trabalho manual e trabalho intelectual
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11301/2001-002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1130100/2001-0002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Unproductive labor and its configurations in the twentieth century/O trabalho improdutivo e suas configuracoes no seculo XX.
... para a requalificacao do trabalho, para a fusao entre o trabalho manual e o intelectual e, por que nao, o produtivo e o improdutivo. Os ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei ... Manual de Derecho del Trabajo”, vol. I, p. 221-222) ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... constitui uma arte liberal e não um trabalho manual, distinção que se iniciara por volta do ... -se aí a distinção entre trabalho intelectual e trabalho manual. Consolidando este ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa primeira Lei ... ínimo de que falam Bayon-Perez Botija ("Manual de Derecho del Trabajo", vol. I, p. 221-222) ...
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Formalidades e prática do teletrabalho
... constar expressamente do contrato de trabalho, especificando as atividades que serão ... (293) ARGENTINA. Manual de Buenas Práticas em Teletrabajo. Tal ... ções de realização do trabalho intelectual do manual, explicando que: ... [ ... ] “ainda ...
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A importância histórica de Guadet
... constitui uma arte liberal e não um trabalho manual, distinção que se iniciara por volta do ... dos profissionais liberais é intelectual. Por oposição aos profissionais assalariados, ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
... laboral e constituiu um novo Direito do Trabalho de profundo caráter protecionista e ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial. Verifica-se que havia um forte ... , ela veda a distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual ou técnico, ou entre os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-127/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2002
1. AÇÃO RESCISÓRIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DOCUMENTO NOVO. O chamado "documento novo", referido no inciso VII do art. 485 do CPC, é, em princípio, aquele que já existia à época da prolação da decisão rescindenda, mas que era ignorado pelo interessado, ou de impossível obtenção, e que, por si só, seria bastante para alterar o resultado da causa. Documentos diversos (como atas de
... o qual se tem natural aptidão e deveria integrar o acervo intelectual da pessoa, podendo se atribuir ao sujeito a culpa por não possuir o ... nosso -Manual Esquemático de Filosofia-,LTr - 2000 - São Paulo, pg. 47). In casu, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-127/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Abril de 2002
1. AÇÃO RESCISÓRIA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOCUMENTO NOVO. O chamado "documento novo", referido no inciso VII do art. 485 do CPC, é, em princípio, aquele que já existia à época da prolação da decisão rescindenda, mas que era ignorado pelo interessado, ou de impossível obtenção, e que, por si só, seria bastante para alterar o resultado da causa. Documentos diversos (como atas de...
... o qual se tem natural aptidão e deveria integrar o acervo intelectual da pessoa, podendo se atribuir ao sujeito a culpa por não possuir o ... nosso Manual Esquemático de Filosofia ,LTr 2000 São Paulo, pg. 47) ... In casu, o ... -
Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ções da CLT sobre nacionalização do trabalho, que estabeleciam a observância de uma ... física e à sua formação moral e intelectual. O art. 404 proíbe o trabalho noturno e o art ... ção de discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo ...
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Associação Profissional/Sindical
... IV — A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943) ... , não há distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. IRREGULARIDADE. IMPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESTABELECER A SENTENÇA CONDENATÓRIA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA, DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO E INDICAÇÃO DE ÓBICES NÃO APLICÃVEIS. ACÓRDÃO PROFERIDO NA CORTE DE ORIGEM QUE...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... II. EMPREGADOS DE FORMAÇÃO INTELECTUAL: TRATAMENTO JUSTRABALHISTA ... A distinção ntre trabalho manual e trabalho intelectual constitui uma das mais ...
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Livre Estipulação Contratual entre Empregado e Empregador. Solução do Litígio por Meio da Arbitragem
... natureza, exempliico com contrato de trabalho ... Além dos elementos taxativos do Código ... intelectual do manual o que é vedado. Nesse sentido, Valdete ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001564-62.2016.5.06.0001), 12-07-2018
TERCEIRIZAÇÃO ÍLICITA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. ISONOMIA. APLICABILIDADE DA OJ 383, DA SDI-1, DO TST. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso...
... º, inciso XXXII da CF/88 (que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos). Recurso ... -
Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo ... intelectual ou entre os profissionais respectivos; XXXIII – ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... Manual do Direito Previdenciário. 24 Edição. Rio de ... entre o trabalho manual, técnico ou intelectual (ver art. 157 e incisos) ... A excepcional ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... XXVII, da CR/88); a não discriminação entre o trabalho técnico, manual ou intelectual (art. 7º, XXXII, da CR); e a proteção ao trabalho ... -
COVID. Legislação correlata
... do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... — pensão por morte do empregado — manual de pessoal — estabilidade decenal — opção ...