verificação alteração e mail
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018917-30.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018917-30.2021.8.19.0001 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrida: CARLA NUNES DE OLIVEIRA - autora Origem: 6º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052531-57.2020.8.19.0002 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052531-57.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO). Recorrido (autor): ORTOIM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Noterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020100-09.2021.8.19.0204 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020100-09.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): THIAGO SANTOS LEITE Recorrida (réu): BANCO BMG S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018791-40.2022.8.19.0002 (Cível), 28-09-2023
Recurso Inominado nº 0018791-40.2022.8.19.0002 Excipiente: Thiago Pereira Bonicenha Exceptos: Guilherme Rodrigues de Andrade e Roberta dos Santos Braga Costa EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADOS. CAUSAS APTAS A MACULAR A IMPARCIALIDADE DOS EXCEPTOS NÃO DEMONSTRADAS. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. EXCEÇÃO REJEITADA. RELATÓRIO Thiago Pereira Bonicenha opôs exceção de...
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Direito individual do trabalho
... supracitado não sofreu qualquer alteração por parte do Congresso Nacional quando da ... , podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser cumprida ... , sendo considerado para fins de verificação dos limites impostos pelo art. 7 o , XIII da ...
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Relatório e Voto com número 5345334-80.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
... verificação no sistema de proteção ao crédito, bem como ... ão legítimos e que não há qualquer alteração e pelo conteúdo se percebe ... que a proposta de ... o score” (evento 15 arquivo 12); d) e-mail datado de 21 de fevereiro dando conta de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... tipo de contato, como meio telefnico ou e-mail ... 10.3. O Critrio de Julgamento ser ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1244-0013132-6 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/022030 CONTRATAN
... verificação biométrica facial e por digitais, e serviços regados.; OBJETO DO ADITIVO: A alteração do endereço sede ... da empresa contratada. Fica ... mediante solicitação, através do e-mail contratos@detran.rs.gov.br ... MARCELO SOLETTI ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... verificação, observadas as peculiaridades locais e critérios ... ção de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei. § 1º ... mail); ... VI – as testemunhas e as pessoas que ...
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Relatório e Voto com número 5251290-37.2021.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-03-2023
... os preços dos combustíveis sofrerem alteração ... Art. 4° O descumprimento do previsto nesta ... infração se extrai que houvera a verificação da notícia apresentada no ... aplicativo “Olho ... 9, entretanto, ali se acha tão somente um e-mail no qual, dentre outros, há anexo de ... arquivo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR ... v. Enunciado 1 do CJF: A verificação da violação à boa-fé objetiva dispensa a ... Possibilidade de citação por e-mail e aplicativo de mensagens ... ü INVENTÁRIO ...
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Acordao N° 1432783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Não comprovação do pagamento das custas processuais e do preparo. Ausência das guias. Impossibilidade de verificação do correto recolhimento. Deserção. Pedido em contrarrazões não conhecido. Via inadequada. Consumidor. Contrato de cartão de crédito celebrado por terceiro. Utilização indevida dos dados do consumidor. Verossimilhança das alegações. Fortuito...
... IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO CORRETO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO ... PEDIDO ... da ficha cadastral (endereço, telefone, e-mail ... etc.), selfies e fotos dos documentos ... fim, deixa-se de conhecer o pedido de alteração do termo inicial dos juros de mora, haja vista ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... do acordo restaurativo fixado e verificação de bom comportamento do ofensor); iii) ... Tal projeto de lei visa a alteração do Código Penal, do Código de Processo Penal e ... -
Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM REGULAMENTO SELO DE RECONHECIMENTO CORDEIRO PREMIUM GAÚCHO 1.
... preenchido e encaminhado ao programa, via e-mail ... 4. Os Anexos deverão ser assinados pelos ... poderão ser auditados para verificação de sua aplicação ... 10.2.2 A desossa das ... 4. No caso de alteração das condições do produto já reconhecido, que ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... E-mail: contato@roaa.adv.br ... Jéssica Acocella ... alteração da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) para ... Com isso, aprimora-se o processo de verificação do efetivo atendimento das exigências ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... com as Coordenadorias por telefone ou e-mail", para melhor atendimento, deve-se priorizar o hor\xC3" ... , sendo vedada ao candidato qualquer alteração" posterior ... 1.1 - É permitida única inscriç\xC3" ... A.7 - A verificação da condição de pessoa com deficiência ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... XIV – verificação, durante os processos de fusões, aquisições e ... , como cuidados para não clicar em e-mail com pishing, ligados à atual insegurança com a ... de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... no registro de nascimento, para verificação de se tratar ou não de filho de estrangeiros a ... ser declinado o seu endereço eletrônico (e-mail). § 2º ... As testemunhas e as pessoas que ... – Ato que a determinou; – A alteração promovida; – Data da averbação ... 1.12.2 ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... E-mail: fsalbuquerque@uol.com.br ... Cora Cristina ... A verificação" dessa situação “se dá mediante uma comparaç\xC3" ... manter o mínimo existencial, houve alteração da Lei n. 10.820/03, pela Lei n. 13.172/15, ...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... o método de envio número da conversa por e-mail incluindo, ... os anexos disponíveis no próprio ... Com efeito, diante da recente alteração legislativa sobre o procedimento ... acerca da ... INFORMANTE. PROVA ILÍCITA. NÃO VERIFICAÇÃO. OITIVA NA ... PRESENÇA DA GENITORA ... -
Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... poderão ser auditados para verificação de sua aplicação ... 9.2.2 - A desossa das ... 12.4 - No caso de alteração das condições do produto já reconhecido que ... E-mail para contato: ...
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Acordao N° 1390076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Utilização indevida de conta na plataforma digital. Culpa exclusiva da consumidora não comprovada. Fortuito interno. Risco da atividade econômica. Responsabilidade objetiva comunicação da fraude. Utilização indevida da conta por mais de sete meses. Desidia na adoção de providências. Falha na prestação do serviço. Danos materiais e morais configurados....
... verificação biométrica largamente utilizada nos sistemas de ... Relatou que, no ... mesmo dia, recebeu um e-mail a respeito da alteração de senha, bem como ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... com as Coordenadorias por telefone ou e-mail, para melhor atendimento priorizar o horário de ... ,sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ... 1. - É permitido apenas uma ... A.7 - A verificação da condição de pessoa com deficiência ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... com as Coordenadorias por telefone ou e-mail, para melhor atendimento priorizar o horário de ... ,sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ... 1. - É permitido apenas uma ... A.7 - A verificação da condição de pessoa com deficiência ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... A verificação do circuito integrado em que contenha as ... antes de fazer qualquer edição ou alteração, mas vale ressaltar que ao usar a ferramenta de ... 2.5 Análise de navegadores e sistemas de e-mail ... Possibilitam deixar informações de diversa ...