A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral - A recuperação judicial comentada artigo por artigo (Lei 11.101/05)
Lista de fontes
- A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
- A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e influência no Direito Internacional
- A Justiça é uma mulher negra
- A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
- A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
- A legalização do Dispute Boards no Brasil. O que é o comitê de resolução de disputas, suas características e seu avanço na legislação brasileira
- A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
- A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
- A Luta pelo Direito
- A maioridade penal nos debates parlamentares
- A mediação como garantia de acesso à justiça: uma análise a partir da percepção dos profissionais da advocacia
- A moralidade do direito
- A não-cumulatividade dos tributos
- A natureza jurídica da legitimidade das federações partidárias: influxos políticos sobre o direito processual civil e eleitoral
- A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
- A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
- A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
- A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
- A nova execução fiscal
- A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais
- A Nova Segurança e Medicina do Trabalho
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
- A nulidade da decisão judicial cível proferida com base em precedentes não vinculantes
- A omissão dolosa no Código Civil: parâmetros para sua aplicação
- A penhora na execução fiscal
- A pensão por morte no regime geral da previdência social
- A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
- A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
- A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
- A prescrição das pretensões coletivas: análise dos efeitos nas demandas coletivas e individuais
- A prescrição e o direito do trabalho
- A progressividade : do imposto de renda “na forma da lei”
- A propriedade no direito brasileiro: uma visão histórica
- A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
- A prova civil
- A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
- A prova ilícita no Processo Civil
- A prova ilícita no processo civil. Revisado, atualizado e ampliado - 2ª edição
- A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
- A prova no processo do trabalho
- A prova no processo do trabalho
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
- A Prova no Processo do Trabalho 2014
- A prova pericial no novo processo civil e na arbitragem
- A prova testemunhal no processo penal brasileiro
- A psicologia do juiz o judiciário do século XXI
- A quarta revolução industrial e os impactos nos contratos de emprego: da automação e inteligência artificial à uberização
- A reação ao abuso nos tratados brasileiros contra a dupla tributação
- A realidade do Supremo Criminal
- A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da constituição federal - 2ª Edição
- A Reconfiguração dos modos de trabalhar: olhares diversos
- A recuperação judicial comentada artigo por artigo (Lei 11.101/05)