Parte Geral
Índice
- As novas fronteiras do inadimplemento: critérios para um exame funcional da distinção entre mora e inadimplemento absoluto
- O interesse do credor na prestação como critério de distinção entre as hipóteses de execução específica e execução pelo equivalente pecuniário
- Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
- Contribuições da causa do negócio jurídico para a disciplina do inadimplemento contratual
- A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
- Critérios para aferição concreta do adimplemento substancial
- Frustração do fim do contrato
- A teoria do inadimplemento eficiente (efficient breach theory) e o ordenamento jurídico brasileiro
- Releitura dos requisitos tradicionais da exceção de contrato não cumprido
- As 'imperfeitas' cláusulas resolutivas
- Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites
- Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar: espécies, efeitos e controle valorativo
- Dano moral por inadimplemento contratual
- Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento
- A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção em bem ou direito alheio
- Juros moratórios na teoria do inadimplemento: em busca de sua função e disciplina no Direito Civil
- Tutela específica da obrigação de fazer infungível: interfaces entre o CPC/15 e o Direito Civil-Constitucional