violencia infantil
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, que visa o combate a violncia sexual infantil. As vtimas, todas mulheres, alegam que foram violadas em sua intimidade ao ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, que visa o combate a violncia sexual infantil. As vtimas, todas mulheres, alegam que foram violadas em sua intimidade ao ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... 23 – 24). Outro mecanismo de reforço da estigmatização infantil foi interposto entre as duas legislações, mais precisamente em 1941, com ... - A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... de aprovação, o capricho, como todos os caprichos, é infantil e inseguro. (BARBOSA, 2004, p. 46). Assim sendo, sob a influência da ... -
Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com os relatos, Pai Mario se utilizava das festas e dos banhos ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, que visa o combate a violncia sexual infantil. As vtimas alegam que foram violadas em sua intimidade ao argumento ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com os relatos, Pai Mario se utilizava das festas e dos banhos ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com o que foi relatado, Pai Mario se utilizava das festas e dos ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, que visa o combate a violncia sexual infantil. As vtimas alegam que foram violadas em sua intimidade ao argumento ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com os relatos, Pai Mario se utilizava das festas e dos banhos ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com os relatos, Pai Mario se utilizava das festas e dos banhos ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate violncia sexual infantil. De acordo com o que foi relatado nos depoimentos, Pai Mario se utilizava ...
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Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
Esse trabalho pretende analisar a relação entre desenvolvimento e liberdade, tendo como referência os estudos de Amartya Sen, cujo pensamento tem se destacado por entender as privações materiais como restrições do direito fundamental à liberdade. O marco teórico é a obra "Desenvolvimento como liberdade", com destaque para os temas da pobreza, da participação das mulheres como agentes de mudanças...
... precoce, verifica-se claramente que o problema do trabalho infantil está associado à ... 5 SEN, Amartya ... Desenvolvimento como liberdade ... -
Bolsonaro sanciona lei Henry Borel, que prevê penas maiores para crimes contra crianças
... de Henry Borel Medeiros, como o Dia Nacional de Combate Violncia Infantil ... Entre os presentes na cerimnia estavam as deputadas Al Silva ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... infantil. Adicionalmente, o tabagismo durante a gravidez ... aumenta a chance de a ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... ças como diabetes, doença falciforme, hipertensão, mortalidade infantil, ausência de pré-natal e violência obstétrica, a identi/ cação ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... contra as mulheres, práticas tradicionais nocivas, casamento infantil, poligamia, herança, empoderamento econômico, participação política ...
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‘Tenho que usar a força da rede bancária para criar um mecanismo de proteção às mulheres’
... ainda est presente no Brasil, com toda essa questo de abuso infantil, violncia domstica contra mulheres e assdio sexual no ambiente de ...
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Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. HC COLETIVO N. 143.641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto a segurança e a paz...
- A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
- Plenário reforça campanha do CNJ contra a exploração infantil
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Paradoxos entre autonomia e proteção das vulnerabilidades: efeitos jurídicos da união estável entre adolescentes
... PLANO INTERNATIONAL BRASIL. Participe da campanha “Casamento infantil não”. Disponível em: https:// ... -comum-no-pais- casamento-infantil-usado-por-meninas-para-evitar-violencia-domestica-diz-estudo-16763674. Acesso em 05 de março de 2018 ... 6 ...
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Aspectos históricos e contextuais de possível interesse para a discussão do sucesso da teledramaturgia brasileira
O artigo discute o papel da telenovelas no contexto brasileiro, considerando as características com que esse tipo de produção iccional passou a ser desenvolvido nas últimas décadas. A partir do exame da literatura pertinente são apresentados aspectos históricos de interesse para a discussão do tema e são buscados elementos que ajudem a explicar o sucesso popular das telenovelas ao longo de meio...
... infantil ...