unitins do tocantins
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Acórdão Nº 0024105-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... REQUERENTE : COSMO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) REQUERIDO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Remessa Necessária da ...
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Acórdão Nº 0007660-66.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-10-2023
... AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA E OUTRO ... VOTO ... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0026292-87.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... 2. No caso in voga , o autor foi aprovado no Exame Vestibular fornecido pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS – Edital nº. 2022/2, para o curso de Engenharia Agronômica. Todavia, teve a expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio ...
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Acórdão Nº 0000781-43.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... AGRAVANTE : VITORIA FERREIRA DE LIMA DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES (OAB TO04834B) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS E OUTRO ... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM ...
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Acórdão Nº 0004899-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ...
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Acórdão Nº 0005039-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : JOSE RENATO LOPES MONTEIRO ADVOGADO : ÁDERSON NÍCOLAS ...
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Decisão Monocrática Nº 0002779-23.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-10-2019
... Apelada : Fundação Universidade do Tocantins UNITINS ... Procuradores : Sergio Rodrigo do Vale (OAB: 547/TO) e ...
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Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS" - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA (R\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005039-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : JOSE RENATO LOPES MONTEIRO ADVOGADO : ÁDERSON NÍCOLAS ...
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Processo nº 0001300-23.2009.8.19.0019 de Oitava Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... Apelante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS ... Apelado: Isaura Maria Ferreira ...
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Acórdão Nº 2016.500015-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-05-2018
... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS" (UNITINS) ... ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000578-56.2022.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 15-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EM FACE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NÃO INTEGRANTE DO ROL DE ENTES TIDOS COMO "FAZENDA PÚBLICA". NÃO ENQUADRAMENTO DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (ART. 3º, § 2º E ART. 8º, AMBOS DA LEI Nº
... : Mirna Goveia Diniz ... : Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS ... : Juizo de de Direito do Terceiro Juizado Especial Cível ... -
Acórdão Nº 0000533-52.2022.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 08-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EM FACE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NÃO INTEGRANTE DO ROL DE ENTES TIDOS COMO "FAZENDA PÚBLICA". NÃO ENQUADRAMENTO DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (ART. 3º, § 2º E ART. 8º, AMBOS DA LEI Nº
... : Fundação Universidade do Tocantins - Unitins ... : Wilka Soares Gadelha Felicio Silva (OAB: 2368/AC) ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) - No Estado do Tocantins ... 1031 20ZV 7039 ... Fomento ao Setor ... Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins ... Educação Infantil ... Apoio à ...
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Acórdãos nº 0048172-80.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... ROSA DE MACEDO SOUTO; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS VOTO Nº 32.824 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 4034911-97.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... Agravado : Universidade do Tocantins - Unitins ... Advogados : Fabrícyo Teixeira Noleto (OAB: 2937TO) e ...
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nº 2002.43.00.002057-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2005
ADMINISTRATIVO. ENSINO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS (UNITINS). CURSO DE LICENCIATURA EM REGIME ESPECIAL. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 003/97. LEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. MANUTENÇÃO. 1. Destinando-se o Curso de Licenciatura em Regime Especial, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) a reforçar "a qualidade da...
... REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - ... ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA E OUTRO(A) ... REMETENTE: ... ato da Magnífica Reitora da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), que lhe indeferiu o pedido de vaga para o curso de "Ciências Naturais - ... -
Prefácio
... a sua atuação prática como Promotor de Justiça no Estado do Tocantins", evidencia inúmeras ações concretas, viáveis e inovadoras postas em pr\xC3" ... Professor de Direito Penal da UFT e UNITINS ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Campus Palma. E-mail: christianedeholanda@gmail.com ... -
nº 2003.43.00.001063-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO. CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL. NÃO APROVAÇÃO EM DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SUPERIOR À EXIGIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO. INCORREÇÕES E INCOERÊNCIA NO REGISTRO ESCOLAR DO IMPETRANTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. 1. Demonstrado...
... AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA E OUTROS(AS) ... -
Decisão monocrática nº 2015.03122069-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 26-08-2015
... Tocantins – UNITINS e Sociedade Técnica e Educacional da ... Lapa- FAEL ...
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Decisao Nº 8013652-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... SILVA SANTOS e como agravados , Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, EADCON – Sociedade de Educação Continuada LTDA. e Nelson ...
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Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... , b, parte final; e 52 da Lei 2.893, de 19.08.2014, do Estado do Tocantins, que instituiu plano de empregos, carreiras e salários do quadro de tes da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) ... Eis o teor dos dispositivos impugnados: Art. 3º A Carreira abrange ...
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Acórdão Nº 0029558-87.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-05-2020
... APELANTE : RAYKA REBECA PINHEIRO DOS REIS (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO : DIEGO RENNAN TORRES COSTA (OAB TO7929) APELADO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... Trata-se de Remessa Necessária da sentença exarada ...
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Acórdão Nº 0003717-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... ADVOGADO : LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO009577) ADVOGADO : ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... O agravo interposto preenche os requisitos ...