venda de medicamentos genéricos
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Sentença nº 1000723-22.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... 387,00, além de comissões de 10% sobre a venda de produtos da marca própria da ré, 2,5% sobre genéricos e R$ 5,00 por embalagem CIMED vendida. Aduziu que ... 2023; que era balconista; que vendia medicamentos e recebia comissão; que tinha 2,5% de comissão ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... , firmou contratos para a emissão e venda de bilhetes de passagens diretamente com empresas ... ção, comércio e distribuição de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene e alimentícios ... venda e distribuição de medicamentos genéricos e similares a clientes situados nos mais diversos ...
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Acordão nº 20140363780 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2014
... 12% e 20%, incidentes sobre a venda ... genéricos ... 12 a 20% incidentes sobre os medicamentos vendidos, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... defasados nas plantas de valores genéricos Muni- cipais, estão localizados nos locais ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... de preços em vigor em diversos países têm como foco os preços de venda de laboratórios, de distribuição e/ou de venda ao consumidor. O ... ão de preços de entrada de novas tecnologias e de medicamentos genéricos e biossimilares, assim como o ano das últimas atualizações das ... -
STF deve pesar razões econômicas e sociais ao julgar ICMS
Carlos Alexandre: STF deve pesar razões econômicas e sociais ao julgar ICMS
... ao valor da operação na hipótese de venda a prazo,[8] de cancelamento de notificações ... isenção do imposto na venda de medicamentos genéricos.[20] Ainda que tal previsão legal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0086757-96.2017.8.19.0001 (Fazendária), 29-07-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0086757-96.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAQUEL SINAIR DOS SANTOS SILIGATI SILVA RELATOR : MARCIA ALVES SUCCI Trata-se de Recurso inominado interposto pelo Estado do Rio de Janeiro para que seja reformada a sentença. Em síntese alega que a parte autora pretende obter insumos específicos, de marca...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Decisão Monocrática Nº 5045479-65.2023.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-03-2024
... o direito de ter um pequeno estoque para a venda cotidiana e também de nomear as fórmulas para ... sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, indo, ... de venda; X - divulgar como genéricos os medicamentos manipulados ou industrializados ...
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Decisão Monocrática Nº 5065663-30.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-03-2022
... fiscalizao sanitria pela Agncia: I - medicamentos de uso humano, suas substncias ativas e demais ... mdicos; IX - criar expectativa de venda; X - divulgar como genricos os medicamentos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Cartel dos genéricos ... O Conselho Administrativo de Defesa ... venda aos distribuidores de medicamentos, incluindo a ... -
Acórdãos nº 2190324-54.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... ída, oficialmente, no Brasil; a venda dos produtos da agravada sempre se ... empresa destinada à venda de medicamentos genéricos nos Estados Unidos (fl. 61); o ...
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DECRETO Nº 3181, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.787, de 10 de Fevereiro de 1999, que Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria, Estabelece o Medicamento Generico, Dispõe Sobre a Utilização de Nomes Genericos em Produtos Farmaceuticos e da Outras Providencias.
... material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira ? DCB ou, na sua falta, ... não inferior a um quinto da maior face total, contendo os dizeres: ?Venda sob prescrição médica? ... Art. 5º Quando se tratar de medicamento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-07-2021
... Distritos, para venda consignada de medicamentos éticos, genéricos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ART. 1022 DO CPC/2015. OMISSÃO NÃO ... e que são admitidos pedidos genéricos, em determinadas situações nos termos do art ...
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Acordão nº 0000878-11.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... extrafolha referentes à bonificação pela venda de determinados medicamentos. O julgador, em face ... relação aos medicamentos do grupo 3 (genéricos e similares), os quais dão origem ao pagamento ...
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Acórdão Nº 5019051-36.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. PRETENSÃO DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NOS RÓTULOS DE SUAS PREPARAÇÕES, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PELO CLIENTE, ALÉM DAQUELAS INFORMAÇÕES MÍNIMAS DE ROTULAGEM EXIGIDAS PELA RDC 67/2007 DA ANVISA. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA NORMATIVA ATRIBUÍDA À ANVISA. EXPRESSA VEDAÇÃO QUANTO À EXPOSIÇÃO...
... a divulgao ou promoo comercial de medicamentos e sobre boas prticas de manipulao de preparaes ... mdicos;IX - criar expectativa de venda;X - divulgar como genricos os medicamentos ... -
Acórdão Nº 0021023-61.2014.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. JORNADA DE TRABALHO. PROPAGANDISTA VENDEDOR. JORNADA EXTERNA. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. HIPÓTESE CARACTERIZADA. Constituindo exceção à regra geral do trabalho sujeito a controle de jornada, a hipótese descrita no inciso I do artigo 62 da CLT deve constar de anotação expressa na CTPS e no registro de empregado. Os elementos de prova...
... , DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ... RECORRIDO: GABRIEL ANTONIO PASQUALI, DIMED ... de clientes a ser visitado, o check list, a venda diária a ser atingida, clientes em atraso para ... constam as vendas de medicamentos, genéricos e perfumaria do vendedor; que no relatório ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... evidencia que os riscos aos valores genéricos de ordem pública, economia, segurança e saúde, ... , e a exclusividade, por ela ixada, para a venda de medicamentos nesses estabelecimentos não ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... a ANVISA é a de configuração dos medicamentos genéricos, cujos custos, sensivelmente menores ...
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Acórdãos nº 0018391-19.2007.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... de embalagem e rotulagem de medicamentos de referência em embalagem e rotulagem de medicamentos genéricos" Utilização do “trade-dress' ou \xE2" ... fabricar, importar, vender, expor à venda, ocultar ou receber, definitivamente, produto ...
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil ... Metodologia – Com base em ... dos bens/produtos/serviços; b) qualidade em serviços pós-venda; c) conversão de benefícios aos consumidores (paciente, cliente e ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Os medicamentos prescritos serão, quanto possível, de fórmulas ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... , com os respectivos assentamentos genéricos, promovendo nas épocas próprias, com a ...
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nº 2000.01.00.003216-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Febrero de 2002
... a comercialização, distribuição e venda, por atacado e varejo, de medicamentos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... da arte de curar através de medicamentos e deixaram para os barbeiros, que já lidavam com ... , não o efetuaria com base nos termos genéricos da Lei n. 1.060/50 ... Dizíamos: a verdade é ...
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Acórdãos nº 1029999-94.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... para a obtenção de medicamentos prescritos em receitas médicas, sob ... não é permitida à farmácia a venda de medicamentos manipulados em ... , sejam estes de referência, genéricos ou 1 “Magistral, adj. ( ... ). Farm ...