venda de motores
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Acórdão nº 1.0145.01.001033-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
Agravo de instrumento - Falência - Restituição do prazo - Caráter personalíssimo - Primeira decisão que causa gravame - Preclusão temporal - Recurso não conhecido.1. A devolução de prazo deve ocorrer para a parte quando, por evento alheio à sua vontade, fica impedida de praticar o ato por si ou por seu mandatário.2. O direito de recorrer surge na primeira oportunidade em que o gravame é causado à
... da qual, nos autos da ao de falncia de Casa Fernandes Mquinas e Motores Ltda., foi determinada outra vez mais a realizao de hasta pblica para ... alega a necessidade de nova diligncia antes da tentativa de venda por leilo. Defende que o juzo de origem teria afrontado o princpio da ... -
Acórdão, Processo nº 0000432-08.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... gasolina, diesel e álcool, verificar níveis de óleo e água dos motores dos veículos, verificar calibragem dos pneus, limpeza de para-brisa, ir controle de venda.” ... Ressalte-se que a habitualidade e permanência da exposição ...
- Acórdão nº 3402-003.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016
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Cepel fecha acordo com companhia americana para venda de solução tecnológica
... da Cutsforth, oferecendo alternativas como a aplicao em monitoramento e diagnstico preditivo de sistemas isolantes em geradores e grandes motores industriais, por exemplo ... O Cepel estima que o acordo levar venda dezenas de APIs por ano, o que tem potencial para gerar receita anual de R$ ...
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Acórdão Nº 0069714-33.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... SUBTRAIR CINCO MIL MOTORES ELÉTRICOS AVALIADOS EM R$ ... 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) – ... medida em que ALEXANDRE ofereceu à venda tais produtos subtraídos para ... Jeferson dos Santos Marcelino, que, por ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... jornal datadas de 1998, “nas quais igurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um arresto com vista à ... , a AEPD considerou válida a aplicação da Diretiva 95/46/CE aos motores de busca, deferindo o pedido de González. Houve recurso, ainda em âmbito ... -
A institucionalização da imagem da profissão contábil: percepção de gestores de micro e pequenas empresas
Este estudio buscó comprender cómo se institucionaliza la imagen de la profesión contable para los gerentes de micro y pequeñas empresas. Como base teórica, se adoptaron los supuestos de la teoría de las representaciones sociales y los aspectos de la teoría institucional, la vieja economía institucional y la nueva sociología institucional. Se realizó una investigación cualitativa a través de...
... de serviços, diversificados entre serviços de rebobinagem de motores, softwares para emissão de notas fiscais eletrônicas e instalação e ... de ambiente equipamentos de ar condicionado e comércio a partir da venda de peças de reposição 8 anos ... 4 Comércio no ramo de pizzaria e ... -
Acórdão nº 50008686620188210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. SIMULAÇÃO. VÍCIO DE FORMA. INCAPACIDADE. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENTENTE. DECADÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. CONSOANTE A EXEGESE DOS ARTIGOS 167, §1º, I, 179 E 496 DO CÓDIGO CIVIL, É DE DOIS ANOS O PRAZO DECADENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE A ANULAR NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO DE COMPRA E VENDA ENTRE...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador DILSO ... atualizados a respeito da pessoa jurídica Retífica de Motores Lino Ltda., conforme apontado pelo Ministério Público (evento 16, DOC1), ... -
Após Zé Felipe revelar que ganhou jatinho de presente de aniversário, famosos reagem: 'Ninguém aguenta mais ganhar meia'
... podem cobrar at R$ 17,6 mil por hora de aluguel, e valor de venda pode chegar R$ 16,85 milhes ... Segundo Agncia Nacional de Aviao Civil nac), o modelo conta com dois motores Jato/Turbofan e pode sustentar at nove toneladas no momento de sua ...
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Após Zé Felipe revelar que ganhou jatinho de presente de aniversário, famosos reagem: 'Ninguém aguenta mais ganhar meia'
... podem cobrar at R$ 17,6 mil por hora de aluguel, e valor de venda pode chegar R$ 16,85 milhes ... Segundo Agncia Nacional de Aviao Civil nac), o modelo conta com dois motores Jato/Turbofan e pode sustentar at nove toneladas no momento de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000525-20.2014.5.06.0221), 06-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPABILIDADE DA EMPREGADORA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A responsabilidade atribuída ao empregador pelo acidente de trabalho depende da comprovação do ato ilícito e do nexo de causalidade. Impõe-se, também, a demonstração da culpa empresarial, consoante teoria da responsabilidade subjetiva, por se tratar de fato constitutivo do...
