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Nota do autor à 1ª edição

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Vincent
AutorMarcos Cesar Pavani Parolin
Ocupação do AutorEspecialista e mestre em direito. Procurador do estado de São Paulo. Professor da faculdade de direito da UNIFEOB-SP. Professor da escola Superior da Advocacia da OAB-SP
Páginasxxix-xxxi
NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
O leitor deverá notar que este livro é orientado por duas premissas: a primeira
é que está norteado pelos direitos e deveres fundamentais das partes envolvidas na
relação tributária; a segunda é que avança o sinal da dogmática constitucional para
adentrar no âmbito da legislação dos tributos em espécie. Assim, ao mesmo tempo em
que segue o traçado dos princípios que orientam o sistema tributário constitucional,
tomados como fonte primacial do discurso, é também um livro de teses.
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ao mesmo tempo afastar-se das conclusões simplistas e repetições de pensamentos
alheios.
Diante da realidade que conspira contra a paz social e constatado que o direito é
consequência das imperfeições do homem, sendo resultado de suas vicissitudes, tor-
nou-se razoável concluir que não há fórmula agradável para decifrar as construções
teóricas que sedimentam o edifício da ciência jurídica.
Por isso, tentei tornar menos espinhosa a sua leitura sem perder de vista a decan-
tada advertência de Hegel no sentido de que é mais fácil conhecer a natureza e seus
mistérios do que a sociedade humana e seus problemas.1
Partindo dessa premissa, ocorreu-me escrever este Curso de Direito Tributário
com a pretensão de apresentá-lo da maneira menos embaraçosa, sem desatinar a ideia
de organizar seus conceitos de maneira a compatibilizá-lo com a mesma rapidez como
se transmitem as informações neste século.
O sujeito que atualmente opera o direito está cansado da litigiosidade exponencial
e confuso com a velocidade das alterações normativas. Por isso, há uma necessidade
comum de respostas simples e objetivas.
Nessa linha, este Curso procura acalmar o ânimo do leitor porque se afasta do pro-

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que tornariam incompreensível seu conteúdo.
Procedi à procura cuidadosa de fundamentos válidos e à reunião de informações
adquiridas e integradas numa unidade coerente, evitando a postulação de informações
adquiridas a priori.
1        
passim.
PROLIN_2ED.indb 29 04/08/2017 13:45:34

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