vernáculo significado
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Processo nº 0069978-03.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... O VERNÁCULO" NACIONAL, SIGNIFICA VÂNDALO, ... ASSASSINO, ... MATADOR E\xC2" RUFIÃO, ... TERMOS COM SIGNIFICADO CONTRÁRIOS À MORAL ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... d) escolher termos que tenham o mesmo significado" na maior parte do território nacional, de modo a evitar o uso de express\xC3" ... VII - eliminação de ambiguidades decorrentes do mau uso do vernáculo; ... VIII - homogeneização terminológica do texto; ... IX - ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... d) escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões ... VII - eliminação de ambigüidades decorrentes do mau uso do vernáculo; ... #Inciso incluído pela Lei Complementar nº 107, de 26.4.2001 ...
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Acórdãos nº 3001111-96.2013.8.26.0394 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ESTRANGEIRA , DESACOMPANHA DOS DE TRADUÇÃO PARA O VERNÁCULO ... Os documentos de fls. 23/35 não se prestam à comprovação do ... era mesmo indispensável, pois não se compreende o significado de muitas das expressões nelas constantes. D ANO MATERIAL ...
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... ções de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a ... Partindo de seu significado etimológico, o vernáculo homofobia surge da junção do prefixo Homo , que é aquilo que tem a ... -
Tributação e novas tecnologias
... ção do fabricante ou de uma assistência técnica – o vernáculo" “software” em seu significado literal representa algo “brando” ou \xE2" ...
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... metodológica, consistia em abstrair da norma o seu verdadeiro significado, o seu conteúdo e alcance frente à realidade para aplicação no caso ... ”, em sua função gramatical, quanto ao seu significado no vernáculo”. (MIRABETE, 2003, p. 51). O intérprete, baseado nos conhecimentos de ... -
Decisão monocrática Nº 1389661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... II - se houver dúvida sobre o domínio e entendimento do vernáculo, inclusive em relação ao significado dos atos processuais e às ...
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Norma jurídica como Inference Ticket - Ausência de representação de intencionalidade pela norma jurídica geral e abstrata e sua função inferenciadora
... das enunciações diretivas , entendidas como expressões sem significado representativo 4 mas com a intenção de exercer influência no ... + Código → significante, no Brasil, preponderantemente, o vernáculo nacional ... + Mensagem → significado e significação – a norma ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conferindo à Constituição um significado que não é seu, significado esse não pensado pelos ... Então, o que eu decido: o marco temporal pelo vernáculo do ADCT é a ocupação temporal à época da edição da ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Por essa razão, o estudo propõe uma análise restrita de tal significado, e, ao mesmo tempo em que demonstra o forte elo entre democracia, ... a ausência de uma tradução específica para o vernáculo. Há quem defenda também que à palavra não falte somente uma ... -
Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... parcela da doutrina, entende não haver como propor um significado preciso para o termo, ao considerá-lo inexistente como categoria ... para fins jurídico penais, eles têm o mesmo significado no vernáculo nacional”. (SILVA, 2003, p. 38-39) ... LAVAGEM DINHEIRO_FILIPE.indb ...
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A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: entre a gestação de bens de consumo e a sublimação de riscos intoleráveis
... no termo εὐδαίμων, eudaimon, signo que chega ao vernáculo podendo ser significado enquanto estrada até a felicidade. Consoante a ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... foi intitulada de "Sufoco", substantivo que, nos dicionarios do vernaculo, tem como significado "ato ou efeito de oprimir, impedir, impressionar, ...
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Do amicus curiae
... ” ou “Colaborador da Corte”, mas, ao ser vertida para o vernáculo, ela perde sua força expressiva e quiçá seu mais íntimo significado ...
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Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... metodológica, consistia em abstrair da norma o seu verdadeiro significado, o seu conteúdo e alcance frente à realidade para aplicação no caso ... ”, em sua função gramatical, quanto ao seu significado no vernáculo”. (MIRABETE, 2003, p. 51). O intérprete, baseado nos conhecimentos de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000729-83.2018.5.07.0031), 2019-07-31
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001627-33.2017.5.07.0031), 2017-11-21
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000712-47.2018.5.07.0031), 2019-07-31
... maneira alternativa, intercala dos pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001323-04.2015.5.06.0008), 14-05-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa por ser, o recurso, meramente...
... , que o embargante pretende, com o presente apelo, obter o significado" de palavra constante no vernáculo ... Não subsiste, portanto, a alegaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002043-35.2016.5.07.0031), 2018-02-22
... se baseou nas alegações da petição inicial, bem assim no significado do vocábulo "meados" em nosso vernáculo. TOMADOR ENTE PÚBLICO ...
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Admitir a condição do preposto não empregado é um avanço ou um retrocesso?
... Pois bem, no vernáculo nacional o significado da palavra preposto jamais foi utilizado ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000737-31.2016.5.07.0031), 2017-02-16
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001497-77.2016.5.07.0031), 2018-03-04
... maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002100-53.2016.5.07.0031), 2018-03-02
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...