votação americana
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... a uma disputa longa e sem precedentes na histria da democracia americana ... A consultoria IHS Markit publica, s 10h (de Braslia), o Indice de ...
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Acórdãos nº 0017582-10.2010.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0017582-10.2010.8.26.0019, da Comarca de Americana , em que é apelante PATRICH RAMOS FONSECA, é apelado ... ária à prova dos autos Evidente contradição na votação" dos quesitos em relação ao Denis, sem recurso da acusa\xC3" ...
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Peças de automóvel e papel higiênico: Argentina enfrenta escassez de produtos na véspera das eleições
... A gigante norte-americana General Motors ordenou uma suspenso temporria da produo na Argentina na ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas ... Na ocasião, perdeu na votação, mas seu voto entrou para a história da proteção da liberdade de ... -
Acórdãos nº 1010837-50.2017.8.26.0019 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Americana , em que são embargantes ISAC MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ ... Embargos de declaração contra decisão que, por votação unânime, deu provimento ao recurso de apelação ...
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Direito Internacional
... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, brasileiro nato, de 18 ... permanentes, a prática tem permitido que estes se abstenham da votação, o que configura a consensualidade, e não a unanimidade. O Conselho de ...
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Acórdão Nº 0000036-51.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 17-09-2018
... CONDUTA – FATO TÍPICO INCOMPATÍVEL COM A ... CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – TESE ... AFASTADA – REDIMENSIONAMENTO DA PENA ... em Sétima Turma de Recursos, por votação ... unânime, CONHECER ... e DAR PARCIAL PROVIMENTO ... à revisão ...
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Da improbidade e suas congêneres
... se encerrou em 29.05.2016 (perda da eficácia), por falta de votação ... Em razão das inúmeras regras previstas pelos parágrafos do ... ”, compreendendo terreno benfeitorias, situado no Município de Americana, no Estado de São Paulo, com área de 29,04ha, registrado no 1º ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030214-09.2018.8.19.0205 (Fazendária), 30-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0030214-09.2018.8.19.0205 Apelante: ROBERTO AZEVEDO DUARTE Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de resistência e desacato. Recepção do artigo 331 do CP. Tutela do respeito e do prestígio da função pública. Liberdade de expressão que não é um direito...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... A Convenção Americana de Direitos Humanos – CADH 5 , mais conhecida como Pacto de San José da ... 7 A eleição dos juízes é feita por votação secreta e pela maioria absoluta dos países-membros da Convenção ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... RAFAEL PANDOLFO ... Na década de 60, a Suprema Corte americana alterou seu posicionamento sobre os efeitos (“nulidade absoluta”) das ... Em segundo lugar, deve ser sublinhado que, embora a votação tenha empatado, dois Ministros utilizaram como fundamento em seus votos a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 792-60.2013.5.09.0021) 18-04-2018
... -AgR-AIRR-792-60.2013.5.09.0021, em que é Agravante CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e são Agravadas ELIZANGELA DA ROSA, FARMÁCIA REGENTE ... No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos para prestar os esclarecimentos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, inclusive, o direito ... no preâ mbulo da Constituição resultou da votação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal uniformizadora se as raízes ... para conferir igualdade nas votações do colegiado, não há votação igualitária quando um mes - mo conselheiro representante da Fazenda ...
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Decisão da Presidência nº 187972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , não viola a Constituição da República ou a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), porquanto ... se, excluindo-se o voto do referido magistrado, o resultado da votação permanecesse incólume. 3 ... Ordem denegada. (HC 125.610, Primeira ...
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Direito Electoral
... ção de cadeiras entre as legendas é feita em função da votação que obtiverem, pois nesse sistema impõe-se que cada partido com ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), dispositivo ...
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Republicanos vão aprovar indicado por Trump para Suprema Corte na marra
Republicanos vão aprovar indicado para Suprema Corte na marra
... adotada, por provocar consequências consideráveis na política americana. Por isso, ela foi sempre chamada de “opção nuclear” — uma medida ... votação formal será realizada nesta sexta-feira (7/4), de acordo com os jornais ... -
Acórdãos nº 0010464-46.2011.8.26.0019 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... nº 0010464-46.2011.8.26.0019/50004, da Comarca de Americana , em que são embargantes ERALDO TRAMBUSTI NASCIMENTO, ... acórdão de fls. 985/988, por votação unânime, anulou o v. acórdão de fls. 949/957 e ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... anos 1960 e 1970 viu a maioria da mudança da opinião pública americana da confiança geral nas instituições para a desconfiança dramática. Os ... Após a histórica votação do Regulamento, o Parlamento Europeu publicou press release com a ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem ... Vejamos, abaixo, os principais ... Os juízes da Corte serão eleitos, em votação secreta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados-partes na Convenção, ...
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Ataques de todos os lados
... chance de ouro para reverter o mau momento na campanha eleitoral americana: as reaes ontem sua participao no terceiro debate, na noite de ...
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Dólar oficial, dólar blue: entenda as diferenças de cotação na Argentina
... conta com mais de uma dezena de diferentes cotaes para a moeda americana. Entenda por que a economia vizinha adota esse sistema ... Por que a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada em 22 de novembro de 1969, e popularmente ... Procuradoria-Geral da República, o STF acabou decidindo, por votação unânime, que a realização daqueles eventos, em todo o Brasil, ...