Troca mercantil
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 928-14.2011.5.04.0103)
-
Processo nº 0025965-16.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... mercantil" (leasing), o arrendante ... coloca o bem à disposi\xC3" ... troca" de titularidade do contrato, previsto no ... documento\xC2" ...
-
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... Estado, é ainda um adequado instrumento de fomento econômico e mercantil de uma sociedade, pois permite o fluxo e a troca de titularidades bem como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no art. 60, § 2o, desta ... excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e ... II - benfeitorias realizadas em bens da União por empresas ...
-
Introduction to the categorial complexes of social being/Introducao aos complexos categoriais do ser social.
... a relacao cada vez mais explicitada entre valor-de-uso e valor-de-troca, transforma o trabalho concreto sobre um objeto determinado em trabalho ... categorias puramente sociais, pois divisao do trabalho e relacao mercantil levam a troca de mercadorias e, com esta, "ao valor como regulador das ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... arrendamento mercantil ou leasing e da franquia ou franchising” ... (MACHADO, Hugo de Brito ... GERANDO VARIOS TIPOS DE NEGOCIO JURIDICO ... (COMPRA E VENDA, TROCA, CESSÃO, EMPRESTIMO, ... LOCAÇÃO ETC), SUJEITANDO-SE PORTANTO, AO ICMS ...
-
Acórdão nº 0022396-06.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
APELANTE(S):BRUNO DUARTE PEREIRA DE LINSAPELADO(S):TERCEIRO INTERESSADO:MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA JEAN CARLOS DA SILVA E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – COMPRA DE MOTOCICLETA DE FORMA ILÍCITA PELO PRIMEIRO REQUERIDO (REVEL) – CARTÕES DE CRÉDITO...
... SEBASTIAO DE MORAES FILHO] ... Parte(s): [MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - CNPJ: 02.974.456/0008-54 ... apreendida (CB 1000) em uma revenda de veículo, onde deu em troca uma motocicleta de menor valor e o restante em espécie, vez que o ... -
Acórdão nº 0005450-36.2019.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO SIMPLES – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DO NARCOTRÁFICO PARA O DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS – DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA – VARIEDADE DE DROGAS [COCAÍNA E...
... ção em porções individuais permitem aferir a destinação mercantil, ao que se somam os depoimentos judiciais dos policiais militares ... objetos que sabia ser produto de crime, recebendo-os como moeda de troca" pelos entorpecentes que comercializava ... \xC2" ... -
Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: 'a legalização da clase operária
Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua...
... , consistindo numa forma social gerada pela estrutura mercantil da ordem social burguesa ... Para Pachukanis, não é suficiente ... perceber que todas as mercadorias possuem valor de uso e valor de troca ... O valor de uso da mercadoria é qualidade intrínseca, inerente a ... -
Acórdãos nº 1007190-09.2016.8.26.0625 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... VOTO Nº 35.325 COMPREA E VENDA MERCANTIL – Bateria automotiva – Produto que apresentou ... de garantia Fato incontroverso Pedido de troca não resolvido, a despeito das tentativas encetadas pelo ...
-
Acórdão Nº 0008099-48.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... Corte de Justiça é de que, se não há negócio jurídico mercantil subjacente à operação e circulação, não há conteúdo econômico que ... AUSÊNCIA DE OPERAÇÃO MERCANTIL OU TROCA DE TITULARIDADE DA MERCADORIA. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. RECURSO ...
-
Acórdãos nº AIRR-67/2011-0029-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis....
... elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem ... -
Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... a correspondencia entre a forma juridica e a forma da circulacao mercantil, considerando o ato da troca como fundante tanto para a economia politica ...
-
Acórdão Nº 5004166-43.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
... havia mandado de priso ativo em razo de condenao recente e por troca de tiros com a Polcia Militar. Vejamos o depoimento do policial militar ... para dvidas acerca da sua atuao na traficncia e da destinao mercantil do material apreendido. Nesta senda, configurada a prtica de fato tpico ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... diretamente para a máquina. Em ambos os casos, a operação mercantil ... está caracterizada”. Convergindo para esse entendimento, o Ministro ... GERANDO VARIOS TIPOS DE NEGOCIO JURIDICO ... (COMPRA E VENDA, TROCA, CESSÃO, EMPRESTIMO, ... LOCAÇÃO ETC), SUJEITANDO-SE PORTANTO, AO ICMS ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... § 4º Nas saídas de produtos a título de consignação mercantil, o valor da operação referido nos incisos I, alínea "b" e II, será o ... , produtos usados, assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão recibo do vendedor ou ...
