venda de passagens 1001
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ... — 7.523, 17.7.86, DOU 18.7.86, LTr 50/1001, que criou a 14ª Região; ... — 7.520, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ... — 7.523, 17.7.86, DOU 18.7.86, LTr 50/1001, que criou a 14ª Região; ... — 7.520, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ... — 7.523, 17.7.86, DOU 18.7.86, LTr 50/1001, que criou a 14ª Região; ... — 7.520, ...
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Poder Executivo
... 0,16 (peso da carga entre 1001-6000kg) ... Matriz/ Filial/ EPP2 ME3 ... de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, ... do servidor designado com diárias e passagens ...
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Negócio jurídico processual em matéria tributária: uma porta aberta ao diálogo
... Civil em 2015 , que em variadas passagens prioriza soluções consensuais dos conflitos, ... NJP, PGFN e contribuinte concordaram que a venda do ativo para quitação de Execução Fiscal ...
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Caderno de questões
... ção, dispensada esta nos seguintes casos: venda de ações, que poderão ser negociadas ... ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de ... DIREITO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO 1001 ... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 11. É proibida a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas ... ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... trabalho efetuado ou a participação na venda" dos produtos de seu trabalho não desfigura o car\xC3" ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... @1001. Quais as recomendações preventivas de caráter ... do fabricante antes de cada entrega por venda, arrendamento ou locação ... 6.5. As ... , notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias; ... - o entulho e quaisquer ...
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Parte especial
... nascimento, o contrato escrito de compra e venda, um recibo de pagamento, fotografias, filmes, ... para 15 (quinze) dias, uma vez que o artigo 1001 do CPC de 1973 continha a previsão de 10 dias ... passagens do próprio CPC, o legislado optou por ratificar ...
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Acórdão nº 1.0024.14.074599-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO PRECÁRIA. NULIDADE. O julgador deve fundamentar adequadamente todas as suas decisões de forma a dar conhecimento às partes das razões que formaram o convencimento, bem como viabilizar o controle pela via difusa da democracia, sob pena de nulidade. O dever de fundamentação insculpido pelo
... particular de promessa de compra de venda, tendo por objeto o apartamento 1001, Bloco 03, ... , a deciso fustigada se revela, em vrias passagens, extremamente genrica e vaga, hiptese que viola o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001385-49.2017.5.07.0007), 2020-09-30
... do autor é afirmado em algumas passagens do acórdão regional: "o autor era reconhecido ... 1001/1003, direcionado ao Governo do Estado, ... os seus respectivos custos (mobilização venda/aluguel, manutenção, operação, combustível, ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... , dos valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das despesas decorrentes ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014115-86.2021.8.19.0001 (Cível), 15-02-2022
Apelação criminal. Artigos 33, caput e 35, caput, am-bos da Lei 11.343/2006. Apelo da defesa. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e culpabilidade com-provadas e confessada. Ré flagrada trazendo 2.924,40g de maconha e 5.712,6g de cocaína da cidade do Rio de Janeiro para Cordeiro, para ser distribuída parte na mesma cidade, parte em Cantagalo. Sigilo do celular dá ré quebrado por ordem...
... , para que tais pessoas executassem a venda no ... varejo da droga, consoante termo de ... “AUTO VIAÇÃO 1001”, nesta Comarca, a denunciada, ... de forma ... inúmeras passagens por trafico de drogas; temos inúmeras ... -
Parte geral
... passagens", a inequívoca garantia de seu respeito e realiza\xC3" ... ão ou anulação de compromisso de compra e venda irretratável etc ... Ainda neste âmbito, ...
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Receita Estadual do Paraná
... EIRELI - 90836654-99 - 05/2020 - ARMAZEM 1001 ... COMERCIO DE CESTAS BASICAS E DE NATAL LTDA - ... ME - 90651769-87 - 05/2020 - SPI SMART VENDA E ... ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES EIRE - ... - 01/2020 - EXPRESS CARGAS ENCOMENDAS E PASSAGENS LTDA - 90526603-91 - ... 01/2020 - EXPRESS WAY ...
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Receita Estadual do Paraná
... -00 - 03/2024 - B J Z GABARDO COMPRA E VENDA DE VEICULOS - 91032995-24 - 03/2024 - B N DE ... - 03/2024 - SWISTUR PASSAGENS E TURISMO LTDA - 90432742-50 - 03/2024 - T ... LTDA - 90947656-90 - 11/2023 - AUTO VIACAO 1001 LTDA - 90793458-62 - 11/2023 - AUTOBELL COMERCIO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas ... Para tanto acostam aos autos passagens aéreas de ID 35793193 e 35793194 ... DEFIRO o ...
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Decisão nº 524677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2010
... , para fins de registro, as seguintes passagens do voto condutor do acórdão recorrido: ... final do produto, porque não realiza venda a varejo, senão é geradora de energia que vende ... MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA, DJU de 05-1001, p. 51 que outro não é o seu entendimento ao ...
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Acórdão Nº 1001-002.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... 4549/4564, de que se extraem as seguintes passagens (destaques do original): ... No exercício regular das funções de ... há empresas do grupo Stang que exercem o objeto social de ... venda de combustíveis. Cabe à empresa optante pelo Simples Nacional absorver ...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
... de indicadores, através do recorte de passagens nos textos analisados (BARDIN, 2006). Uma ... você encontra, são mais de 1500 pontos de venda espalhados pelo (país). […] Claro que no ... 33, n. 5, p. 1001-1022, 2009 ... EVERTS, Jonathan. Consuming and ...