ...
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Las comunicaciones invisibles: inclusión y desarrollo social por medio de las telecomunicaciones / TIC
... Para que se construya el suelo fértil para el florecimiento de la ubiquidad de las (tele)comunicaciones y así se permita la aparición de las más diversas nuevas conexiones humanas, ...
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A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... de se empoderar a sociedade civil das habilidades necessárias à defesa desses direitos, o que encontra na atuação coletiva terreno muito fértil para se desenvolver 60 ... Afinal, muito mais pertinente do que buscar ... 58 NINO, 1997, p. 183 ... 59 “La intermediación de los ... -
Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... o alinhamento sob condições de interlocução – e o trânsito das teorias do desenvolvimento e do subdesenvolvimento formaram o terreno fértil no qual se sedimentou a certeza de que a Política dos Encontros valia a pena como aposta de que países e povos, cada qual com suas especiicidades, ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 17 03 20 PARTE 05
... 135514355 ... 163310/54/28/2020 ... SEMENTES BONAMIGO LTDA ... 153.899.500/0012-7 ... 163330/54/28/2020 ... SEMENTES FERTIL PROD IND COM IMP EXP LTD ... 130302198 ... 165304/54/28/2020 ... SEMENTES PREZZOTTO LTDA ... 133149170 ... 169100/54/28/2020 ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PRE- ... PONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR ... NIRE - 35260014400 - AP FERTIL CONSULTORIA AGRICOLA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICO DE PREPARACAO DE ... TERRENO, CULTIVO E COLHEITA ... NIRE - 35260014418 - RAHAL ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... proliferação de mosquitos e doenças causadas por veiculação hídrica. Uma das ... regiões mais famosas é a do Crescente Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, exatamente num local onde a maior parte ... das terras vizinhas ...
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SECRETARIAS - 07EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 12 08 20
... 317131/54/28/2020 ... SOCIEDADE ... INDUSTRIAL RONDONINA LTDA ... 130006661 ... 319411/54/28/2020 ... SOJA FERTIL ... COMERCIO E REPRES LTDA ... 131441558 ... 318508/54/28/2020 ... SOLANGE S. DOS ... 135304911 ... 315177/54/28/2020 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 46422275000114 - EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - ... 93,0000 - GREEN FERTIL PHOS-K 00.40.20 - Produzido no ... Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ESTA ACIMA ... DO PROPOSTO COMO REFERENCIAL ... CNPJ/CPF - ...