violencia infantil
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Amazônia maranhense: campo de conflitos e interesses
... DR desenvolvimento humano, como: o alto índice de mortalidade infantil (39,6%), analfabetismo (20,8%, entre pessoas de 15 anos ou mais), pessoas ...
- 'Não estou preocupado com termos de uso dos senhores', diz Dino em reunião com Twitter
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... O problema da publicidade infantil fundada em dados pessoais – 4. A tutela do corpo eletrônico e a ...
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A Globalização, as Políticas Econômicas e seus Reflexos no Combate ao Trabalho Infantil
... DOMENACH, Jean-Marie. La violencia y sus causas. Paris: Unesco, 1981 ... ENGELS, Friedrich. Violenza ed economia nella formazione del nuovo impero tedesco. Editori Riuniti - Edizioni ...
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Decisão Monocrática nº 52494223020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM DETERMINAÇÃO DE COLOCAÇÃO DA CRIANÇA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE E DO BEM-ESTAR DAS MENORES. SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO MATERNA. CABIMENTO. SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... da mãe, fatos estes que podem ser classificados como violência infantil emocional ou psicológica. ... Segundo a ONU “a violência emocional ... -
Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens
Eduardo Ariente: Sem multa, classificação indicativa não protege
... ência e demais temas inapropriados para a audiência em idade infantil costuma tardar demais e por vezes não ser tão efetivo quanto as ... br/noticia/televisao/nova-classificacao-indicativa-libera-sexo-e-violencia ... -
'Somos uma minoria cada vez mais barulhenta', diz pastor evangélico que viralizou ao se contrapor a Malafaia, Valadão e Feliciano
... Desde abuso infantil", à violência contra a mulher, passando até pelo aborto e conscientizaç\xC3" ...
- Depoimento Especial e Trabalho Infantil: a Necessidade de Aplicação da Lei n. 13.431/17 na Justiça do Trabalho
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... Coordenação materno-infantil. Serviço de Assistência à Saúde. Violência contra a criança e o ... -
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... infantil e outras manifestações da questão social presentes nos países em ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , que incluem até mesmo a redução de taxas de mortalidade infantil e fecundidade 51 ... Portanto, a elevação das mulheres à ... -
A dignidade sexual da mulher e a violência de gênero
... e de violência sexual estão a baixa escolaridade, maltrato infantil" ou exposição à violência na família (ou entre os pais) uso nocivo do \xC3" ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... infantil. O conteúdo foi publicado por jornalista sueco que denunciava violência ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... fixou entendimento no sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, ...
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El matrimonio infantil en México
... comprender el compromiso que adquieren a través de la figura del matrimonio, aunado a que muchas de esas uniones vivirán en un clima de violencia y de discriminación, además de vulneración de todos sus derechos ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito ...
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Decreto nº 5.085 de 19/05/2004. DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
... as relacionadas com os programas de Erradicação do Trabalho Infantil, da Juventude e de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes ...
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Acórdãos nº 1500635-33.2019.8.26.0456 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2022
... que a vítima apenas bateu com uma bolsinha infantil na atual esposa do acusado que revidou ...
- Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
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Entre o remédio e o corpo inquieto: de qual infantil falamos?
Tendo como temática a medicalização na educação, embasado na psicanálise freudiana, o presente trabalho visa a promover uma reflexão sobre as estratégias medicalizantes de educadores quanto a um aluno dito inquieto, ocorridas ao longo de um estudo de caso. Parte da hipótese que tanto o ideário de infantil do adulto educador quanto o de corpo podem estar articulados a um discurso que compreende a...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E A AÇÃO IMEDIATA PARA A SUA ... ELIMINAÇÃO E SEU ARTIGO 3º DISPÕE ... -
Sobre os autores
... sexual contra crianças e adolescentes por meio da literatura infantil ... EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 15 EBOOK CUIDADO E ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa ... - As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
- Violência faz escola parque alugar casa mais longe da rocinha
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... pela Primeira Infancia e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo a Aprendizagem, promoveu um congresso digital sobre o tema ... saude, educacao, combate ao trabalho infantil, enfrentamento a violencia sexual, de criancas e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ...