Precedentes Normativos do TST
| Autor | Beatriz Casimiro Costa/Manoel Casimiro Costa/Sonia Regina da S. Claro |
| Páginas | 1124-1127 |
1124
PRECEDENTES NORMATIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST CLT LTr
— Abono de falta para levar filho ao médico: 095
— Acesso de dirigente sindical à empresa: 091
— Anotação de comissões: 005
— Anotação na carteira profissional: 105
— Assistência jurídica aos vigias: 102
— Atestados de afastamento e salários: 008
— Atestados médicos e odontológicos: 081
— Banco do Brasil como parte em dissídio coletivo: 010
— Cobrança de títulos: 061
— Comissão sobre cobrança: 015
— Comprovante de pagamento: 093
— Constitucionalidade: 056
— Contribuição Confederativa: 119
— Creche: 022
— Desconto-moradia: 109
— Desconto no salário: 014
— Dirigentes sindicais — Frequência livre: 083
— Dispensa de empregado: 047
— Dispensa do aviso prévio: 024
— Dissídio coletivo — Fundamentação de cláusulas — Necessidade: 037
— Dissídio coletivo — Garantia de salário e consectários: 082
— Empregado rural — Abrigos no local de trabalho: 108
— Empregado rural — Aferição das balanças: 059
— Empregado rural — Atividade insalubre — Fornecimento de leite: 106
— Empregado rural — Caixa de medicamentos: 107
— Empregado rural — Conservação das casas: 062
— Empregado rural — Contrato escrito: 020
— Empregado rural — Defensivos agrícolas: 050
— Empregado rural — Faltas ao serviço — Compras: 068
— Empregado rural — Ferramentas — Fornecimento pelo empregador: 110
— Empregado rural — Ficha de controle da produção: 063
— Empregado rural — Horário e local de condução: 064
— Empregado rural — Latão de café: 60
— Empregado rural — Moradia: 034
— Empregado rural — Pagamento de dia não trabalhado: 069
— Empregado rural — Pagamento de salário: 065
— Empregado rural — Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família:
053
— Empregado rural — Transporte: 071
— Empregado transferido — Garantia de emprego: 077
— Férias — Cancelamento ou adiantamento: 116
— Férias — Início do período de gozo: 100
— Garantia de emprego — Aposentadoria voluntária: 085
— Garantia de repouso remunerado — Ingresso com atraso: 092
— Garantia de salário no período de amamentação: 006
— Garrafas “bicadas”: 066
— Gratificação de caixa: 103
— Greve — Competência dos tribunais para declará-la abusiva: 029
— Jornada do estudante: 032
— Jornalista — Contrato de trabalho: 055
— Jornalista — Seguro de vida: 112
— Licença para estudante: 070
— Multa — Atraso no pagamento de salário: 072
— Multa — Obrigação de fazer: 073
— Pagamento do salário com cheque: 117
— Professor (“janelas”): 031
— Professor — Redução salarial não configurada: 078
— Proibição de estorno de comissões: 097
— Quadro de avisos: 104
— Quebra de material: 118
— Recebimento do PIS: 052
— Reembolso de despesas: 089
— Relação de empregados: 111
— Relação nominal de empregados: 041
— Remuneração por produção: 067
— Representantes dos trabalhadores — Estabilidade no emprego: 086
— Retenção da CTPS — Indenização: 098
— Salário — Pagamento ao analfabeto: 058
— Seguro de vida — Assalto: 084
— Seguro obrigatório: 42
— Sentença normativa — Duração — Possibilidade e limites: 120
— Serviço militar — Garantia de emprego ao alistando: 080
— Trabalho em domingos e feriados — Pagamento dos salários: 087
— Trabalhador temporário — Descanso semanal: 079
— Transporte de acidentados, doentes e parturientes: 113
— Uniformes: 115
PRECEDENTES NORMATIVOS DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
(DISSÍDIOS COLETIVOS)
ÍNDICE ALFABÉTICO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO