A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência - A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74

Lista de fontes

• A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
• A Luta pelo Direito
• A maioridade penal nos debates parlamentares
• A moralidade do direito
• A não-cumulatividade dos tributos
• A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
• A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
• A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
• A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
• A nova execução fiscal
• A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais
• A Nova Segurança e Medicina do Trabalho
• A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
• A nulidade da decisão judicial cível proferida com base em precedentes não vinculantes
• A penhora na execução fiscal
• A pensão por morte no regime geral da previdência social
• A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
• A prescrição das pretensões coletivas: análise dos efeitos nas demandas coletivas e individuais
• A prescrição e o direito do trabalho
• A propriedade no direito brasileiro: uma visão histórica
• A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
• A prova civil
• A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
• A prova ilícita no Processo Civil
• A prova ilícita no processo civil. Revisado, atualizado e ampliado - 2ª edição
• A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
• A prova no processo do trabalho
• A prova no processo do trabalho
• A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
• A Prova no Processo do Trabalho 2014
• A prova pericial no novo processo civil e na arbitragem
• A prova testemunhal no processo penal brasileiro
• A psicologia do juiz o judiciário do século XXI
• A quarta revolução industrial e os impactos nos contratos de emprego: da automação e inteligência artificial à uberização
• A realidade do Supremo Criminal
• A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da constituição federal - 2ª Edição
• A Reconfiguração dos modos de trabalhar: olhares diversos
• A recuperação judicial comentada artigo por artigo (Lei 11.101/05)
• A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo
• A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais
• A reforma política. Seus temas no contexto brasileiro
• A reforma trabalhista
• A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
• A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
• A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
• A reforma trabalhista. A desconstrução do direito do trabalho
• A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia
• A reforma trabalhistata e o processo do trabalho. 3ª edição
• A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74