venda de livro
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Livro I - Abordagem conceitual
... LIVRO I – Abordagem conceitual ... do bem, tal como um contrato válido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, que tenha recebido o bem por herança ou doação. Não dispondo de um documento dessa natureza, a ...
- Petrobras e ex-Odebrecht dão primeiro passo para venda de suas participações acionárias na Braskem
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Decisões Monocráticas nº 173219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... ão de tutela com a finalidade de impedir a comercialização do livro denominado 'Minha Luta', de autoria de Adolf Hitler ... Por decisão ... Distribuição e venda do Livro 'Mein Kampf' - título em português Minha Luta, de Adolph ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010868020154058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801086-80.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELANTE: CERAMICA MARIA LUIZA LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... vez do líquido) ao utilizar a base de cálculo de 95% da receita de venda registrada (livro de registro de saídas e balancete contábil), devendo ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados Unidos da América, ... “D” (OAB/Exame Unificado – 2019.3) Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, ...
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Processo penal
... , ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III -falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, uplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; IV - ...
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Legislação Penal Especial
... Apesar de a “venda” da substância entorpecente constituir, neste caso, crime impossível ... ções comer-ciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatório. O Delegado Cláudio recebe a notitia criminis dessa ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... capitalista "o intercâmbio, a compra e a venda" (MARX 2013, p. 585) ... No Livro III de O Capital , Marx discute de ... -
Compromisso de compra e venda
... Dessa forma, existia um livro especial para o registro dos loteamentos, o Livro n. 8. Neste livro, eram feitas as inscrições de todos os loteamentos existentes na serventia e à ...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... § 5º Quando a infração for verificada em livro, não se fará a apreensão deste, mas a falta deverá constar ... III - inobservar preços fixados na legislação aplicável para a venda de petróleo, seus derivados básicos e produtos, gás natural e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... para fins de determinação do lucro real e será controlada no livro fiscal de apuração do lucro real; ... II - será calculada antes da ... Art. 8° No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138184320194050000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0813818-43.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSUE CLAUDINO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800931-80.2019.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE...
... ícula nº 474, com área total de 9,9 hectares, dados no cartório: Livro nº 2 C, fl.079); b) o terreno foi adquirido de Josué Camilo Barbosa, por instrumento particular (recibo de compra e venda) assinado em 05/05/2007; c) em caso de dúvida quanto ao imóvel penhorado ... -
TJ-RJ libera livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
TJ-RJ libera livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
... Decisão do TJ-RJ permite venda do livro ... "Trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise ... -
Acórdão Nº 2012.900060-9 do Conselho da Magistratura, 29-11-2013
RECURSO DE DECISÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA REALIZADA EM 1989. APRESENTAÇÃO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. APOSIÇÃO DE CARIMBO NO VERSO DA ESCRITURA PÚBLICA. REGISTRO NÃO PROCEDIDO NO LIVRO 2, JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL. SITUAÇÃO DESCOBERTA EM 2009. REQUERIMENTO DE REGISTRO FORMALIZADO EM 2010 AO OFICIAL DO...
... SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA REALIZADA EM 1989. APRESENTAÇÃO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ... REGISTRO NÃO PROCEDIDO NO LIVRO 2, JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL. SITUAÇÃO DESCOBERTA EM 2009 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006720920204058500), 23-11-2021
PJE 0800672-09.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE/EMBARGADA NO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, embargos de terceiro, ajuizados em face da CEF, considerando que houve perda superveniente do interesse processual,...
... de executada); c) a ausência de averbação tempestiva da compra e venda, por culpa do próprio recorrente foi que causou a penhora e o ajuizamento ... ão da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob o nº 6.043, livro 02, Cartório do 2º Ofício da Barra dos Coqueiros, acatada a alegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048429220184058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0804842-92.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Priscila Souza Fortuna e outro APELADO: ESTER NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: Gilvan Dias Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO...
... ômica Federal - CEF, através de Instrumento Particular de Compra e Venda, o imóvel constituído pelo Lote nº 01, Quadra 105-97, situado na Rua ... Senhora do Socorro/SE, registrado na matrícula sob o nº 17110, Livro 2-BI, fl. 23 do Cartório da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca ... -
Decisão Monocrática Nº 0005579-81.2009.8.24.0126 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
Recurso Especial n. 0005579-81.2009.8.24.0126/50001, Itapoá Recorrente : Nise do Brasil - Empreendimentos e Incorporações LtdaAdvogado : Jean Carlo Paisani (OAB: 35527PR)Recorrido : G Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogados : Luiz Gustavo Baron (OAB: 47267/PR) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICANise do Brasil - Empreendimentos e Incorporações Ltda, com base no art. 105, inciso
... por força das transcrições nº 36.332, 36.333 e 36.334 do Livro 3-AC do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição ... ões supra mencionadas referem-se às Escritura Públicas de Compra e Venda que deram ensejo à matrícula n. 31.425, registrada na data de 24/05/1983 ... -
Acórdão nº 1.0000.19.110536-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. O fato de o agravo de instrumento ter sido interposto antes do julgamento dos embargos declaratórios não tem o condão de obstar o seu conhecimento, visto ser induvidoso o...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELOS AUTORES DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA EM FAVOR DOS AUTORES. PEDIDO, AO FINAL, JULGADO IMPROCEDENTE PELA CORTE REVISORA AO PROVER, EM PARTE, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS. EXPEDIÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÃZO, NO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO TRANSITADO EM...
... venda' [ ... ], que teria sido objeto de lançamento perante o CRI no livro 4, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036085920194058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0803608-59.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... onde se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - ... a expedir os documentos de circulação internacional manterão livro de registro dêles, segundo modêlo aprovado pelo Conselho Nacional de ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... “Ordenações Manuelinas, Livro V, Título XXXIII Dos feiticeiros, e das vigílias que se fazem nas ... ítulo LXXXIX, impondo que ninguém tenha em sua cazarosalgar, nem o venda, nem outro material venenoso: ... “Nenhuma pessoa tenha em sua caza, ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. 1. PEDIDO DE INTIMAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.ART. 159, IV, RISTJ. 2. "LAVA JATO PAULISTA". DILIGÊNCIASCOMPLEMENTARES. ART. 402 DO CPP. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO.3. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. PRECLUSÃO. PROVAS IRRELEVANTES EPROTELATÓRIAS. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃO DO MAGISTRADO.NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO
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Acórdão Nº 0007364-31.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE TELEVISÃO. AUTOR QUE CONTAVA COM 74 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO. PARCELAMENTO NO CREDIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONSUMIDOR ESTAVA INTEIRAMENTE DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO PRODUTO, MORMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À INCIDÊNCIA DE JUROS. VENDA CASADA DA GARANTIA ESTENDIDA. DECLARAÇÃO DE...
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E ... VENDA DE TELEVISÃO. AUTOR QUE CONTAVA COM 74 ANOS ... DE IDADE À ÉPOCA DOS ... AUSÊNCIA DE PROVAS ... DE QUE O AUTOR FOI COMPELIDO A ADQUIRIR UM LIVRO ... DANO MORAL CONFIGURADO. CONSTATAÇÃO DE PRÁTICAS ... ABUSIVAS ... -
The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... editor, uma das figuras mais relevantes no processo de producao do livro. Da mesma forma, nao e simples responder sobre o futuro do livro a partir ... do livro, a medida que inclui o e-book em suas estrategias de venda, atrela-se, cada vez mais, as acoes e aos produtos das empresas de ...