-
Acórdão nº 50004245120208210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... a existência de causa subjacente à emissão da duplicata mercantil, deveria ser atribuída à emitente do título, uma vez que não poderia ... 14) decorreu de mero erro material consistente na grafia incorreta (troca dos dois primeiros dígitos 12 por 21) do valor da duplicata n. 104527-2, ...
-
Acórdão Nº 0024131-46.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-09-2020
... AUSÊNCIA DE OPERAÇÃO MERCANTIL OU TROCA DE TITULARIDADE DA MERCADORIA. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. 1. O ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... o valor adicionado deveria alcançar apenas a circulação mercantil líquida de cada empresa, ou seja, deveria tributar apenas o valor ... a integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência 14 , permitindo a troca de informações com ou- tros órgãos públicos, incluindo o Ministério ...
-
Rede Ecovida de agroecologia: uma inovação estratégica para o desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira catarinense?
Face às mudanças que atingem as sociedades contemporâneas, num cenário de crise socioecológica, globalização assimétrica e desterritorialização, nas últimas duas décadas, a pesquisa interdisciplinar tem detectado o surgimento de dinâmicas exitosas de reterritorialização. Elas exprimem um processo inovador de organização coletiva em rede, que muitas vezes parecem convergir com os princípios...
... Não obstante, há uma forte tendência em prevalecer a lógica da troca (instrumental), sendo visível a tensão entre, manter-se fiel aos ... de qualificação e certificação entre reciprocidade e troca mercantil ... -
Acórdão Nº 0013230-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , Bahia, Maranhão e Piauí, ocorrem por logística e necessidade de troca de pastagem, bem como de prazo para retorno do gado para o Estado de ... ção jurídica da mercadoria, ou seja, não há nem operação mercantil, nem alteração da propriedade ... Segundo o entendimento do Superior ...
-
Acórdão nº 1001005-67.2022.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA – NULIDADE DAS PROVAS ORIUNDAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CONDIÇÃO DE USUÁRIO E TRÁFICO PRIVILEGIADO - PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL OU REDUÇÃO DAS PENAS – PRELIMINAR – NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO – INFORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE AQUISIÇÃO NA RESIDÊNCIA
... DE DROGAS - FORMA DE ACONDICIONAMENTO – DESTINAÇÃO MERCANTIL" – DEPÓSITO DE DROGAS PREPARADAS PARA VENDA – JULGADOS DO TJSC E TJSP \xE2" ... ção de entorpecentes na residência do apelante, por meio da troca de objetos furtados por entorpecentes, a atrair “ suspeitas de que se ... -
Acórdãos nº 1015235-29.2013.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... 0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, é apelada IOLANDA DE JESUS ... Indenização por dano material referente ao valor de troca de um banco novo - Recurso da ré - Alegação de acordo com ...
-
Acórdão nº 0012251-09.2017.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE ROGAS, SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DESTINADAS AO CONSUMO PRÓPRIO E ATIPICIDADE DA CONDUTA RELATIVA À RECEPTAÇÃO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS DELITOS OU DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS PARA POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL - DECLARAÇÕES DO...
... - APREENSÃO DE UMA PORÇÃO DE COCAÍNA NA POSSE DO APELANTE - VENDA/TROCA DE BEM SUBTRAÍDO POR DROGAS COM USUÁRIO - TRÁFICO DE DROGAS - CRIME DE ... “TRAZER CONSIGO” SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COM DESTINAÇÃO MERCANTIL - ENUNCIADO CRIMINAL 7 DO TJMT - PROPRIEDADE DA DROGA E ENVOLVIMENTO DO ... -
Theory polemics in the Marxian analysis of labor in social work/Polemicas teoricas na analise marciana do trabalho no Servico Social.
... inserem numa relacao de compra e venda de sua forca de trabalho em troca de um salario, cujo valor e estabelecido como qualquer outra mercadoria no reino mercantil, na dupla dimensao de valor de uso e valor de troca ... Foi intenso o ...