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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... adoção do Teorema Normativo de Coase de maneira mais frequente parece conduzir a uma regulação mais linear e eficaz, permitindo um campo fértil para negociações privadas, as quais, diante de custos de transação mais baixos, terão muito mais facilidade para definir uma alocação ...
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Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... É justamente nesses contratos de infraestrutura que os Dispute Boards encontram campo fértil para o seu crescimento e desenvolvimento, pois a incompletude que lhes é inerente permite, com sua abertura, a criação de instrumentos ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... LTDA - EPP; 20232180011 NILSON VIEIRA DA COSTA; 20232180030 TOP LIMPEZA E SERVICOS EIRELI; 20232180118 GNA CONSTRUTORA LTDA; 20232530073 FERTIL RURAL LTDA; 20232530213 R&B MANUTENCOES E SERVICOS LTDA; 20232530214 R&B MANUTENCOES E SERVICOS LTDA; 20232530224 TORQUE ENGENHARIA LTDA ME; ...
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Acórdão Nº 00174241620118200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-08-2020
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ORDINÁRIA. 1 – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS PELA TERRA FÉRTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. POR RAZÕES DISSOCIADAS, SUSCITADAS PELA AUTORA. MINUTA DO RECURSO EM HARMONIA COM O JULGADO. IMPUGNAÇÃO ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... os problemas da pólis, transformava os homens em cidadãos ou em políticos, pois, através da atividade política, propiciou-se um campo fértil de participação fora do âmbito restrito e de exclusividade governamental, afirmando Aristóteles in verbis: “cidadão é o homem investido de um ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Não há campo mais fértil para a aplicação desse princípio do que no meio ambiente de trabalho, porque, enquanto o caput do art. 225 da Constituição Federal assegura a ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... ções dão base para que um estudo sobre os diversos índices de sustentabilidade nas bolsas de valores 13 possa ser considerado um terreno fértil para explorar os processos de formação de enquadramentos culturais ajustados a partir do feixe de produção internacional e suas adequações em ... -
Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
... O cenário se mostrou terreno fértil para a corrupção, através de obras e suprimentos superfaturados, não deixando resquício da tão falada integridade pública e privada ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... fértil para transações econômicas, na medida em que fornece mecanismos de obtenção e difusão de informações que permitam a determinação ...
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Parte 2
... Essas limitações impedem que no Brasil haja uma fértil discussão em termos de validade e eficácia sobre os limites de conteúdo da convenção grupal e da condução dos negócios sociais de forma ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... traçassem diferenças hierárquicas entre as raças, e encontraram na teoria da recapitulação de Ernest Haeckel, zoólogo alemão, terreno fértil (GOULD, 1991) ... A teoria da recapitulação, utilizando-se da teoria biológica criacionista, foi desenvolvida para explicar as diferenças ... -
O empreendedorismo de base tecnológica
... fértil para a seleção de uma dentre várias abordagens de boa aderência a empresas inovadoras por tratarem de mercado, produto, soluções e ...
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A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... de se empoderar a sociedade civil das habilidades necessárias à defesa desses direitos, o que encontra na atuação coletiva terreno muito fértil para se desenvolver 60 ... Afinal, muito mais pertinente do que buscar ... 58 NINO, 1997, p. 183 ... 59 “La intermediación de los ... -
Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... referenciais como Joel Reidenberg e Lawrence Lessig já indicava que o modelo de “uma terra sem lei” na Internet seria um ambiente fértil à prática de atividades nocivas e ilícitas das mais variadas. Esses autores integraram o movimento que Murray (2011, p. 199) denominou ... -
Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... Para Mazzucato e Penna (2016) as dificuldades da população brasileira, hoje, são campo fértil para o desenvolvimento de tec- ... 156 • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO: CAPÍTULO 6 ... nologias inovadoras. Uma das recomendações é ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... 82) ... Mesmo diante de tantas soluções que parecem não encontrar caminho fértil para surtirem os efeitos desejados, Bork salienta que há ainda uma luz no im do túnel para que a Corte se mantenha no caminho adequado, que é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000808-88.2019.5.07.0011), 2020-10-29
... Ora, no caso, se a data da última menstruação da autora ocorreu em 24/03/2019, a concepção se deu no período fértil (ovulação) posterior, cerca de 14 dias após esta data (considerada a variação de 03 dias antes ou 03 dias depois), ou seja, posteriormente a ...
- Acionistas e conselheiras que são ‘a nova cara’ das empresas
- Após período em baixa, pagode volta às paradas com letras mais explícitas e outras sonoridades
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Introdução
... V., ainda, nota n. 10 ao art. 1º ... 12) Aplicação da lei trabalhista no tempo: O Direito Transitório é fértil em problemas no âmbito do Direito do Trabalho. Passa este por rápidas modificações, provocadas pelo desenvolvimento da tecnologia, que gera um ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... V., ainda, nota n. 10 ao art. 1º ... 12) Aplicação da lei trabalhista no tempo: O Direito Transitório é fértil em problemas no âmbito do Direito do Trabalho. Passa este por rápidas modificações, provocadas pelo desenvolvimento da tecnologia, que gera um ...
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Desafíos y oportunidades para la diversidad del audiovisual en internet
A las puertas del primer cuarto del siglo XXI ya nadie cuestiona que la cadena de valor de la industria audiovisual se ha transformando. La era digital exhibe a la vez posibilidades de enriquecimiento cultural pero también despliega nuevos desafíos. Después de ofrecer un retrato general de las industrias audiovisuales en la era digital, en términos de agentes y lógicas en tensión, y partiendo del
... Al decir de Badillo (2014, p. 10), el paisaje de la cultura digital tiene su eje principal en un “cr eciente fértil del Pacíco” que aúna tecnologías, redes y ser vicios: Asia fabrica los dispositivos a través de los cuales se accede, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... RACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35231122003 - N. DA ALTERACAO: 462092/20-3 - BIO- ... FERTIL ADUBOS ORGANICOS LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA XIN FERTIL ADUBOS ORGANICOS LTDA ... NIRE - 35231122003 - N. DA ALTERACAO: ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35207662818 - N. DA ALTERACAO: 447547/22-7 - LEME- ... FERTIL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35207662818 - N.DAALTERACAO:447547/22-7 - LEMEFER- ... TIL ...