violencia infantil
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Acordao N° 1725289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Conflito negativo de jurisdição. Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de samambaia/df (suscitante). Segunda vara criminal de samambaia/df (suscitado). Crime contra criança e adolescente. Artigo 23 da lei nº 13. 431/2017. Preferência pelo juízo especializado. Precedente do superior tribunal de justiça. Conflito conhecido para declarar a competência do juízo suscitante. 1. A...
... que se apura crime contra criança ou adolescente ("pornografia infantil e chantagem", com ... conotação sexual) , a competência para processar ... - A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... infantil, ao acesso à educação, a crimes virtuais e pornografia, entre ... A ...
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Decisão monocrática Nº 0600471-40.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 06-09-2022
... exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil” Para denúncia disque 100 e/ou (62) 3286–1540 (Delegacia de ...
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'Pedófilo palhaço' é preso em Cabo Frio com imagens de crianças nuas e imagens satânicas
... , na manhã desta terça-feira, um homem suspeito de pornografia infantil na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, Região dos Lagos fluminense. Com ele, ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o mercado de trabalho; ... XI – a ampliação da ...
- Polícia prende seis mulheres por exploração de trabalho infantil nas ruas da zona sul
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A importância da pesquisa científica
... análise de sua atuação como forma de combate à indigência infantil no Rio de Janeiro.” ... Ora, o mesmo tema (a violência que atinge o ...
- A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... pelos aprendizes sobre a aprendizagem do trabalho infantil, disponibiliza ... as informações no chat e no grupo do whatsapp, espera ...
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Tarantino fala sobre violência nos EUA: 'Não precisamos de tantas armas automáticas, mas tenho uma pistola em casa'
... questo de armas nos EUA e a violncia em seus filmes e no clssico infantil "Bambi", da Disney ... Como foi a experincia de ontem? ... Muito ...
- Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... ambiental, vícios, tráfico de drogas, exploração do trabalho infantil, fanatismo, terrorismo, violência urbana e criminalidade. ALVES, J.A ...
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... ambiental, vícios, tráfico de drogas, exploração do trabalho infantil, fanatismo, terrorismo, violência urbana e criminalidade. ALVES, J.A ...
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Do estado liberal ao estado social
... ambiental, vícios, tráfico de drogas, exploração do trabalho infantil ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR. SUPOSTA NULIDADE DA DECISAO AGRAVADA DECORRENTE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO CALCADA EM PRECEDENTES DESTA CORTE. POSSIBILIDADE. SUBMISSÃO DO RECURSO AO ÓRGÃO COLEGIADO. PREJUDICIALIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO
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Silvana Noemi Martínez: uma mirada latinoamericana e caribenha na FITS.
... O sea, mi ejercicio profesional estuvo vinculado a violencia familiar, intrafamiliar, abuso sexual infantil, violencia hacia las ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064509-03.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DÚPLICE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA, PRATICADO CONTRA NETA DE COMPANHEIRA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PELO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM FAVOR DO JUÍZO CRIMINAL SINGULAR DAQUELA ÁREA TERRITORIAL, AMPARADO NA LINHA ARGUMENTATIVA SEGUNDO A QUAL "O CRIME FOI PRATICADO EM RAZÃO DA VÍTIMA SER MENOR NÃO HAVENDO VIOLÊNCIA DE GÊNERO", MAS CULMINANDO COM...
... POR SER DO SEXO FEMININO, MAS SIM PELA ... CONDIÇÃO INFANTIL DA VÍTIMA E SUA INCAPA- ... CIDADE DE RESISTÊNCIA, PARA SATISFAÇÃO DA ... -
Em Tempo
... Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Carlos Costa, situado na ... Avenida Aparício Cardoso ...
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Lei nº 17555
... Aguiar) DENOMINA MANOEL CARDOZO DOS SANTOS O CENTRO DE EDUCAO INFANTIL CEI LOCALIZADO NO MUNICPIO DE URUOCA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR ...
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Senado dos EUA aprova reforma tímida do sistema de Justiça criminal
Senado dos EUA aprova reforma tímida na Justiça criminal
... , roubo de bancos, espionagem, terrorismo (federal), pornografia infantil, fraudes de cartão de crédito, fraude postal, fraude eleitoral, roubo de ... -
Família e Trabalho
... pública de pessoal para o Hospital Infantil" Waldemar Monastier – HIWM, através ... do Edital nº 5/2021 ... Art. 2\xC2" ...