... , hospitais e residências em geral, e acessórios para escritórios, venda, compra e locação de máquinas e motores em geral, artigos de plásticos ... -
Acórdão nº 0562113-27.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2016
... e venda do automóvel efetivada com a Imperial Motores LTDA, a devolução do ...
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Acordao N° 1812957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Compra e venda. Veículo antigo. Troca de motor. Nova numeração. Vistoria. Reprovação. Existência de nota fiscal. Irregularidade passível de correção. Vício redibitório. Não configurado. Prazo superado. Decadência. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, alegando, em síntese,...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... ANTIGO. TROCA DE MOTOR. NOVA NUMERAÇÃO. VISTORIA ... 282, de 26/06/2008, que trata da regularização na numeração de motores ... 3. Assim, não há que se falar em vício redibitório, uma vez que o ... -
Sentença nº 1000423-08.2021.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ); -Realizava inspeção de aeronaves (helicópteros) pré compra/venda; -Realizava manutenção, revisão e inspeção de rotores,, motores, ...
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Mercedes rara de fórmula 1 pilotada por Hamilton vai a leilão por R$ 51 milhões; veja fotos
... da Mercedes F1 com um motor V-8 antes que a srie passasse a exigir motores V-6 turbo menores e mais silenciosos. Ele foi anteriormente oferecido para venda pelo pblico pela Mercedes-Benz Classic em 2017 ... Um porta-voz da RM ...
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Mercedes rara de fórmula 1 pilotada por Hamilton vai a leilão por R$ 51 milhões; veja fotos
... da Mercedes F1 com um motor V-8 antes que a srie passasse a exigir motores V-6 turbo menores e mais silenciosos. Ele foi anteriormente oferecido para venda pelo pblico pela Mercedes-Benz Classic em 2017 ... Um porta-voz da RM ...
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Mercedes rara de fórmula 1 pilotada por Hamilton vai a leilão por R$ 51 milhões; veja fotos
... da Mercedes F1 com um motor V-8 antes que a srie passasse a exigir motores V-6 turbo menores e mais silenciosos. Ele foi anteriormente oferecido para venda pelo pblico pela Mercedes-Benz Classic em 2017 ... Um porta-voz da RM ...
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Acórdão Nº 0002801-08.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... Farinha Goulart (OAB/MG 110/851) e outro.2 apelado : Zucatelli Motores Ltda. EPP.Advogado : Sebastio Bandeira (OAB/PA 8156-B)Proc. de Justia : ... pelas regras civilistas referentes aos contratos de compra e venda, previstas nos art. 481 e seguintes do CC, o que, por via de consequncia, ...
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Acórdãos nº 0005122-50.2013.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ao fato de que as partes celebraram contrato de compra e venda" de motores para a fabricação de equipamentos eletrônicos, a discuss\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005384-32.2012.8.26.0063 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... No caso dos autos os contratos de compra e venda dos motores descritos nas iniciais, de fato, existiram. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001817-35.2012.5.07.0010), 2014-01-17
... Ordinário em que são partes BOMBEL COMÉRCIO DE BOMBAS E MOTORES LTDA e ... EMANUELLE DE FÁTIMA LEITE BEZERRA GOMES ... O presente ... e Brandão, que prestavam serviços; que a atividade de reclamada à venda e ... instalação de motores e bombas e a depoente era secretária; que ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ção; e II - inclua os demais tributos incidentes sobre o produto da venda. § 2º Os valores de frete e de seguro não serão incluídos no ... e de aparelhos do código 84.79 relacionados neste Anexo 8501.10.1 Motores de passo 8504.40 Conversores estáticos baseados em técnica digital ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... imunidade sobre combustíveis produzidos no país utilizados para motores de explosão. Por sua vez, o inciso IX garantiu ser vedado aos entes ... impôsto que incidir sôbre imóvel objeto de promessa de compra e venda ... 58 Art. 161. A União poderá promover a desapropriação da ...
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Acórdão Nº 0020735-08.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-04-2020
INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. EMPREGADOS DO SEXO MASCULINO. O intervalo previsto no art. 384 da CLT constitui dispositivo inserido nas normas celetistas voltadas à proteção do trabalho da mulher, que se baseiam, justamente, nas distinções fisiológicas entre os sexos. Inexiste espaço hermenêutico que permita sua incidência aos empregados do sexo masculino.
... 5eeaadd) e a reclamada GM, "a compra e venda, importação, exportação e fabricação de automóveis e motores em ... -
Acórdão Nº 0021507-67.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma prova em sentido contrário.
... ção, comercialização e distribuição de veículos e motores para uso comercial, prestação de serviços de pós-venda, fornecimento e ...